DOE 12/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

161 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 UNIDADE: COPOL - Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR(R$) TOTAL(R$) 1 300.981-1-0 ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO Delegado 2a classe 84 36,92 3.101,28 2 198.286-1-1 KAMILA DA NOBREGA LINHARES Escrivão classe B nível 3 84 30,78 2.585,52 3 300.917-1-X YURI BRANDAO DE MORAIS Escrivão classe C nível 2 50 24,62 1.231,00 4 301.010-1-4 HELIO SOUSA PINHO Inspetor classe C nível 2 50 24,62 1.231,00 5 300.356-1-5 HEITOR RENNE SINDO LOBO Inspetor classe C nível 6 50 24,62 1.231,00 6 300.013-4-6 GLICIA DA COSTA OLIVEIRA Inspetor classe D nível 1 65 24,62 1.600,30 7 198.211-1-0 ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES Escrivão classe B nível 4 84 30,78 2.585,52 8 404.614-1-8 ANDRE DE AGUIAR MOURA Inspetor classe B nível 1 84 30,78 2.585,52 9 301.210-0-7 TIAGO ROLIM QUEIROZ Inspetor classe D nível 2 84 24,62 2.068,08 10 301.239-6-4 PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE Inspetor classe D nível 2 84 24,62 2.068,08 11 301.205-3-1 ROBSON FERNANDES NOGUEIRA Inspetor classe D nível 2 76 24,62 1.871,12 12 405.092-1-6 REGIS VAGNER DOS SANTOS Inspetor classe C nível 7 76 24,62 1.871,12 13 300.285-1-1 FERNANDA CLEA MAGALHAES DE SENA Inspetor classe C nível 6 40 24,62 984,80 14 198.263-1-7 ANTONIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA Escrivão classe B nível 4 84 30,78 2.585,52 TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 995 TOTAL DA UNIDADE: 27.599,86 UNIDADE: COIN - Coordenadoria de Inteligência ORD MATRÍCULA NOME CARGO HORAS VALOR(R$) TOTAL(R$) 1 300.576-1-9 NELSON CANITO PIMENTEL JUNIOR Delegado 2a classe 84 36,92 3.101,28 2 300.571-1-2 ANDRE FRANCO DE FREITAS Delegado 2a classe 83 36,92 3.064,36 3 300.598-1-6 FELIPE PORTO SEGUNDO Delegado 2a classe 62 36,92 2.289,04 4 301.223-2-1 MARCELO PINHEIRO DA ANUNCIACAO Delegado 2a classe 38 36,92 1.402,96 5 405.112-1-0 RUBENS CHAVES DANIEL Inspetor classe B nível 1 44 30,78 1.354,32 6 300.932-1-6 ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS MOTA Escrivão classe C nível 2 18 24,62 443,16 7 404.776-1-6 FELIPE BRITO RODRIGUES Inspetor classe C nível 7 58 24,62 1.427,96 8 301.222-8-3 JARISNEY CAJAZEIRAS PINTO Inspetor classe D nível 2 64 24,62 1.575,68 9 301.229-0-9 DANIELLA DA SILVA DUARTE Inspetor classe D nível 2 56 24,62 1.378,72 10 405.118-1-4 SANY LEANDRO DE MEDEIROS RODRIGUES Inspetor classe B nível 1 56 30,78 1.723,68 11 301.216-1-9 ISAIAS PIRES LOPES Inspetor classe D nível 2 48 24,62 1.181,76 12 404.734-1-6 DEUSIMAR LOPES DO NASCIMENTO FILHO Inspetor classe B nível 1 58 30,78 1.785,24 13 404.860-1-1 JAIRO FREIRE FERREIRA Inspetor classe B nível 1 84 30,78 2.585,52 14 404.820-1-6 ILO RAFAEL DE LIMA FORTE Inspetor classe B nível 1 84 30,78 2.585,52 15 404.940-1-4 JOILSON PEREIRA BRITO Inspetor classe B nível 1 84 30,78 2.585,52 16 404.993-1-8 LIANA MARILIA SOUZA GOMES Inspetor classe B nível 1 44 30,78 1.354,32 TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 965 TOTAL DA UNIDADE: 29.839,04 TOTAL GERAL: 2.073.866,10

PORTARIA CC 0725/2023-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALEXANDRE GEORGE DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Expediente e Cartório , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 08 de dezembro de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, EM EXERCÍCIO Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº1242/2023-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.020092/2023-05, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, A PEDIDO, VITOR MACHADO RIPARDO, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, matrícula 301.224-3-7, para exercício funcional no(a) 3ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, vinculado(a) ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 22/11/2023. Em caso de não adaptação à nova unidade de exercício, o(a) servidor(a) retornará à lotação anterior. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PORTARIA Nº1243/2023-GAB/PCCE A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Portarias Administrativas nº 67 e 100/2023/GAB/PCCE, nos artigos 2º, 3º e 31, § 1º, da Lei Estadual nº 11.714/1990, no art.144, §4º, da Constituição da República Federativa do Brasil; art. 183, §1º, da Constituição do Estado do Ceará; nos artigos 4º e 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, aprovado pela Lei nº12.124/93, bem como: CONSIDERANDO que, nos termos do art. 4º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, a Polícia Civil é fundada na hierarquia e disciplina; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 7º do Estatuto da Polícia Civil de Carreira, compete ao Delegado Geral exercer a gestão superior, a coordenação e a supervisão da Polícia Civil do Estado do Ceará; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e, sobretudo, o princípio fundante da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO os critérios da oportunidade e da conveniência, harmonizados com o princípio da motivação do ato administrativo, relativamente à organização interna da Polícia Civil; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 32 e 33 do Estatuto da Polícia Civil de Carreira; CONSIDERANDO a aplicação subsidiária dos artigos 37 e 38 da Lei Estadual n. 9.826/1974, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; CONSIDERANDO, por fim, demais motivos e circunstâncias colacionados no(s) processo(s) administrativo(s) registrado(s) sob o(s) Número(s) de Protocolo Único – NUP – 10051.020092/2023-05, junto ao Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica – SUITE. RESOLVE DESIGNAR, A PEDIDO, CARLOS ALEXANDER SOUZA OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, matrícula 300.001-8-8, para exercício funcional no(a) 2ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, vinculado(a) ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 22/11/2023. Em caso de não adaptação à nova unidade de exercício, o(a) servidor(a) retornará à lotação anterior. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.