DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos da RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Processo 25053.000485/2023-41, celebrada com a Empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.946717/0001-70. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 20.705,00 (vinte mil setecentos e cinco reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 13/12/2023 a 13/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos da RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Processo 25053.000485/2023-41, celebrada com a Empresa MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.105456/0001-72. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 13/12/2023 a 13/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos da RENAME, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Processo 25053.000485/2023-41, celebrada com a Empresa P&R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:41.012.455/0001- 04. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 13/12/2023 a 13/12/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 25044.000221/2018-30. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 20/2018; e alterar a cláusula terceira do contrato nº. 20/2018 (5455081), em função do reajuste contratual.. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.049,64. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 25063.000626/2016-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento são valores retroativo de empresa prestadora de serviços continuados de locação de imóvel onde funciona a casa de saúde do distrito sanitário especial indígena leste de roraima - DSEI/LRR, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico(5424680).. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.700,20. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 25063.000752/2020-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento são os retroativos de empresa prestadora de serviços continuados de eletricistas para execução de manutenções e instalações elétricas de estabelecimentos de saúde indígena e sistemas de abastecimento de água do distrito sanitário especial indígena leste de roraima, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.079,68. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257048 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 25060.000160/2018-11. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em caráter excepcional do contrato n° 26/2018 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 e término em 11/06/2024, nos termos do art. 57, (iii), da lei 8.666, de 1993. Trata-se de prestação de serviços funerários para atendimentyo do dsei/lsul.. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.746,00. Data de Assinatura: 09/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ: 01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São Luís - MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 82/2022, produto itens 22, 30, 31, 49, 57, 63 e 66, do Pregão Eletrônico nº 05/2022, empenho 2023NE000249, no valor de R$ 18.390,05 (dezoito mil, trezentos noventa reais e cinco centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ: 40.673.263/0001-8, sediada na Rua Juiliano Algo, nº 125, Jardim São João, CEP: 08.370-340, São Paulo/SP, para conhecimento da NOT I F I C AÇ ÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 162/2022, produto itens 83, 84 e 85, do Pregão Eletrônico nº 15/2022, empenho 2023NE00299, no valor de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail e telefone, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega dos itens supracitados, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25046000775202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede do DSEI-MA, farmácias e dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000177202213. Objeto: Aquisição de MATERIAIS de HIGIENE e LIMPEZA e HIGIENE PESSOAL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, N° 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 17.079.925/0001-72 - CALECHE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 18/2022, por 12 (doze) meses,contemplando- se, neste ocasião, o período 13/12/2023 a 12/12/2024, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de alta floresta do oeste/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.689,06. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, neste ocasião, o período 28/12/2023 a 27/12/2024, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de porto velho/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.082,55. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 21/2022, por 12 (doze) meses,contemplando- se, neste ocasião, o período 28/12/2023 a 27/12/2024, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de humaitá/am, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 117.003,86 (cento e dezessete mil, três reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.448,46. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 190.673,23 (cento e noventa mil,