DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEDSIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 22.410.216/0001-68 25351.298176/2018-70 / 8166586 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS EXPORTAR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1400139236

MATRIZ FARMA LTDA / 05.371.886/0001-01 25351.026484/2014-71 / 7089255 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1399729233

FESTA SHOW IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 09.400.210/0001-41 25351.596900/2014-72 / 2076831 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS IMPORTAR: COSMÉTICOS 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 1399598236

GF MEDICAL SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA / 16.100.289/0001-50 25351.662207/2015-76 / 8129374 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1117016234

GLOBAL PARTNEER COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 32.905.068/0002- 97 25351.729467/2023-81 / 8281666 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1322773238

VIVAT IMPORTAÇÃO LTDA / 37.454.588/0001-63 25351.363416/2023-81 / 4058151 DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0793972230

DENISE DUBINSKI FARMACIA LTDA / 09.416.050/0001-29 25351.118463/2014-81 / 7122898 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1134349238

FARMACIA ALMEIDA LTDA / 28.440.695/0001-41 25351.419078/2018-82 / 7600521 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1398407232

NORTE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 42.178.659/0001- 82 25351.526091/2021-92 / 8236857 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1208067231

ONZE MEDICAL TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA / 43.272.807/0001-96 25351.257403/2022-93 / 8253333 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1399375237

DROGARIA DIAS ALMIRATES LTDA / 33.185.248/0001-23 25351.907863/2021-93 / 7780491 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1400024234

FARMACIA NOVO BRASIL LTDA / 10.328.924/0001-75 25351.569410/2016-97 / 7494023 COMÉRCIO: CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1397567236

health link solucoes em saude ltda / 51.815.935/0001-67 25351.759220/2023-99 / 3126991 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1298334233

RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA / 73.663.650/0001-90 25000.004419/94-05 / 1023528 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO EXPORTAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1152815237

ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. / 61.100.004/0001-36 25991.000115/79 / 1000841 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO EMBALAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO FABRICAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO FRACIONAR: MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO REEMBALAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0981579230

LUSO I COMERCIO E INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME / 73.639.163/0001-92 1940994 / 2019630 DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0882361236

ACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.400.787/0001-04 25000.030476/98-00 / 1037833 ARMAZENAR: CORRELATO DISTRIBUIR: CORRELATO EMBALAR: CORRELATO EXPORTAR: CORRELATO FABRICAR: CORRELATO IMPORTAR: CORRELATO REEMBALAR: CORRELATO TRANSPORTAR: CORRELATO 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1369744234

LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA / 61.150.447/0001-31 25991.002880/77 / 1001464 ARMAZENAR: CORRELATO / INSUMO / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: CORRELATO / INSUMO / MEDICAMENTO EMBALAR: CORRELATO / INSUMO / MEDICAMENTO EXPORTAR: CORRELATO / INSUMO / MEDICAMENTO FABRICAR: CORRELATO / INSUMO / MEDICAMENTO IMPORTAR: CORRELATO / INSUMO / MEDICAMENTO PRODUZIR: CORRELATO / INSUMO / MEDICAMENTO REEMBALAR: CORRELATO / INSUMO / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: CORRELATO / INSUMO / MEDICAMENTO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 4668726222 RESOLUÇÃO-RE N° 4.727, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO PERSEVERANTES MEDICAMENTOS E CORRELATOS HOSPITALARES LTDA / 18.479.160/0001-20 25351.609753/2023-21 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0987010239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1321538/23-8, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Não houve apresentação do Relatório de Inspeção contendo autorização para as atividades e classe de produtos solicitadas. RESOLUÇÃO-RE N° 4.728, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO JOÃO PEDRO MEDEIRO MOREIRA LTDA. / 52.044.444/0001-22 25351.596622/2023-76 / 5016153 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1299279236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I apresentado encontra-se incompleta, contrariando o disposto no Art. 11 da RDC nº 275/2019.

LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LT DA - EPP / 20.001.049/0001-76 25351.027420/2015-85 / 1134115 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1309228230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados solicitados, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. O Alvará Sanitário não prevê a importação de medicamentos.