DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto Belo Horizonte, MG Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto René Rachou/Fundação Oswaldo Cruz, Dr. Edward José de Oliveira, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Busca e triagem de novos fármacos e validação de alvos moleculares promissores para o desenvolvimento de novas estratégias terapêuticas contra as leishmanioses", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Silvane Maria Fonseca Murta. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9243/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.023228/2023-62 Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG CQB: 038/97 Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte - MG Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG, Dra. Juliana Alvas da Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Aspectos celulares e moleculares da patogênese das infecções causadas pelo dermatófito Trichophyton rubrun", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Nalu Teixeira de Aguiar Peres. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9244/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.006175/2023-15 Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda. CQB: 255/08 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: O Responsável Legal pela Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda., Sr. Cássio Barbosa, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício CIBio Nº 004/23, de 30/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Michele Berno, para a destituição de Hellen Roberta Silva Jesus, Rafael Henrique Freitas Zompero, Sofia Gerotto Viola e a inclusão de Bruna Magalhães. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Cassio Correa Barbosa (Presidente), Alessi Gabriel Braga, Bruna Magalhães, Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Fabiano Antonio de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Íris Pimentel Palamin, Juliano Pereira Almeida e Rafael Rodrigo da Silva. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121 Número do Contrato: 6165/2022. Nº Processo: 01302.000165/2022-63. Dispensa. Nº 165/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Os objetos do presente aditivo são: i) a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 6165/2022; e ii) alteração do valor do contrato nº 6165/2022 celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 12/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.580,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 240105 Nº Processo: 01280000352202323 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC (fixo fixo), nas modalidades local, Longa Distância, Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se pelo funcionamento das atividades administrativas e operacionais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. HILLANDIA BRANDAO DA CUNHA. Coordenadora Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica. Ratificação em 11/12/2023. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA. Diretor do Inpa. Valor Global: R$ 16.444,44. CNPJ CONTRATADA : 01.263.896/0015-60 MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. (SIDEC - 12/12/2023) 240105-00001-2022NE000163 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2023 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.008647/2023-96. Inexigibilidade Nº 236/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S - INPE. Contratada: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔN I CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de manutenção corretiva do Difratômetro de Raios X da marca Panalytical Modelo X´Pert Powder - Patrimônio INPE número 97316, com fornecimento e instalação de componentes avariados/obsoletos, do CONTRATANTE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, anexo deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico do CO N T R AT A N T E e à proposta da CONTRATADA, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.053.0/23). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 307.469,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240124 Nº Processo: 01208000093202311. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, incluindo configuração e o apoio na operação e ajustes do sistema de climatização no Campus do Museu de Astronomia e Ciências Afins.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO JOSE DA SILVA PINHEIRO Assistente em Ciência e Tecnologia (SIASGnet - 11/12/2023) 240124-00001-2023NE000080 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO 01205.000342/2022-18 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral, ao Acordo de Cooperação, firmado em 24/11/2022, entre a União, através do MCTI, representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a ASSOCIAÇÃO ARTISTICA CULTURAL OSWALDO GOELDI - AACOG. OBJETIVO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação, entre o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a ASSOCIAÇÃO ARTISTICA CULTURAL OSWALDO GOELDI - AACOG. Fundamento Legal: Art. 78, XII, c/c Art. 79, I, c/c Art. 116, todos da Lei 8.666/93, combinado com a Cláusula Décima Sexta do acordo de cooperação. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. JOÃO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS Diretor Substituto. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01245.010604/2020-14 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001- 36, a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicação - FINATEL e a fundação CPQD - centro de pesquisa e desenvolvimento em Telecomunicações para a Execução de Projeto de Interesse Nacional. PROJETO: Extensão de Prazo do Acordo de Cooperação Técnica entre MCTIC/ RNP/FINATEL/CPQD, Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico com Sistemas de Comunicações Móveis de 6 Geração - Projeto Brasil 6G" - Fase 2. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a contar do dia 05/02/2024, encerrando em 31/07/2024. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela COORDENADORA e COEXECUTORA - RNP, Diretor Geral NELSON SIMÕES DA SILVA, pela EXECUTORA - FINATEL, Presidente MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES e pela COEXECUTORA CPQD, SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA () PROCESSO: 01245.001833/2022-00 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06. PROJETO: Extensão do Projeto "Letramento Digital" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). REFERENTE: Recursos financeiros no valor de R$ 39.442.194,56 (trinta e nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Vigorará até 12 de março de 2026. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. () Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Oficial da União nº 235, de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 10.