DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO NUP Nº29001.000930/2023-30 Adjudico o resultado do Pregão Eletrônico nº 20230008-SRH, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os sistemas de dessalinização instalados em comunidades rurais difusas no âmbito do PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, com a proposta no valor global de R$ 1.911.365,45 (um milhão novecentos e onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em nome da empresa CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 11.324.661/0001-99, conforme o disposto nos autos do processo nº 29001.000930/2023-30. Homologo, em consequência, em favor da empresa supra, o objeto licitado. Assinado em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos - respon- dendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023. Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 44/2023/SOHIDRA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA, com sede na Av. Odilon Guimarães, 2555, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.233.146/0001-07, Tel: (85) 98993-4469/3120-8400. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (MANUTENÇÃO DE POÇOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 02, 03, 13, 25, 31, 33, 36 e 41). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.717,90 (nove mil, setecentos e dezessete reais e noventa centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339030.1.5009100000.0 -6765 29200001.18.544.732.11074.15.339030.1.5009100000.0 -3429 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e ROSANGELA VIEIRA PAULO. Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 47/2023/SOHIDRA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua Eduardo Bezerra, 76, Tauape, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.651.414/0001-79, Tel: (85) 3224-4387. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (MANUTENÇÃO DE POÇOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 07 e 08). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.852,20 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001 .18.544.732.11249.03.339030.1.5009100000.0 -6765 29200001.18.544.732.11074.15.339030.1.5009100000.0 -3429 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO. Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 48/2023/SOHIDRA CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº 1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE, com sede na Av. João de Araujo Lima, 1237, José Walter, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.989.973/0001-00, Tel: (85) 2010-1142. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (MANUTENÇÃO DE POÇOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITEM: 30). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03 .339030.1.5009100000.0 -6765 29200001.18.544.732.11074.15.339030.1.5009100000.0 -3429 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE. Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº129/2023- O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°129/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO/ CARGO OBJETIVO ROTEIRO PERÍODO Nº DIÁRIAS UNIT VR R$ ACRÉSCIMO TOTAL Carlos Humberto Barbosa Sobrinho Ag. de Administração Acompanhar serviços de manutenção da rede de monitoramento. Boa viagem, Piquet Carneiro, Mauriti, Penaforte, Barro, Milagres, Mauriti, Abaiara, Porteiras, Jardim, Brejo Santo, Jati e Penaforte-CE. 20 a 30/11/2023 dez e meia 61,33 —- 643,97 Ronaldo Carlos Brilhante Operador de Máquinas Acompanhar serviços de manutenção da rede de monitoramento. Boa Viagem, Piquet Carneiro, Mauriti, Penaforte, Barro, Milagres, Mauriti, Abaiara, Porteiras, Jardim, Brejo Santo, Jati e Penaforte-CE. 20 a 30/11/2023 dez e meia 61,33 —- 643,97 Antonio Edinardo Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais Acompanhar serviços de manutenção da rede de monitoramento. Boa Viagem, Piquet Carneiro, Mauriti, Penaforte, Barro, Milagres, Mauriti, Abaiara, Porteiras, Jardim, Brejo Santo, Jati e Penaforte-CE. 20 a 30/11/2023 dez e meia 61,33 —- 643,97 Gilberto Mobus Pesquisador Realizar campanha de monitoramento de açudes (Acarape). Redenção-CE. 17/11/2023 meia 64,83 —- 32,42 Pedro Eymard Albuquerque Aragão Pesquisador Realizar campanha de monitoramento de açudes (Acarape). Redenção-CE. 17/11/2023 meia 64,83 —- 32,42 Rafaela da Silva Alves Pesquisador Participar da elaboração do plano de secas do açude Missi. Amontada-CE. 16/11/2023 meia 64,83 —- 32,42 José Airton Rodrigues de Morais Motorista Conduzir Servidor(es)/ Colaborador(es) Redenção-CE 17/11/2023 meia 61,33 —- 30,67