DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 1.461, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2023.0.000023070-4, resolve: Art. 1º Designar a servidora Sarah David Nunes Rodrigues, Técnica Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 1.468, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2023.0.000022368-6, resolve: Dispensar ALESSANDRA LOPES PEIXOTO BARROS, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Pacajus, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Juiz 2. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 126, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0010336-09.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, VANESSA LAZAR MEYER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1ª substituta. Art. 2º Revogar o inciso I da Portaria Diretoria-Geral Nº 36, de 09/05/2022, publicada no DOU de 11/05/2022. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0010143- 91.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, RINALDO MOREIRA MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituto. Art. 2º Revogar o inciso II do art. 12 da Portaria Diretoria-Geral Nº 80, de 04/08/2023, publicada no DOU de 07/08/2023. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 45, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o Acórdão nº 10.477/2023-TCU/2ª Câmara e o que consta do Processo nº 0010627-21.2021.6.13.8000, resolve: Tornar sem efeito o Ato nº 55/2021, publicado no Diário Oficial da União n° 213, Seção 2, fl. 52, de 12/11/2021, conforme determinação do Acórdão nº 10.477/2023- TCU/2ª Câmara, que lhe negou registro, e conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ROSÂNGELA DA SILVA SABINO, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, lotada na 271ª Zona Eleitoral de Tombos, em cargo criado pela Lei nº 7.645/1987, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005, com efeitos a contar de 07/01/2015. Des Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 369 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0009319-05.2023.6.15.8038, resolve: Art. 1º Designar SYLVIA MARIA PORTO PAIVA, Analista Judiciária, matrícula n.º 0679, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 38ª Zona Eleitoral - Catolé do Rocha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des.ª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI M A R A N H ÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n. 0053011-65.2023.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 14/10/2023, pensão vitalícia instituída por Diogenes Vincent Filho, servidor aposentado deste Tribunal, integralmente à cônjuge Sandra Maria Cesar Salgado Vicent, com fundamento no artigo 40, §7º, da Constituição da República, com a redação da Emenda Constitucional n. 103/2019, no artigo 23, "caput" e §4º, dessa Emenda Constitucional, e nos artigos 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei n. 8.213/1991, com redação das Leis n. 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, e artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424/2020, com reajuste nos termos do artigo 15 da Lei n. 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 319, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABJUR - GABINETE JURÍDICO DO VICE-PRESIDENTE E RELATOR MARIANA MARTINS BITTAR C J-1 FÉRIAS 06/11/2023 14/11/2023 . DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A THAÍS TIROLLI DORTA C J-3 HORAS CREDORAS 17/11/2023 17/11/2023 . DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A THAÍS TIROLLI DORTA C J-3 FÉRIAS 21/11/2023 01/12/2023 . FABIANA REIS PACHECO - COORDENADORA - COAJU - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO C J-2 FÉRIAS 27/11/2023 11/12/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA ELIZEU C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 26/10/2023 27/10/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS FERNANDA DINIZ C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 06/11/2023 08/11/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS MISLAINE DA SILVA VICENTE C J-2 VIAGEM A SERVIÇO CURSO_EVENTO 09/11/2023 10/11/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS MISLAINE DA SILVA VICENTE C J-2 HORAS CREDORAS 16/11/2023 17/11/2023 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES TEOTONIO C J-2 HORAS CREDORAS 04/12/2023 07/12/2023 . MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA LETÍCIA DE SOUZA MACHADO C J-2 HORAS CREDORAS 09/10/2023 11/10/2023 . MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA LETÍCIA DE SOUZA MACHADO C J-2 HORAS CREDORAS 27/11/2023 27/11/2023 . MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA LETÍCIA DE SOUZA MACHADO C J-2 FÉRIAS 28/11/2023 05/12/2023 . MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA SUELY ITO C J-2 FÉRIAS 06/12/2023 07/12/2023 . MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS MICHEL ESTEVES UBALDO C J-2 HORAS CREDORAS 16/11/2023 17/11/2023 . PRISCILLA CARMO LIMA RICO MADUREIRA - CHEFE DE GABINETE - CRE- GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ENEIDA DE SOUZA NAKANO C J-1 HORAS CREDORAS 10/11/2023 10/11/2023 . PRISCILLA CARMO LIMA RICO MADUREIRA - CHEFE DE GABINETE - CRE- GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ENEIDA DE SOUZA NAKANO C J-1 HORAS CREDORAS 13/11/2023 14/11/2023