DOMCE 13/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3354

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:659FF199

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.14.1. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ILO TRAVEL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 12.001,20 (doze mil um reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Iara Valeska Romano.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:4A076220

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.14.1. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania e a empresa ILO TRAVEL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 16.001,60 (dezesseis mil um reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Iara Valeska Romano.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de Dezembro de 2023.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:9CB81372

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE ADIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.08.1/2023- DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL, REFERENTE AO PLANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2024), QUE TINHA INÍCIO DA DISPUTA MARCADO PARA ACONTECER A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DOENDEREÇO ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR), DEVIDO A COINCIDÊNCIA COM A DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE OUTRO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, FICA ADIADA O INÍCIO DA DISPUTA PARA ACONTECER A PARTIR DAS 13h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente da CPL/PMBS.
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:A99AB8E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EMENDA N° 10, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica:

EMENDA N° 10, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023.

Modifica o artigo 211 da Lei Orgânica do município de Campos Sales para renumerar o parágrafo único e acrescentar § 2°.

Art. 1° Fica acrescido o § 2° ao artigo 211 da Lei Orgânica do Município de Campos Sales, com a seguinte redação:

Art. 211 ...................................

(...)

§ 2° Fica garantido o transporte universitário aos residentes na zona rural e distritos que estudam em universidades públicas ou privadas situadas na sede do Município de Campos Sales.

Art. 2° O atual parágrafo único do artigo 211 da Lei Orgânica Municipal fica renumerado para § 1°, mantendo-se inalterada a sua redação.

Art. 3°Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, aos 8 dias do mês de dezembro de 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente

JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES Vice-Presidente

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA 1ª Secretária

JOSÉ ANTÔNIO LEITE 2º Secretário

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Tesoureira Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:C29F4E47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2023.