DOMCE 13/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$105.387,42(cento e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVOS DE ACRÉSCIMO:R$ R$ 124.626,68 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Seis e Reais e Sessenta e Oito Centavos).

VALOR ACRESCIDO:R$ 19.241,69 (dezenove mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Marcondes Lucio Alencar.

DATA:07 de dezembro de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:29702DA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.08.1 -

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato- referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.12.08.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa JUACO PETROLEO LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 11 de Janeiro de 2023, cujo objeto é Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes ao Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos sobre o item 01 do Lote 02 do Contrato Original da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal deAdministração e Finanças. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eJonatas Ribeiro Macedo.Assaré/CE, 20 de novembro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A05984FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.08.1 - AGRICULTURA

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato- referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.12.08.1Partes:o Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambientee a empresa JUACO PETROLEO LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 11 de Janeiro de 2023, cujo objeto é Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes ao Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos sobre o item 01 do Lote 01 do Contrato Original daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eJonatas Ribeiro Macedo.Assaré/CE, 20 de novembro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:85A00703

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.08.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.12.08.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JUACO PETROLEO LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 11 de Janeiro de 2023, cujo objeto é Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes ao Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos sobre o item 01 do Lote 01 do Contrato Original da Secretaria Municipal de Saúde.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eJonatas Ribeiro Macedo.Assaré/CE, 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:010AD79F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO - REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.08.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato- referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2022.12.08.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JUACO PETROLEO LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 11 de Janeiro de 2023, cujo objeto é Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados (Perímetro Assaré), pertencentes ao Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da alteração:adição de 25% dos quantitativos sobre o item 01 do Lote 01 do Contrato Original da Secretaria Municipal de Educação.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal deEducação. Destarte que o presente aditivo é