DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI- Recurso medido (Areia): 131.700,60? ? toneladas-Paracambi/RJ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.077/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4.525/2021 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ALVARÁ N°6.245/2021 890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ N°5.583/2018 890.019/2019-VICTOR VALLE DE PAULA-ALVARÁ N°1.668/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA 890.006/2021-RICARDO COELHO MULIM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.222/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI- Área de 8,47 para 1,62-Recurso medido (Areia): 18.125? ? toneladas-Paracambi/RJ 890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 12,51 para 10,55-Recurso medido (Areia):? 208.996,21 m³ ou 313.494,32 toneladas- Guapimirim/RJ 890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 40,34 para 29,13-Recurso medido (Areia): 399.656,35 m³ ou 539.536,07 toneladas- Guapimirim/RJ 890.056/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 10,04 para 8,48-Recurso medido (Gnaisse): 45.016,31 m³ ou 120.643,71?? toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ 890.190/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 41,92 para 35,83-Recurso medido (Charnockito): ? 413.929,65 m³ ou 1.113.470,75 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ 890.103/2017-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA- Área de 70,74 para 29,76-Recurso medido (Gnaisse): 244.641 m³ ou 640.959 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.963/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°42251/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.948/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°42249/2023/SEFIS-RJ/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.751/2014-CERAMICA KITAN LTDA ME-AI N°2369/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.192/2016-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°2373/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.299/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA-AI N°2374/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.069/2016-ALTAIR GOMES-AI N°2375/2023/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°40391/2023/SEFIS-RJ/ANM 000.820/1937-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-OF. N°42048/2023/SEFIS-RJ/ANM Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI 890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Recurso Medido de Argila: 355.719,00? toneladas Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 352/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48073.964298/2021-93 - Processo Minerário - 864.498/2012 - MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - NA 595/2017 - R$ 4.971,48. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 353/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48073.964296/2021-02 - Processo Minerário - 864.384/2012 - MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP - NA 204/2017 - R$ 48.257,17 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 354/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48422.906226/2018-19 - Processo Minerário - 806.284/2012- BIONERGY GERADORA DE ENERGIA S.A - NA 453/2016 - R$ 1.804,60. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 815.354/1986- MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA; PEREIRA & BRUENING LTDA ME 815.544/2003- HOBI S.A. - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.354/1986-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- Substância Aprovada:Areia (construção civil) Despacho publicado(316) 832.775/2002-SEBASTIÃO HIGINO DE SOUZA-No Despacho/Relação 31/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção I, página 223 - Gerência Regional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas - Disponibilidade SEI(10284342). Onde se lê: DIRETORIA COLEGIADA ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEA B R A FILHO Diretor Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.544/2003-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Ed i t a l / L a v r a ( 3 0 9 ) 815.544/2003-HOBI S.A. - MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.545, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833160/2023-33-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (Documento SEI: 10522413) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.546, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48068.866919/2023-13-ROBERTO SCHAFFAZICK (Documento SEI: 10522417) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.547, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.833159/2023-17-MARCIO FERNANDO GONCALVES DA CRUZ (Documento SEI: 10522419) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.548, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833158/2023-64-DRAGAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 10522421) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.549, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.861005/2023-18-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 10522423) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.550, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861004/2023-73-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 10522424) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO