DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 322, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, e o art. 68, § 2º, do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar a Juíza de Direito FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar, respondendo pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal. Min. LUIS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 323, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear: I - ALEXANDRE MARCUS DE ASSUNÇÃO SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão das Contratações; e II - GUSTAVO DURAN DO VALLE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Articulação Financeira e de Contratações. Min. LUIS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o art. 68, § 2º, do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar a Juíza de Direito TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para responder pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos. Min. LUIS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 305, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar SASKIA VOSSENAAR BRITO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Psicologia, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-Estar, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 307, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve designar: I - ALEXANDRE FERREIRA DE MENEZES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor I, nível CJ-1, do Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados; e II - ROBERTO MARQUEZ BITTENCOURT, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor I, nível CJ-1, do Núcleo de Governança de TI. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 308, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, para a função comissionada Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Acompanhamento da Execução Financeira e das Contratações, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 309, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve designar: I - MARCELO LOUIS GALVÃO DE AQUINO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Articulação Financeira e de Contratações; II - DIEGO MOREIRA TAVARES DA ROCHA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Gestão de Contratos de Serviços de Tecnologia e de Comunicação, ficando dispensado do atual encargo de substituto eventual; e III - FÁBIO DE GOIS JESUS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Acompanhamento da Execução Financeira e das Contratações. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 310, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MOISÉS MOTA GOMES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor I, nível CJ-1, do Núcleo de Inteligência. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 273, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ISABELLA NATIARA FERREIRA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual; e II - Designar LANGRE MORAES SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar DANIELLE MOISÉS DE BRITO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Ministra Rosa Weber; e II - Designar ISABELLA NATIARA FERREIRA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Rosa Weber, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 278, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 11 de dezembro de 2023, JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Análise de Recursos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve designar: I - FABIANA CASTRO PARANHOS para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa; II - DAMILY PINA MARQUES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e III - TAYANNA CHAVES LAGO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 955, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Alan de Freitas Rosetti, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 956, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Cármen Lúcia: Art. 1º Fica designado Alan de Freitas Rosetti, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 968, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, Raul Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA TSE Nº 961, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Fica designado Ivanildo Soares Pereira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 6 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO