DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.727, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124788 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 10.446.347/0002-05, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre .380 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 75 (setenta e cinco) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.728, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125022 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORIN VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 47.684.905/0001-91, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente CZ PATRIMONIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 28.337.788/0001-45: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 75 (setenta e cinco) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.729, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125172 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa T Z SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 45.969.852/0001-20, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 8.730, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/125632 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRIX SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 40.220.551/0001-85, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Pistolas calibre .380 135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SENAJUS nº 88, de 07 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 08 de dezembro de 2023, Seção 1, página 216/217, acrescenta- se o item: "XXXIII- Instituto Palavra Aberta, inscrito no sob o nº CNPJ 11.762.331/0001-85, representado pelo membro titular Patricia Martignoni Blanco Belmonte, tendo como suplente Angela Tavares Rehem de Azevedo.". DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 628/2023 de 07/12/2023, 629/2023 de 07/12/2023, 630/2023 de 08/12/2023, 631/2023 de 08/12/2023, 632/2023 de 08/12/2023, 633/2023 de 11/12/2023 e 634/2023 de 11/12/2023, respectivamente: . Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023 Processo: 08228.015931/2023-54 Requerente: RONALD LAURENT Prazo: Indeterminado Imigrante: ROSEMARTHE LAURENT Data Nascimento: 13/01/2010 Passaporte: R11044897 País: HAITI Mãe: CELOUSE DORMEVIL Pai: RONALD LAURENT Imigrante: RONY-JEAN SAMUEL LAURENT Data Nascimento: 26/09/2015 Passaporte: R11435239 País: HAITI Mãe: CELOUSE DORMEVIL Pai: RONALD LAURENT Imigrante: RUTH CELINE LAURENT Data Nascimento: 20/12/2019 Passaporte: R11044896 País: HAITI Mãe: RONALD LAURENT Pai: CELOUSE DORMEVIL Imigrante: CELOUSE DORMEVIL Data Nascimento: 21/03/1990 Passaporte: R11029281 País: HAITI Mãe: CELITA MARCELUS Pai: OSNER DORMEVIL. Processo: 08228.017240/2023-95 Requerente: EMMANUEL SERVILUS Prazo: Indeterminado Imigrante: Emania Servilus Data Nascimento: 30/09/2002 Passaporte: R10860430 País: HAITI Mãe: Magalie Servilus Leron Pai: Emmanuel Servilus Imigrante: Maliana Servilus Data Nascimento: 07/01/2013 Passaporte: GV4987303 País: HAITI Mãe: Magalie Servilus Leron Pai: Emmanuel Imigrante: Magalie Servilus Leron Data Nascimento: 01/12/1987 Passaporte: GV4990805 País: HAITI Mãe: Genise Demosthene Pai: Odner Leron Imigrante: Diamas Servilus Data Nascimento: 30/12/2003 Passaporte: R10857615 País: HAITI Mãe: Magalie Servilus Leron Pai: Emmanuel Servilus Imigrante: Wandel Servilus Data Nascimento: 29/11/2006 Passaporte: R10860426 País: HAITI Mãe: Magalie Servilus Leron Pai: Emmanuel. Processo: 08228.017782/2023-68 Requerente: EMMANUEL EXAVIER Prazo: Indeterminado Imigrante: SOLENE EXAVIER ESTANIS Data Nascimento: 26/07/1992 Passaporte: GV5535410 País: HAITI Mãe: SOIRÈSE FILS-AIME Pai: SAUVEUR ESTANIS. Processo: 08228.018054/2023-73 Requerente: SAINT LUC LEBRUN Prazo: Indeterminado Imigrante: Dieuna Robert Data Nascimento: 01/10/1984 Passaporte: TB5476974 País: HAITI Mãe: Matrie Dieulet Robert Pai: não informado. Processo: 08228.018057/2023-15 Requerente: MICHELET DELY Prazo: Indeterminado Imigrante: Anderson Dely Data Nascimento: 02/01/2007 Passaporte: CY5526295 País: HAITI Mãe: Tita Jean Pai: Michelet Dely. Processo: 08228.018865/2023-74 Requerente: LUTHO SUPRICE Prazo: Indeterminado Imigrante: FARINET SUPRICE Data Nascimento: 28/09/1995 Passaporte: R11279009 País: HAITI Mãe: ADELEINE JEAN Pai: NERIUS SUPRICE Imigrante: MISSAEL SUPRICE Data Nascimento: 04/02/1999 Passaporte: R10998959 País: HAITI Mãe: ADELEINE JEAN Pai: NERIUS SUPRICE Imigrante: MAGDALINA SUPRICE Data Nascimento: 22/07/2009 Passaporte: R11617513 País: HAITI Mãe: MIKERLANDE DIEURILUS Pai: LUTHO SUPRICE Imigrante: MIKERLANDE DIEURILUS Data Nascimento: 30/01/1993 Passaporte: GV5706721 País: HAITI Mãe: CLAUDETTE DORLEAN Pai: SAINT ZIDOR DIEURILUS Imigrante: FAIMIE SUPRICE Data Nascimento: 16/01/2021 Passaporte: R10055688 País: HAITI Mãe: MIKERLANDE DIEURILUS Pai: LUTHO SUPRICE. Processo: 08228.019417/2023-98 Requerente: MICHEL ANNIA CHARLES Prazo: Indeterminado Imigrante: OUGOT CHARLES Data Nascimento: 13/10/2001 Passaporte: R10336018 País: HAITI Mãe: MARIE CLAUDETTE SAINTILME Pai: ANDRE CHARLES. Processo: 08228.019638/2023-66 Requerente: JEAN CARLO VILBRUN Prazo: Indeterminado Imigrante: Marie Phare Vilbrun Data Nascimento: 04/05/1979 Passaporte: MG5717442 País: HAITI Mãe: Mariese Milien Pai: Eliphete Sanon Imigrante: Vilbrun Angelica Data Nascimento: 27/09/2010 Passaporte: MG5717438 País: HAITI Mãe: Vilbrun Marie Sanon Pai: Vilbrun Jean Carlo Imigrante: Gamanuel Vilbrun Data Nascimento: 07/02/2002 Passaporte: MG5717440 País: HAITI Mãe: Marie Phare Sanon Pai: Jean Carlo Vilbrun. Processo: 08228.019798/2023-13 Requerente: DANIEL AUGUSTIN Prazo: Indeterminado Imigrante: ROSENA BRESMA Data Nascimento: 27/01/1998 Passaporte: RM5140553 País: HAITI Mãe: ALCIUS AVEUS Pai: FRANCOIS BRESMA. Processo: 08228.019823/2023-51 Requerente: WALKY ANTOINE Prazo: 29/09/2024 Imigrante: Lucsone Antoine Data Nascimento: 30/10/1987 Passaporte: SA5725769 País: HAITI Mãe: Maritha Elusma Pai: St-Luc Antoine. Processo: 08228.019825/2023-41 Requerente: NANCY ANDRE AGENOR PAUL Prazo: Indeterminado Imigrante: PAULEMY PAUL Data Nascimento: 24/06/1977 Passaporte: R11018345 País: HAITI Mãe: FLEURANCIA VALEUS Pai: JASCILUS AGENOR P AU L . Processo: 08228.019852/2023-12 Requerente: Esther Wanna Luma Prazo: 31/03/2024 Imigrante: Luma Isemite Data Nascimento: 07/01/1977 Passaporte: 459745 País: HAITI Mãe: Delanise Jean Baptiste Pai: Renel Luma. Processo: 08228.019908/2023-39 Requerente: FEDELSON FRAZILUS Prazo: Indeterminado Imigrante: SERVILIANCE FRAZILUS Data Nascimento: 20/04/2001 Passaporte: GV551699 País: HAITI Mãe: ELIANA HILAIRE Pai: OBANIEL FRAZILUS. Processo: 08228.019916/2023-85 Requerente: JEAN JUNIDE AMAZAN Prazo: Indeterminado Imigrante: Amazan Jean Jeremie Data Nascimento: 06/01/1973 Passaporte: rm5124239 País: HAITI Mãe: Simphina Ana Pai: Jacque Amazan. Processo: 08228.019966/2023-62 Requerente: LUCIEN AUGUSTIN Prazo: Indeterminado Imigrante: EROLSON AUGUSTIN Data Nascimento: 21/12/2011 Passaporte: R10296390 País: HAITI Mãe: Yvanette Presselus, Pai: Lucien Augustin Imigrante: ROLNISE AUGUSTIN Data Nascimento: 20/10/2014 Passaporte: R10293023 País: HAITI Mãe: Yvanette Presselus Pai: Lucien Augustin. Processo: 08228.019978/2023-97 Requerente: VENIEL ALUSMEL Prazo: Indeterminado Imigrante: ALUSMEL FEGENS Data Nascimento: 23/01/2004 Passaporte: R11359680 País: HAITI Mãe: ROSE-MARIE LOUISIUS Pai: ALUSMEL VENIEL Imigrante: ALUSMEL NESLY Data Nascimento: 15/03/2001 Passaporte: R11359845 País: HAITI Mãe: ROSE-MARIE LOUISIUS Pai: ALUSMEL VENIEL. Processo: 08228.020036/2023-51 Requerente: LOUINEL JN JULES Prazo: Indeterminado Imigrante: JEANZLINE JEAN JULES Data Nascimento: 13/10/1996 Passaporte: R11364872 País: HAITI Mãe: EIRSEL TOUCHARD Pai: JEAN JULES. Processo: 08228.020055/2023-88 Requerente: MAGDALINE DESULMAT Prazo: 22/03/2025 Imigrante: Rene Idet Data Nascimento: 27/06/1982 Passaporte: PP4521096 País: HAITI Mãe: Elizabeth Cszeau Pai: Ivroise Rene. Processo: 08228.020117/2023-51 Requerente: ERIC PIERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: HERLANDE PIERRE Data Nascimento: 18/03/2014 Passaporte: R10987837 País: HAITI Mãe: LOVELIE JOSEPH Pai: ERIC PIERRE Imigrante: LOVELIE JOSEPH Data Nascimento: 12/02/1992 Passaporte: R10818624 País: HAITI Mãe: LYDIE CHARLES Pai: VOLVIQUE JOSEPH Imigrante: FRITZSON PIERRE Data Nascimento: 20/05/1982 Passaporte: R11042427 País: HAITI Mãe: MACIENNE JOSEPH Pai: GERÔME PIERRE. Processo: 08228.020127/2023-97 Requerente: JEANEL ISRAEL Prazo: Indeterminado Imigrante: IPHOSIANE VALSSAINT Data Nascimento: 01/09/1994 Passaporte: R11022433 País: HAITI Mãe: SYLVINA ALEXIS Pai: VALMERA VALSSAINT. Processo: 08228.020135/2023-33 Requerente: BERNARD MICHEL Prazo: Indeterminado Imigrante: ALICE MICHEL Data Nascimento: 27/08/1979 Passaporte: PP5538916 País: HAITI Mãe: OLIVIA PIERRE LOUIS Pai: ITALUS MICHEL Imigrante: ANNETTE MICHEL Data Nascimento: 28/09/1994 Passaporte: R11100118 País: HAITI Mãe: OLIVIA PIERRE LOUIS Pai: JEAN ITALIS MICHEL Imigrante: ESTHER MICHEL Data Nascimento: 13/05/2016 Passaporte: PP5508162 País: HAITI Mãe: FRANCIA GUERRIER Pai: BERNARD MICHEL Imigrante: YUBLINE MICHEL Data Nascimento: 05/09/2011 Passaporte: R10816189 País: HAITI Mãe: LOVELY SERAPHIN Pai: BERNARD MICHEL Imigrante: KIKA MICHEL Data Nascimento: 20/02/2009 Passaporte: R10816188 País: HAITI Mãe: FRANCIA GUERRIER Pai: BERNARD MICHEL Imigrante: OLIVIA PIERRE LOUIS Data Nascimento: 20/07/1950 Passaporte: R11100117 País: HAITI Mãe: LERINA JEAN PIERRE Pai: DELAVA PIERRE LOUIS. Processo: 08228.020147/2023-68 Requerente: MACKENDY ANTOINE Prazo: Indeterminado Imigrante: SACIFIE NOEL Data Nascimento: 15/04/1992 Passaporte: GV5674431 País: HAITI Mãe: SAINTAMÈNE ESTACHE Pai: SIFRANE NOEL Imigrante: KENDELL-ADLY ANTOINE Data Nascimento: 14/01/2018 Passaporte: R10264548 País: HAITI Mãe: SAFICIE NOEL Pai: MACKENDY ANTOINE. Processo: 08228.020257/2023-21 Requerente: IVENS JEAN LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: Gilbertho Jean Louis Data Nascimento: 21/11/2004 Passaporte: GV5540962 País: HAITI Mãe: Nadine Maceus Pai: Ivens Jean Louis. Processo: 08228.020293/2023-93 Requerente: CICOT AUGUSTE Prazo: Indeterminado Imigrante: GARBY AUGUSTE Data Nascimento: 04/03/2012 Passaporte: R10982119 País: HAITI Mãe: CARLINE ARISTILDE Pai: CICOT AUGUSTE. Processo: 08228.020297/2023-71 Requerente: CICOT AUGUSTE Prazo: Indeterminado Imigrante: Raphael Pierre Data Nascimento: 31/05/2019 Passaporte: R11013819 País: HAITI Mãe: Sugeline Auguste Pai: Taphael Pierre. Processo: 08228.020347/2023-11 Requerente: WILLARD DENIS Prazo: Indeterminado Imigrante: SHELLA JOSEPH Data Nascimento: 12/11/1993 Passaporte: R10064650 País: HAITI Mãe: PHILONA PHANORD Pai: ROMANE JOSEPH Imigrante: SHAELLEDA DENIS Data Nascimento: 25/05/2014 Passaporte: R11807739 País: HAITI Mãe: SHELLA JOSEPH Pai: WILLARD DENIS Imigrante: WITH-HERLY DENIS Data Nascimento: 03/02/2008 Passaporte: R11811063 País: HAITI Mãe: SHELLA JOSEPH Pai: WILLARD DENIS. Processo: 08228.020358/2023-17 Requerente: JUNIOR CENOBLE Prazo: Indeterminado Imigrante: MAGARETH AURELUS Data Nascimento: 07/06/1983 Passaporte: GV5240258 País: HAITI Mãe: NADILIA DARUS Pai: AURELUS DELISKA. Processo: 08228.020369/2023-81 Requerente: ROSE ANDREE PIERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: Naica Pierre Data Nascimento: 08/05/1999 Passaporte: R11501303 País: HAITI Mãe: Jacqueline Saint-Lot Pai: Laguerre Pierre.