DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDEMIR GOMES DE SANTANA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 195/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0829200/2023 PROCESSO N.º 23115.034972/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUIRIA DO NASCIMENTO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 177/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.039093/2022-82. Pregão Nº 107/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de solução do tipo ris-pacs contemplando a instalação, migração, implantação, treinamento, manutenção, banco de dados, suporte (sistemas e banco de dados), atualização tecnológica para os sistemas ris-pacs/speech (ris-sistema radiológico de informações e pacs-picture archiving and communication system - sistema de comunicação e arquivamento de imagens, com reconhecimento de voz) e banco de dados.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2026. Valor Total: R$ 1.476.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 60/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043518/2023-39 OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: FIO GUIA 0,18 mm para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 13/12/2023, ÀS 09H00, ATÉ 15/12/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 12 de dezembro de 2023.. CYBELLE ASSUNCAO DOS REIS ARAUJO ROCHA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA Substituta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23108.049771/2023-05. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 016/FUFMT/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/06/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na Modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas. A prestação do serviço abrange o fornecimento de equipamentos, gestão de impressão e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de consumíveis e componentes (exceto papel), transporte, instalação e configuração dos equipamentos e capacitação para gestão e operação. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 154045-15262-2023NE800288 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23108012306202319. EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 09.009.988/0001-24 para Item 1 valor R$604.814,2000. EDILSON PEREIRA MARINS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 12/12/2023) 154045-15262-2023NE800266 INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA EDITAL Nº 1, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de História, do Instituto de Geografia, História e Documentação, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: História Geral e do Brasil - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em História e mestrado ou doutorado em História. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 21/12/2023 a 15/01/2024, local: por e- mail: [email protected] Informações pelo mesmo e-mail e o site do curso: https://ufmt.br/curso/historia. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JOÃO PAULO RODRIGUES Chefe do Departamento de História FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23104.027981/2021-11. Dispensa. Nº 165/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. - prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 27.12.2023 à 27.12.2024; e 1.1.2. - fica resguardado o direito de reajuste da contratada do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 para o período da prorrogação do item acima. 1.2. - alterar a redação do 1º termo de apostilamento sei 3969718: onde se lê: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 27.119,50 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (sei 3954597) em 7,43% para o período de abril/2023 a março/2024. leia-se: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 27.119,50 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), devido a variação dos índices do índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (sei 3954597) em 7,43% para o período de 27.12.2022 a 26.12.2023. 1.3. - o valor do presente aditivo é de r$ 392.119,50 (trezentos e noventa e dois mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos).. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.119,50. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final para os itens 2 e 3 do Pregão n. 51/2023 para as empresas E.C.S. TECNOLOGIA EM SAU D E , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORCAO LTDA e BETANIAMED COMERCIAL LTDA. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 12/12/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 23104.015971/2021-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.573.363/0001-93 - SERTEC ENGENHARIA & SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$990,26 (novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos) , devido a variação dos índices do ipca em 4,819250% de novembro/2022 a outubro/2023. 1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 20.548,71 (vinte mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) é alterado para r$ 21.538,97 (vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 990,26 (novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 12/12/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.538,97. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104024837202386. Objeto: Aquisição de insumos de alvenaria, carpintaria e pintura para atendimento de toda a UFMS.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 12/12/2023) 154054-15269-2023NE800146