DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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XIII - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET: a) titular: Evandro Novak; e b) suplente: Ricardo Guerra. XIV - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE a) titular: Doreni Isaias Caramori Junior; e b) suplente: Danyella Morais Soares. XV - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL: a) titular: Antônio Paulo Solmucci Júnior; e b) suplente: Newton dos Santos Garcia. XVI - Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social - ABRASTUR: a) titular: Paulo de Brito Freitas; e b) suplente: Luiz Paulo de Carvalho Gomes. XVII - Associação Brasileira de Turismo Rural - ABRATURR: a) titular: Anya Ribeiro de Carvalho; e b) suplente: Adriana Lucia Costa Girão. XVIII - Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso - ABTLC a) titular: Hugo de Castro Pereira; e b) suplente: Camila Bassi Teixeira. XIX - Academia Brasileira de Eventos e Turismo a) titular: Sergio Junqueira Arantes; e b) suplente: Carlos Romano Pansera. XX - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil - ADIT Brasil: a) titular: Caio Sérgio Calfat Jacob; e b) suplente: Sérgio Villas Bôas Pereira. XXI - Associação de Marketing Promocional - AMPRO: a) titular: Heloisa Renata Santana; e b) suplente: Elza Tsumori. XXII - Associação Nacional De Campistas - ANACAMP: a) titular: Nilva Lacerda Rios de Castro; e b) suplente: Jadir Rafael da Silva. XXIII - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo - ANPTUR: a) titular: Alexandre Panosso Netto; e b) suplente: Osiris Ricardo Bezerra Marques. XXIV - Associação Nacional de Restaurantes - ANR: a) titular: Fernando de Paula; e b) suplente: Fernando Hermont Blower. XXV - Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens - ANTTUR: a) titular: Emerson Imbronizio; e b) suplente: Martinho Ferreira de Moura. XXVI - Associação Brasileira de Turismo Receptivo - BITO: a) titular: Salvador Saladino; e b) suplente: Walter Emilio. XXVII - Brazilian Luxury Travel Association - BLTA: a) titular: Simone Maria Scorsato; e b) suplente: Manoela Losso. XXVIII - Instituto Brasil de Convention & Visitors Bureau - BRASIL C&VB: a) titular: Márcio Santiago de Oliveira; e b) suplente: Roberto Luciano Fortes Fagundes. XXIX - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA: a) titular: Fabiano Turini de Camargo; e b) suplente: Marina Gomes Figueiredo. XXX - Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil - CÂMARA LGBT: a) titular: Ricardo Aparecido Gomes; e b) suplente: Daniela Coatswith. XXXI - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC: a) titular: Marcos Roberto Pisarski Junior; e b) suplente: Rodrigo da Costa Segovia. XXXII - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil: a) titular: Marco Ferraz; e b) suplente: Adrian Ursilli. XXXIII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC: a) titular: José Roberto Tadros; e b) suplente: Paulo Rogério Tadros. XXXIV - Confederação Nacional do Turismo - CNTur: a) titular: Wilson Luiz Pinto; e b) suplente: Elinei Jorge Feniar XXXV - Confederação Nacional do Transporte - CNT: a) titular: Danielle Bernardes; e b) suplente: Bruno Lustosa. XXXVI - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH: a) titular: Wilson Pereira; e b) suplente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald. XXXVII - Associação Brasileira de Enoturismo - ENOTURISMO BRASIL: a) titular: Mara Flora; e b) suplente: Ronaldo Cirilo Triacca. XXXVIII - Federação Brasileira dos Albergues da Juventude - FBAJ: a) titular: Alex Vieira de Deus; e b) suplente: Ana Maria Rodrigues. XXXIX - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA: a) titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e b) suplente: Lirian Cavalhero. XL - Federação Nacional de Turismo - FENACTUR: a) titular: Aldo Arthur Siviero; e b) suplente: Luiz Antônio Strauss de Campos. XLI - Federação Nacional dos Guias de Turismo - FENAGTUR: a) titular: Iacy da Mata Vasconcelos; e b) suplente: Adriana Gradim Perdiza. XLII - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB: a) titular: Orlando José Vieira de Souza b) suplente: Leonardo Nezzo Volpatti XLIII - Coletivo Brasileiro Pelo Turismo Responsável - Muda Coletivo a) titular: Solange Cristina Virginio Barbosa; e b) suplente: Marianne de Oliveira Costa. XLIV - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo - RBOT a) titular: Giovanna Adriana Tavares Gomes; e b) suplente: Hebert Canela Salgado. XLV - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT; a) titular: Carolina Negri; e b) suplente: Murilo Hildebrand Pascoal. XLVI - União Brasileira dos Promotores de Feiras - UBRAFE: a) titular: Armando Arruda Pereira de Campos Mello; e b) suplente: Paulo José Ventura. XLVII - União Nacional de Convention & Visitors Bureaus e Entidades de Destinos - UNEDESTINOS a) titular: Toni Sando de Oliveira; e b) suplente: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes. Art. 3º Designar os seguintes brasileiros com notório saber na área de turismo, indicados pelo Ministro de Estado do Turismo, conforme a alínea "b", do inciso XLII, do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 2023: I - Guilherme Paulus; e II - Claudio Magnavita. Art. 4º Ficam revogadas: I - a Portaria de Pessoal MTur n° 404, de 4 de outubro de 2023; e II - a Portaria MTur nº 225, de 30 de agosto de 2013. CELSO SABINO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19/09/2023, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 do Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, contida no Processo 72031.009108/2023-14, resolve: CONCEDER a CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG do Ministério do Turismo. ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 119.179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que trata o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 27 de setembro de 2023, tendo em vista os termos da Portaria º 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Dispensar os servidores ERANDI DE BARROS GOMES, matrícula: 2.956.233-3 e CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES, matrícula: 1.992.411-9, da condição de titular e substituto eventual, respectivamente, da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza (MECIR/Geope/Diop2/GTFOR), a partir do dia 11.12.2023. Art. 2º - Designar os servidores CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES, matrícula: 1.992.411-9 e ERANDI DE BARROS GOMES, matrícula: 2.956.233-3, respectivamente, na condição de titular e substituto eventual, na função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Departamento do Meio Circulante em Fortaleza (MECIR/Geope/Diop2/GTFOR), a partir do dia 11.12.2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA DE ASSIS BARROS Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1.° de janeiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.112374/2023- 81, resolve: DESIGNAR, PEPE TONIN, para substituir, no período de 11 a 17 de dezembro de 2023, a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 4.007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o Decreto n.º 11.330, de 1.° de janeiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.112374/2023- 81, resolve: DESIGNAR, OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, para substituir, no período de 1.º a 7 de janeiro de 2024, a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.919, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112165/2023-38, resolve: D ES I G N A R ELAINE SARAIVA MUNDIM, para substituir, no período de 11 a 20 de dezembro de 2023, a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA