DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300214 214 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2023 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0016/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do sistema de climatização da nova UTI, para atender as necessidades do novo setor do Hospital Ana Nery-Projeto: 180035/01/010052, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, será realizado no dia 04 de janeiro de 2024 às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 26/2023 - Empresa DUROCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 1.490,00. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equipamento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0430. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 27/2023 - Empresa SKA AUTOMAÇÃO DE ENGENHARIAS LTDA. Valor: R$ 36.000,00. Objeto: Aquisição de licença do software Altium Designer. Recurso Orçamentário: Projeto: F0437. Fortaleza, 13 de dezembro de 2023 TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO Diretor Presidente da Fundação ASTEF. FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 22/12/2023 às 14:00hs, tendo por objeto a Contratação e prestação de serviços, para fornecimento e locação de estrutura de stands (COREME). Através do endereço www.licitacoes–e.com.br. São Paulo, 12 de dezembro de 2023 VINICIUS FURRIELA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO Processo 29271.03.01/2022.02-00. Chamada Pública 01/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. ICTs Associadas: INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP. Empresas: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e MOBWAY LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "AVADiP: Aplicações Veiculares com Aprendizado Distribuído e Manutenção de Privacidade,". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP 2.936.851,15 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Data da assinatura: 12/12/2023. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 94/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para realização de análise de indicadores de paisagem e mapeamento da cobertura vegetal e uso da terra com perspectiva multi-temporal no âmbito do Projeto "Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" GEF - Conexão Mata Atlântica, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com os governos estaduais de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Minas Gerais (MG). O edital está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e no site https://www.finatec.org.br/projeto/banco- interamericano-de-desenvolvimento-bid. Abertura das propostas em 05/01/2024 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: A Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 8.666/1993 e das Legislações Correlatas ao objeto deste certame, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Do Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação do posto de Abastecimento de Combustível Instalado no interior do 4° Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, todo os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificação e elementos técnicos constante nas documentações e projetos anexos. O edital completo estará à disposição no site: www.funepu.com.br. Da Sessão de Abertura: A entrega e abertura dos envelopes serão realizadas no dia 09 de janeiro de 2024 às 09h, na sede da FUNEPU. ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Presidente CPL - FUNEPU. FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Souza Marques (Portaria nº 162, de 26 de junho de 2023, D.O.U. nº 120), mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (SESSENTA E NOVE) diplomas no período de 05/09/2023 a 11/12/2023, no seguinte livro de registro de diploma: Livro nº 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.souzamarques.br. Rio de Janeiro - RJ, 11 de dezembro de 2023. LEOPOLDINA DE SOUZA MARQUES Reitora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 057/2023 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 135/2023 Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ROZANGELA A DO NASCIMENTO LARANJEIRA - CNPJ 04.358.899/0001-70, R$ 1.680,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 059/2023 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 136/2023 Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: COMERCIAL PARATY LTDA, CNPJ 70.223.748/0001-39, R$ 598,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 061/2023 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 137/2023 Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HEVERTON THALES PEREIRA RAMOS 09424175426, CNPJ sob o nº. 12.878.998/0001-00, R$ 748,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 062/2023 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 138/2023 Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PAULO DE SOUZA CAVALCANTE, CNPJ 11.725.008/0001-31, R$ 1.200,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 063/2023 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 139/2023 Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ROZANGELA A DO NASCIMENTO LARANJEIRA, CNPJ 04.358.899/0001-70, R$ 924,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 064/2023 - Convênio nº 882486/2019 Contrato Nº 140/2023 Objeto: Serviço de Alimentação (Coffee Break e Almoço). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SAMUEL PEREIRA DA SILVA HOTEIS, CNPJ 51.955.876/0001-22, R$ 2.506,00. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 136/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de material permanente, imobiliário corporativo, do tipo cadeiras incluindo a montagem, incluindo detalhamento descrito visando atender de forma satisfatória as necessidades da Contratante. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. VIGENCIA: seis meses contados do dia 11 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 234.797,80 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 930618 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2023, cujo objeto consiste em Registro de Preços para futura aquisição de 200 (duzentos) notebooks, visando atender as necessidades da Mútua Sede e Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/12/2023 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 12 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 930618 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto consiste em contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria para a modernização e otimização empresarial (incluindo processos), revisão de planejamento estratégico e proposição de soluções inovadoras para apoio aos negócios da Mútua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 12 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 018/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para instalação de aparelhos de ares condicionados (novos) e desinstalação de aparelhos de ares condicionados (usados), para atender a Unidade Operacional A04 da Samambaia/DF.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante menor valor por lote. Onde foi declarada vencedora a empresa: FARO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF: 10.880.059/0001-75, com o valor total 163.216,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos e dezesseis reais), na forma proposta pela Comissão Permanente de Licitações do processo SEST/SENAT nº 061/2023. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação