DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°40775/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.372/2010-AZIZ LÚCIO BRAGA 831.898/2022-CASCALHEIRA ECF LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 471/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 832.783/2022-MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS- Registro de Extração N°269/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 04/12/2023 830.653/2023-MUNICIPIO DE PEQUERI- Registro de Extração N°267/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 04/12/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.199/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI- Registro de Extração N°268/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 04/12/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 472/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.905/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-AREIA (uso: Agregado).-MARTINHO CAMPOS/ PITANGUI/MG 831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG 830.410/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.145/2021-JOSÉ MILANEZ BORGES EVARISTO-ALVARÁ N°7418/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°42532/2023/DIFIP-MG/ANM 831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°42530/2023/DIFIP- MG/ANM 831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°42528/2023/DIFIP-MG/ANM 832.169/2022-MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE-OF. N°42456/2023/DIFIP- MG/ANM 831.380/2007-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°42461/2023/DIFIP-MG/ANM 832.864/2005-MINERACAO K3 LTDA-OF. N°42377/2023/DIFIP-MG/ANM 830.532/2006-GIOVANA MARIA NASSIF HENRIQUE-OF. N°42421/2023/DIFIP- MG/ANM 830.012/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42764/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.736/2020-MINERACAO K3 LTDA 831.884/2004-LG MINERAÇÃO LTDA. 832.144/2013-PAVI-SETE PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.822/2020-JOSÉ CARLOS DOS REIS-OF. N°42761 e 42762/2023/DIFIP- MG/ANM 830.421/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42755/2023/DIFIP-MG/ANM 831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME-OF. N°42752/2023/DIFIP- MG/ANM 834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°40304/2023/UAPM- MG/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.144/2013-PAVI-SETE PAVIMENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.022/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°37395/2023/UAPC- MG/ANM 831.307/2000-SANCHO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°42145/2023/DIOUT- MG/ANM 832.426/2004-PROSPER MINERACAO S A-OF. N°42906/2023/DIFIL-MG/ANM 003.022/1965-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°42280/2023/DIFIL-MG/ANM 800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°42419/2023/DIFIL-MG/ANM 004.100/1967-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42278/2023/DIFIL-MG/ANM 818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°42392/2023/DIFIL-MG/ANM 832.705/2023-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°42403/2023/DIFIL-MG/ANM 003.964/1950-VALE S.A.-OF. N°42405/2023/DIFIL-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA. Determina a desinterdição da lavra(444) 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA,COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.- N° do Termo de desinterdição:51/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 24/11/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.596/2000-JCN MINERADORA LTDA.- Nome da Fonte: Bom Retiro I - Marca: Origem - Volumetria: 200 mL e 310 mL, copinho sem gás- LAMBARI/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.697/1980-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°23709/2023/UAPC- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.139/2011-AREAL RIBEIRAO DA MATA LTDA-LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG - Guia n° 508/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°42737/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°38156/2023/UAPC-MG/ANM e 38158/2023/UAPC-MG/ANM 831.527/2000-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-OF. N°37708/2023/UAPC-MG/ANM 831.341/1991-IRMAOS CADORINI LTDA-OF. N°37226/2023/UAPC-MG/ANM 831.174/2000-AREAL SANTO HILARIO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36907/2023/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.411/2015-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36913/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.986/2015-DONIZETE JOAO FRANCISCO-OF. N°42284/2023/DIOUT-MG/ANM 834.998/2007-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°42281/2023/DIOUT-MG/ANM 831.643/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°42279/2023/DIOUT- MG/ANM 831.367/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°42277/2023/DIOUT-MG/ANM 831.366/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°42275/2023/DIOUT-MG/ANM 830.904/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°42274/2023/DIOUT- MG/ANM 831.846/2018-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42273/2023/DIOUT-MG/ANM 830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°42105/2023/DIOUT-MG/ANM 831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41846/2023/DIOUT- MG/ANM 831.216/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41841/2023/DIOUT- MG/ANM 831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41842/2023/DIOUT- MG/ANM 831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41843/2023/DIOUT- MG/ANM 831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°41845/2023/DIOUT- MG/ANM 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°41848/2023/DIOUT- MG/ANM 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°41848/2023/DIOUT- MG/ANM 832.755/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°41854/2023/DIOUT- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.221/2016-JOSE MARCOS EUGENIO-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n° 499/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.600 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.872/2021-MINERACAO JBC LTDA-OF. N°41454/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 473/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME- DOU de 20/04/2018. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 474/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9698/2023-830.488/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 9699/2023-830.645/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 9700/2023-831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9721/2023-832.334/2023-CASCALHEIRA CATINGUEIRO LTDA- 9710/2023-831.768/2023-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA- 9715/2023-831.934/2023-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9714/2023-831.933/2023-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9701/2023-832.607/2010-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.- 9711/2023-831.774/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9704/2023-830.849/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI- 9705/2023-831.311/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 9706/2023-831.476/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 9707/2023-831.516/2023-SILAS SIMPLICIO CASSIO GOMES- 9709/2023-831.753/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9708/2023-831.729/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9712/2023-831.781/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9713/2023-831.924/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 9717/2023-832.236/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 9716/2023-832.232/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 9719/2023-832.256/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 9718/2023-832.254/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 9720/2023-832.290/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 9723/2023-832.367/2023-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LTDA- 9725/2023-832.373/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 9724/2023-832.371/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- 9726/2023-832.459/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 9727/2023-832.575/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA- 9702/2023-833.086/2013-CONSTRUTORA S & S LTDA- 9703/2023-831.268/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 9722/2023-832.345/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO