DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 13 RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, para ministrar aula na Escola Estadual: Interior / Canutama / EE Frei Isidoro Valdomir Zeferino dos Santos, matrícula 219476-7A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, de 01/11/2023 a 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#160387#13#163671/> Protocolo 160387 <#E.G.B#160388#13#163672> PORTARIA GS 1351, DE 07 DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 134/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, conforme abaixo: Capital Portaria GSE 269, publicada no Diário Oficial de 03/04/2023 na parte referente ao servidor abaixo: Coordenadoria Distrital 03 EE. Raimundo Nogueira Sandro Carlos das Chagas Silva, matrícula 181512-1D, para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, a contar de 23/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#160388#13#163672/> Protocolo 160388 <#E.G.B#160389#13#163673> PORTARIA GS 1352, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 134/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeira, por itens, conforme abaixo especificado: Interior / Santa Isabel do Rio Negro Auxiliar de Serviços Gerais Portaria GSE 297, publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023 na parte referente aos servidores abaixo: Jose Deno Da Silva, matrícula 182792-8A, lotado na EE SANTA ISABEL, no turno vespertino, a contar de 05/12/2023. Interior / Maués Merendeira Portaria GSE 297, publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023 na parte referente a servidora abaixo: Arlete Benchaya Mafra, matrícula 184699-0A, lotada na EE SANTINA FILIZOLA, no turno matutino, a contar de 30/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#160389#13#163673/> Protocolo 160389 <#E.G.B#160390#13#163674> PORTARIA GS 1353, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 134/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário Escolar, por item conforme abaixo especificado: Interior / Manacapuru Jairo Carvalho Gordiano, matrícula 223502-1A, lotado na EE JOSE SEFFAIR, no turno matutino, a contar de 20/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#160390#13#163674/> Protocolo 160390 <#E.G.B#160413#13#163699> 3º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2021 DATA DA ASSINATURA: 11.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 16.12.2023 até 16.12.2024, para dar continuidade ao objeto pactuado, em atendimento ao Requerimento do IDEPECAM através do Ofício n°. 31/2023, conforme PT n°. 001690-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 95/2023 emitido pelo DEPPE e Parecer n°. 4.303/2023 -ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040436/2023-70. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#160413#13#163699/> Protocolo 160413 <#E.G.B#160424#13#163710> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 139/2022. DATA DA ASSINATURA: 13.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência por mais doze (12) meses contados de 26.02.2023 até 26.02.2024 para dar continuidade a aquisição de material pedagógicos/cadernos escolares, sendo: (ID-138336) Caderno, com 96 páginas, 140mmx200mm (307.850 unidades); (ID-138337) Caderno, com 80 páginas, 275mmx200mm (204.990 unidades); (ID-138338) Caderno, 200 páginas, 10 matérias, 275mmx200mm (150.980 unidades); e, (ID-138339) Caderno de Desenho, 96 folhas, 200mmx275mm (307.940 unidades), em atendimento ao Ofício expedido pela empresa GRAFISA, Projeto Básico e Parecer n°. 554/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010417/2022-38. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#160424#13#163710/> Protocolo 160424 <#E.G.B#160426#13#163712> EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 10/2023-SEDUC/AM EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 10/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disciplinado no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE no ano de 2024, conforme Processo nº 01.01.028101.040354/2023-25/SEDUC/SIGED. O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II, inscrita no CNPJ sob n° 04.312.419/0001-30, representada neste ato pela Excelentíssima Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício, a Sra. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, vem realizar CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 10/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, no ano de 2024. Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, constituídos em: Grupos Formais, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda na data, local e prazo de entrega constante no Item 3 deste Edital. 1. DO OBJETO O objeto do presente Edital consiste no recebimento e seleção de projetos de venda apresentados por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAIS, para contratação pela Secretaria Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, no fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo por LOTES/CALHAS: