DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200207 207 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.3. Noções de sistemas de busca e indexação de conteúdo, noções de análise das estatísticas de site; 3.4. eMAG - Modelo de acessibilidade do governo eletrônico. 4. ANÁLISE DE DADOS E INFORMAÇÕES: 4.1. Dado, informação, conhecimento e inteligência. 4.2. Dados estruturados e não estruturados. 4.3. Dados abertos. 4.4. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. 4.5. Banco de dados relacionais. 4.6. Conceitos e características. 4.7. Metadados. 4.8. Tabelas, visões (views) e índices. 4.9. Chaves e relacionamentos. 4.10. Modelagem dimensional. 4.11. Conceito e aplicações. 4.12. Mineração de dados. 4.13. Técnicas para pré–processamento de dados. 4.14. Técnicas e tarefas de mineração de dados. 4.15. Classificação. 4.16. Regras de associação. 4.17. Análise de agrupamentos (clusterização). 4.18. Detecção de anomalias. 4.19. Modelagem preditiva. 4.20. Aprendizado de máquina. 4.21. Mineração de texto. 4.22. Big Data. 4.23. Conceito, premissas e aplicação. 4.24. Visualização e análise exploratória de dados. 5. BANCOS DE DADOS: 5.1. Conceitos básicos. 5.2. Noções de banco de dados relacionais e não relacionais. 5.3. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. 5.4. Balanceamento de carga, fail–over e replicação de estado. 5.5. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas. 5.6. Consultas SQL; 2 Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. 5.7. Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e Olap. 5.8. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. 6. ENGENHARIA DE SOFTWARE: 6.1. Engenharia de requisitos. 6.2. Técnicas de elicitação de requisitos. 6.3. Gerenciamento de requisitos. 6.4. Especificação de requisitos. 6.5. Técnicas de validação de requisitos. 6.6. Prototipação. 6.7. Engenharia de usabilidade. 6.8. Conceitos básicos e aplicações. 6.9. Critérios, recomendações e guias de estilo. 6.10. Análise de requisitos de usabilidade. 6.11. Métodos para avaliação de usabilidade. 6.12. Engenharia de software. 6.13. Ciclo de vida do software. 6.14. Metodologias de desenvolvimento de software. 6.15. Processo unificado. 6.16. Disciplinas, fases, papéis e atividades. 6.1.7. Metodologias ágeis. 6.18. Métricas e estimativas de software. 6.19. Qualidade de software. 6.20. Análise e projeto orientados a objetos. 6.21. UML 2.2. 6.22. Visão geral, modelos e diagramas. 6.23. Padrões de projeto. 6.24. Arquitetura em três camadas. 6.25. Arquitetura orientada a serviços. 6.26. Análise por pontos de função. Conceitos básicos e aplicações. 6.27. Contagem em projetos de desenvolvimento. 7. GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 7.1. Gerenciamento de serviços (ITIL v4). Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 7.2 Ciclo de vida do serviço. 7.2.1 Estratégia de serviço, desenho de serviço, transição de serviço, operação de serviço, melhoria de serviço continuada. 7.3. Noções de gerenciamento de projetos. 7.4. Escritório de projetos. 7.5. Modelos e características. 7.6. Processos, grupos de processos e área de conhecimento. 7.7. Noções de governança de TI. 7.7.1. Conceitos básicos, estrutura, princípios e objetivos. 7.7.2. Norma NBR ISO/IEC nº 38500:2015. 7.8. Qualidade de software. 7.9. MPS.BR. 7.10. Conceitos básicos e objetivos. 7.11. Disciplinas e formas de representação. 7.12. Níveis de capacidade e maturidade. 7.13. Processos e categorias de processos. 7.14. Norma ISO/IEC 12207. 7.15. Métricas de qualidade. 8. FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 8.1. Gestão de contratação de soluções de TI. 8.2. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI. 8.3. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Decreto 10.024/2019 e suas alterações. 8.4. Atos normativos do MPOG/SLTI Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. 8.5. Elaboração e fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação. 8.6. Critérios de remuneração por esforço versus produto. 8.7. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 8.8. Papel do fiscalizador do contrato. 8.9. Papel do preposto da contratada. 8.10. Acompanhamento da execução contratual. 8.11. Registro e notificação de irregularidades. 8.12. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. 8.13. Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação), 8.14. Portaria SGD nº 750/23. 9.REDES DE COMPUTADORES: 9.1. Fundamentos de comunicação de dados, redes LANs e WANs; 9.2. Conceitos de Internet, Extranet e Intranet. 10.SISTEMAS OPERACIONAIS: 10.1. Noções básicas de Servidores Windows Server e Linux Server; 11. COMPUTAÇÃO EM NUVEM: 11.1. Conceitos básicos, tipologia (IaaS, PaaS, SaaS); 11.2. Modelos: privada, pública, híbrida; 11.3. Benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres; 11.4. Componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão e recursos. 12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 12.1 Políticas de Segurança da Informação (SI); 12.2. Conceitos básicos da Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD); 12.3. Conceitos Básicos de Criptografia; 12.4. Sistemas Criptográficos Simétricos e Assimétricos; 12.5. Certificação Digital; 12.6 Assinatura Digital; 12.7. Conceitos de Backup e Recuperação de Dados; 12.8. Vírus de Computador e outros Malwares (Cavalos de Troia, Adware, Spyware, Backdoors, Keyloggers, Worms, Bots, Botnets e Rootkits); 12.9. Spoofing, Phishing, SQL Injection, Cross-site scripting (XSS) e Negação de Serviço. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XV Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XVIII Código do perfil: TE61 Perfil: Controle sanitário e genético de Animais de Laboratório / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: ICTB Atribuições: Desenvolver atividades na área de monitoramento sanitário animal, com ênfase em análises hematológicas, bioquímicas, imunológicas, bacteriológicas, parasitológicas e anatomopatológicas. Realizar ensaios de biologia molecular, voltados para o monitoramento genético e diagnóstico de agentes patogênicos em animais de laboratório. Aplicar normas do sistema da qualidade em laboratórios de ensaios (NBR ISO/IEC 17025), biossegurança e boas práticas de laboratório. Participar de atividades na área de ensino e no desenvolvimento de ciência, tecnologia, produção e inovação em Saúde Pública voltado a ciência de animais de laboratório. Pré-requisito: Graduação em Biologia, Medicina Veterinária ou Biomedicina. Registro no conselho de classe correspondente. Conteúdo Programático: Específicos: 1. Padrão sanitário e genético de animais de laboratório. 2.Ética em experimentação animal e bem-estar animal. 3.Biossegurança em biotérios. 4.Eutanásia em animais de laboratório. 5.Patógenos de animais de laboratório. 6.Boas Práticas de Laboratório. 7.Legislação vigente para o uso científico de animais. 8. Principais aspectos sobre a coleta de amostras de animais e possíveis interferências nas análises laboratoriais. 9.Fundamentos e interpretação das técnicas laboratoriais aplicadas ao diagnóstico de agentes patogênicos e doenças relacionadas a animais de laboratório. 10.Parasitologia, Bacteriologia, Virologia e Micologia: morfologia, patologia, epidemiologia. 11.Hematologia: técnica e interpretação de exames das séries vermelha e branca. 12.Análise bioquímica: realização e interpretação de dosagens bioquímicas. 13.Fisiologia, anatomia, citologia e histologia de roedores e lagomorfos. 14.Técnicas e fundamentos da biologia molecular, aplicados ao controle genético de animais de laboratório. 15. Estrutura e função dos ácidos nucléicos. 16. Mecanismos de regulação da expressão gênica. 17. Ferramentas computacionais para análise de sequências de DNA. 18. sequenciamento de DNA. 19. Aplicação de ferramentas moleculares no diagnóstico de doenças microbianas e parasitológicas; 20. Ferramentas avançadas de genômica e proteômica, como PCR em tempo real e espectrometria de massa. 21.Biossegurança: riscos físicos, biológicos e químicos em laboratório e na manipulação de animais geneticamente modificados. 22. sistema de gestão da qualidade, de validação de metodologias analíticas e dos requisitos técnicos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XV Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XVIII Código do perfil: TE62 Perfil: Clínica, cirurgia, criação e experimentação de primatas não humanos / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: ICTB Atribuições: Realizar procedimentos clínicos, cirúrgicos e experimentais em primatas não humanos. Realizar contenção, sedação e anestesia de primatas não humanos. Desenvolver atividades com foco no programa de medicina veterinária preventiva e monitoramento sanitário. Diagnosticar patologias e prescrever tratamento. Realizar necropsias e colheita de amostras biológicas. Realizar procedimentos de eutanásia e ponto final humanitário, quando necessário. Planejar e executar atividades relacionadas à criação e bem-estar animal em biotérios, incluindo higienização, esterilização de materiais e insumos, descontaminação e descarte de resíduos, conforme a legislação vigente. Elaborar o planejamento de uso dos insumos necessários à execução das atividades a serem realizadas. Atuar perante os órgãos reguladores das atividades de criação e uso científico de primatas não humanos, emitindo documentos, conforme a legislação específica. Elaborar procedimentos operacionais da área e ministrar os treinamentos relacionados. Contribuir para a aplicação das demais exigências do sistema de gestão da qualidade. Participar de comissões, atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão na área de atuação. Contribuir para o trabalho em equipe e o desenvolvimento de pessoas dentro de sua área de atuação. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Pré-requisito: Graduação em Medicina Veterinária e registro no conselho de classe. Conteúdo Programático: BIOTERISMO: 1. Biotérios: definição, importância, tipos, estrutura física, barreiras física e química, climatização, instalações, higiene, esterilização e desinfecção. 2. Ética e bem-estar animal. 3. Biossegurança em biotérios. 4. Boas Práticas de Laboratório. 5. Legislação vigente para o uso científico de animais. CRIAÇÃO E MANEJO DE PRIMATAS NÃO HUMANOS: 1. Criação de primatas não humanos. 2. Biologia das espécies de primatas não humanos utilizados como modelos para pesquisas biomédicas. 3. Nutrição de primatas não humanos em cativeiro. 4. Características fenotípicas, parâmetros biológicos e reprodutivos de primatas não humanos. 5. Estrutura física, instalações, higiene, esterilização e desinfecção de biotérios de primatas não humanos. 6. Biossegurança e barreiras sanitárias na criação de primatas não humanos. 7. Controle sanitário. 8. Comportamento de primatas não humanos e enriquecimento ambiental. CLÍNICA E CIRURGIA DE PRIMATAS NÃO HUMANOS: 1. Anatomia, fisiologia, genética e patologia de primatas não humanos; 2. Clínica médica e cirurgia de animais domésticos e selvagens; 3. Anestesiologia veterinária; 4. Principais zoonoses e doenças em primatas não humanos. 5. Técnicas de inoculação, contenção física e química e coleta de amostras em primatas não humanos. 6. Diagnóstico por imagem e anatomopatologia. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XV Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XVIII Código do perfil: TE63 Perfil: Saúde Animal no contexto da Saúde Única / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: ICTB Atribuições: Desenvolver atividades relacionadas à saúde animal, considerando sua interdependência com as saúdes humana e ambiental, e buscando melhores condições de vida para todos. Realizar técnicas e práticas de manejo populacional ético de cães e gatos em vulnerabilidade, com destaque para procedimentos cirúrgicos para controle reprodutivo, manejo comportamental e assistência veterinária. Realizar exames clínicos, coletas de sangue e outras amostras biológicas de animais domésticos e silvestres, realizar necropsias e emitir laudos diagnósticos, atestados de saúde e pareceres técnicos. Indicar e administrar medicações e imunobiológicos, bem como realizar procedimentos cirúrgicos, anestésicos e de eutanásia, conforme indicação clínica. Realizar trabalhos de campo. Coordenar ações e interagir com instituições e profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuação em saúde animal (individual ou populacional), de forma integrada e transversal, dentro da estratégia de Saúde Única. Pré-requisito: Graduação em Medicina Veterinária e registro no conselho de classe. Conteúdo Programático: 1. Fundamentos da Saúde Única (definições, documentos norteadores, eixos principais, saúde animal e sua interdependência com as saúdes humana e ambiental). 2. Animais em vulnerabilidade e controle de zoonoses. 3. Mudanças climáticas e ambientais e saúde, com ênfase para animais em desastres e em ambientes degradados pela poluição. 4. Relação homem-animal (maus tratos, relações afetivas, animais impactados pela ação antrópica, consumo de carne e derivados de animais e suas consequências). 5. Assistência veterinária a animais em vulnerabilidade. 6. Bases da Medicina Veterinária da conservação. 7. Aspectos gerais de biossegurança em atividades de campo e laboratório. 8. Resistência a antimicrobianos. 9. Transbordamento de patógenos e riscos de emergência de epidemias e pandemias. 10. Oceano e saúde. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XV Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XVIII Código do perfil: TE64 Perfil: Psicologia hospitalar / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Prestar atendimento em psicoterapia a pacientes e familiares, nas modalidades individual, familiar e grupo, em âmbito ambulatorial e unidades de internação nas áreas da saúde da mulher, da criança e do adolescente. Realizar ações de acolhimento a pacientes e familiares em âmbito ambulatorial e unidades de internação nas áreas da saúde da mulher, da criança e do adolescente. Elaborar documentos escritos produzidos no exercício profissional, orientados pela Resolução CFP n.º 6/2019. Participar de atendimentos e espaços multiprofissionais de discussão de casos. Participar de atendimentos e espaços de grupos de estudo, discussão de casos e da elaboração de Planos Terapêuticos com equipe interdisciplinar. Responder tecnicamente pelas condições éticas e técnico-operativas do exercício profissional e serviço público. Integrar comissões, grupos de trabalho e projetos institucionais. Participar de estratégias formativas, de capacitação de equipes e educação permanente no âmbito intra e interinstitucional em matéria de sua competência profissional. Exercer atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos técnicos, organização e participação em eventos científicos. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e de biossegurança. Promover articulação com as redes de atenção psicossocial. Realizar ações de articulação de Rede Intra e Intersetorial. Supervisionar e orientar estagiários de Psicologia. Realizar ações de preceptoria de núcleo e campo profissional. Colaborar com o canal teórico, disciplinas e orientar trabalhos de conclusão de curso na residência multiprofissional em crianças e adolescentes cronicamente adoecidos. Pré-requisito: Graduação em Psicologia com registro no conselho de classe. Conteúdo Programático 1. Princípios e diretrizes do SUS. 2. Políticas públicas de saúde mental: reforma sanitária e reforma psiquiátrica. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente. 4. Ética e legislação profissional. 5. Saúde mental de crianças e adolescentes e atenção psicossocial. 6. Redes de atenção à saúde - RAS. 7. Estratégia da atenção psicossocial: vínculo, rede e território, matriciamento, intersetorialidade e acessibilidade. 8. Psicologia hospitalar no Brasil: aspectos históricos, conceituais e práticos. 9. Psicologia institucional, dispositivos de grupo e atendimento clínico em saúde mental. 10. Psicopatologia na infância e adolescência e concepções diagnósticas para a escuta clínica. 11. Saúde mental da mulher nos ciclos de vida. 12. Diagnóstico e acompanhamento psicológico: repercussões decorrentes da doença e hospitalização. 13. O trabalho em equipe multidisciplinar em Saúde Mental. 14. A participação da família no tratamento em Saúde Mental. 15. Micropolítica do trabalho e do cuidado em saúde. 16. Tecnologias de cuidado em saúde. 17. Interseccionalidade e sofrimento sociopolítico: relações étnico- raciais, de gênero, idade, classe e capacitismo. 18. Relações interfamiliares: laços afetivos e cuidado. 19. Aspectos psicossociais do fenômeno da violência e suas repercussões. 20. Deficiência, sexualidade e estigma. 21. Morte e luto no puerpério e na infância e adolescência. 22. Escuta e acolhimento das crises em saúde mental, transtornos psiquiátricos no pós-parto e na ideação suicida. Quadro de Provas: Anexo II, Quadro XVI Quadro de Títulos: Anexo III, Quadro XIX Código do perfil: TE65 Perfil: Enfermagem - Terapia intensiva neonatal e pediátrica / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Desenvolver atividades assistenciais de alta e média complexidade em enfermagem, com pacientes recém-nascidos a termo ou prematuro e pediátricos, portadores de doenças compatíveis com gestação de alto risco fetal e malformações congênitas nas unidades de internação e ambulatoriais. Elaborar documentos e desenvolver o processo de trabalho de enfermagem orientados pela Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986. Planejar, programar, supervisionar e orientar atividades de enfermagem na Unidade de terapia intensiva. Organizar, controlar e zelar pelo ambiente de trabalho, dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos da qualidade e biossegurança. Atuar na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar, na prevenção e