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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 206

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121300206 206 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.936.119 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 5.936.119 S 1 - P ES 1 90 0 1000 5.936.119 TOTAL - FISCAL 13.564.035 TOTAL - SEGURIDADE 7.341.032 TOTAL - GERAL 20.905.067 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.885.422 At i v i d a d e s 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.600.025 0033 2004 6020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 331 1.600.025 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.600.025 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.879.761 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 6.879.761 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.879.761 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.405.636 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 2.405.636 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.405.636 TOTAL - FISCAL 6.879.761 TOTAL - SEGURIDADE 4.005.661 TOTAL - GERAL 10.885.422 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 89.563.668 At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 62.313.800 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 62.313.800 F 1 - P ES 1 90 0 1000 62.313.800 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 27.249.868 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 27.249.868 S 1 - P ES 1 90 0 1000 27.249.868 TOTAL - FISCAL 62.313.800 TOTAL - SEGURIDADE 27.249.868 TOTAL - GERAL 89.563.668 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.024.388 At i v i d a d e s 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 780.984 0033 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 780.984 S 3- ODC 1 90 0 1000 780.984 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.809.046 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 6.809.046 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.809.046 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 920 0033 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 920 F 3- ODC 1 90 0 1000 920 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 433.438 0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 433.438 S 1 - P ES 1 90 0 1000 433.438 TOTAL - FISCAL 6.809.966 TOTAL - SEGURIDADE 1.214.422 TOTAL - GERAL 8.024.388