DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.037442/2023-43, resolve: Nº 1.607-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 4 de janeiro de 2024, ALINE HENRI Q U ES REIS da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas. 2. Designar, a partir de 4 de janeiro de 2024, CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências Humanas. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000686/2023-81, resolve: Nº 1.609-RTR/UFMS - 1. Dispensar NIELY FERNANDES SILVA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba. 2. Designar ANGÉLICA NUNES FERREIRA para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete do Câmpus de Paranaíba. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1323991, de 08 de dezembro de 2023; resolve: Nº 1.818 - DISPENSAR a servidora FRANCÉLI BRIZOLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2671799, de exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG- 2, a contar de 15/12/2023. Nº 1.820 - DESIGNAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1546933, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2, a contar de 15/12/2023. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017477/2023-04; resolve: Nº 1.822 - RETIFICAR a Portaria nº 1564, de 06 de outubro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 09 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União em 09 de outubro de 2023, Seção 2, Página 34, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 30/10/2023 á 11/11/2023, da servidora ALICE LEOTI SILVA, (...) Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 29/10/2023 á 11/11/2023, da servidora ALICE LEOTI SILVA, (...) ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.364, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nomear em caráter efetivo, BIANCA STRÜCKER, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 26/10/2022, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 24/05/2023, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Faculdade de Direito (FADIR), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 933296, conforme Processos nº 23116.002837/2022-13 e 23116.006401/2023-76. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.590, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6550/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 27/2023/BCo (1290412), resolve: Art. 1º - Designar a servidora IZABEL DA MOTA FRANCO, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Coleções Especiais e Obras Raras (ColEsp/Bco), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.603, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 14/2023/IEAE (1296037), resolve: Art. 1º - Designar a servidora GEORGIA MARIA DOTTO BUAINAIN, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos (SA/IEAE), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1172/2023/ProEx, de 06 de dezembro de 2023, resolve: Nº 6.605 - Art. 1º Exonerar o servidor MICHEL SILVA CARVALHO da função de Coordenador da Coordenadoria de Atividades de Extensão CAE/ProEx, (FG-2), a partir de 06/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Nº 6.606 - Art. 1º Designar a servidora Profa. Dra. TATIANA SANTANA RIBEIRO para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Atividades de Extensão CAE/ProEx, com atribuição de função gratificada (FG-2), a partir de 06/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.044659/2023-19, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso VI, Alínea "d" do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a CESAR AUGUSTO RAPELLI DE OLIVEIRA, devido ao falecimento da servidora inativa Cleusa de Lourdes Rapelli de Oliveira, matrícula SIAPE nº 424454, Auxiliar em Administração, ocorrido em 01/12/2018. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 727 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CARINA MENEGHINI CUNHA, matrícula SIAPE nº *533, do cargo de Professor do Magistério superior, código de vaga 251957, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no Art. 34, da Lei 8112/90, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria a partir de 30.10.2023. (Processo nº 23122.043263/2023-27) Nº 728 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990- DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 921479, a partir de 14 de dezembro de 2023, tendo em vista a posse do servidor ALISSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 957, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.047021/2023-11) Nº 729 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990- DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 813962, a partir de 04 de dezembro de 2023, tendo em vista a posse da servidora LUDMILA MARIA GONÇALVES GODOI DE CAMARGOS, matrícula SIAPE nº ***558, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. (Processo nº 23122.046273/2023-14) Nº 731 Art. 1º Exonerar a professora PATRÍCIA ALVES ROSADO PEREIRA da função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território, FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Art. 2º Nomear o professor LUIZ EDUARDO DE VASCONCELLOS ROCHA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território, FCC, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 12.12.2023 a 11.12.2025. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.842, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo Eletrônico SEI nº 23113.045874/2023- 1 9 / U FS , resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WILLIAM DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 45464, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Nível/Padrão 416, lotado na DIVISÃO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando : o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.047975/2023-24, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 3004147, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do Seminário Sul-Americano em Atividade Física e Comportamento Sedentário, na Universidade Autônoma do Chile, e, realizar visita técnica na Universidade de Santiago de Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 05/12/2023 a 11/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO