Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 162

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121300162 162 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RO 110018 Pimenta Bueno 195.582,14 . RO 110020 Porto Velho 3.568.929,18 . RO 110025 Presidente Médici 167.677,89 . RO 110026 Rio Crespo 60.000,00 . RO 110028 Rolim de Moura 298.649,70 . RO 110029 Santa Luzia D'Oeste 71.611,96 . RO 110030 Vilhena 715.476,91 . RO 110032 São Miguel do Guaporé 124.290,34 . RO 110033 Nova Mamoré 161.354,88 . RO 110034 Alvorada D'Oeste 121.792,92 . RO 110037 Alto Alegre dos Parecis 72.191,30 . RO 110040 Alto Paraíso 112.293,58 . RO 110045 Buritis 279.782,05 . RO 110050 Novo Horizonte do Oeste 60.000,00 . RO 110060 Cacaulândia 60.000,00 . RO 110070 Campo Novo de Rondônia 74.447,76 . RO 110080 Candeias do Jamari 216.653,36 . RO 110090 Castanheiras 64.941,41 . RO 110092 Chupinguaia 64.978,75 . RO 110094 Cujubim 134.580,62 . RO 110100 Governador Jorge Teixeira 135.848,27 . RO 110110 Itapuã do Oeste 61.926,28 . RO 110120 Ministro Andreazza 60.000,00 . RO 110130 Mirante da Serra 63.006,12 . RO 110140 Monte Negro 171.247,80 . RO 110143 Nova União 94.596,00 . RO 110145 Parecis 62.987,80 . RO 110146 Pimenteiras do Oeste 60.223,46 . RO 110147 Primavera de Rondônia 66.484,14 . RO 110148 São Felipe D'Oeste 62.273,98 . RO 110149 São Francisco do Guaporé 179.808,51 . RO 110150 Seringueiras 66.183,37 . RO 110155 Teixeirópolis 60.326,00 . RO 110160 Theobroma 60.000,00 . RO 110170 Urupá 148.401,00 . RO 110175 Vale do Anari 61.227,01 . RO 110180 Vale do Paraíso 101.100,00 . Total 15.523.885,11 ANEXO XXII . UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual . RR 140000 S ES / R R 845.917,20 . RR 140002 Amajari 125.343,00 . RR 140005 Alto Alegre 218.545,23 . RR 140010 Boa Vista 3.369.805,61 . RR 140015 Bonfim 139.230,04 . RR 140017 Cantá 131.593,04 . RR 140020 Caracaraí 178.263,95 . RR 140023 Caroebe 127.872,00 . RR 140028 Iracema 209.031,95 . RR 140030 Mucajaí 236.235,95 . RR 140040 Normandia 97.902,00 . RR 140045 Pacaraima 173.745,00 . RR 140047 Rorainópolis 293.823,00 . RR 140050 São João da Baliza 70.864,00 . RR 140060 São Luiz 72.990,00 . RR 140070 Uiramutã 123.759,00 . Total 6.414.920,97 ANEXO XXIII . UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual . RS 430000 S ES / R S 7.578.943,57 . RS 430003 Aceguá 19.804,50 . RS 430005 Água Santa 18.913,05 . RS 430010 Agudo 32.290,65 . RS 430020 Ajuricaba 18.824,30 . RS 430030 Alecrim 17.140,09 . RS 430040 Alegrete 158.722,81 . RS 430045 Alegria 11.342,81 . RS 430047 Almirante Tamandaré do Sul 10.652,85 . RS 430050 Alpestre 16.479,68 . RS 430055 Alto Alegre 19.543,51 . RS 430057 Alto Feliz 18.028,14 . RS 430060 Alvorada 532.607,04 . RS 430063 Amaral Ferrador 19.805,04 . RS 430064 Ametista do Sul 14.796,37 . RS 430066 André da Rocha 11.208,88 . RS 430070 Anta Gorda 18.179,64 . RS 430080 Antônio Prado 25.148,34 . RS 430085 Arambaré 20.295,73 . RS 430087 Araricá 31.595,66 . RS 430090 Aratiba 19.027,68 . RS 430100 Arroio do Meio 41.500,62 . RS 430105 Arroio do Sal 29.972,33 . RS 430107 Arroio do Padre 18.318,70 . RS 430110 Arroio dos Ratos 36.996,95 . RS 430120 Arroio do Tigre 37.789,79 . RS 430130 Arroio Grande 34.469,82 . RS 430140 Arvorezinha 27.444,72 . RS 430150 Augusto Pestana 14.512,39 . RS 430155 Áurea 10.545,58 . RS 430160 Bagé 230.975,01 . RS 430163 Balneário Pinhal 30.608,14 . RS 430165 Barão 19.009,48 . RS 430170 Barão de Cotegipe 20.175,58 . RS 430175 Barão do Triunfo 19.311,21 . RS 430180 Barracão 10.571,75 . RS 430185 Barra do Guarita 18.030,18 . RS 430187 Barra do Quaraí 16.391,66 . RS 430190 Barra do Ribeiro 25.620,84 . RS 430192 Barra do Rio Azul 10.880,82 . RS 430195 Barra Funda 10.964,45 . RS 430200 Barros Cassal 21.708,54