DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR. 165.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 165.000,00 23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20767 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR. 160.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 160.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico. 2.177.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.177.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico. 280.900,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 280.900,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11239 - Apoio, Participação e Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing. 3.200.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 3.200.000,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
11241 - Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita. 30.328,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 30.328,00 23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
20629 - Pagamento de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SETUR. 1.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.000,00 40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 340.000.000,00 40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ 340.000.000,00 28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida Interna. 149.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.501.1100000 0 149.000.000,00 28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00002 - Pagamento da Dívida Externa. 128.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.501.1100000 0 128.000.000,00 28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00010 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais. 63.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500.9100000 0 63.000.000,00 41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 380.000,00 41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 380.000,00 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20949 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGE. 380.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 380.000,00 42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE 936.000,00 42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 936.000,00 27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
11012 - Incentivo a Entidades e Delegações de Rendimento. 300.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 300.000,00 27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos. 636.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 636.000,00 43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES 440.057,22 43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES 440.057,22 15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10444 - Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 253.426,03 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.700.2200082 1 253.426,03 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I). 1.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 1.000,00 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10830 - Apoio ao Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. IV). 100.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.754.3220057 1 100.000,00 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento. 85.631,19 05 - LITORAL NORTE INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 85.631,19 46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 15.000,00 46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 15.000,00 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20897 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE. 15.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 15.000,00 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 6.185.270,37 47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 3.477.773,47 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 690.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 690.000,00 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS. 2.000.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.000.000,00 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS. 785.773,47 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 785.773,47 12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses. 2.000,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.761.9100000 0 2.000,00 47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS 1.000.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I). 1.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.500.9100000 5 1.000.000,00 47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA 413.000,00 11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal. 413.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 413.000,00 47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS 571.739,04 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis. 571.739,04 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 571.739,04 47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 11.300,00 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional. 8.300,00