DOEAM 11/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 55 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#160474#55#163761/> Protocolo 160474 <#E.G.B#160476#55#163763> PORTARIA Nº 1218/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 01.02.011304.035964/2023-63. RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito do CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas. II - DESIGNAR, os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão: Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB • Prof. Sebastião Rocha de Sousa - Presidente • Profa. Francilene dos Santos Cruz - Membro • Prof. Jonas Dias de Souza - Membro • Profa. Maria Del Pilar Diaz de Garcia - Membro • Profa. Ana Leticia Ferreira de Carvalho - Membro III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no âmbito desta Unidade e a esta Reitoria. V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#160476#55#163763/> Protocolo 160476 <#E.G.B#160478#55#163765> PORTARIA Nº 1220/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 01.02.011304.030478/2023-59. RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito do CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ - CEST da Universidade do Estado do Amazonas. II - DESIGNAR, os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão: Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST • Prof. Yomarley Lopes Holanda - Presidente • Profa. Cilene de Miranda Pontes - Membro • Prof. Francisco Davy Braz Rabelo - Membro • Priscila Araújo de Almeida - Secretária III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no âmbito desta Unidade e a esta Reitoria. V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#160478#55#163765/> Protocolo 160478 <#E.G.B#160484#55#163771> RESENHA Nº 091/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Medicina Regular. 40h Cristiano Castanheiras Candido da Silva - Especialista; VIGÊNCIA: início: 06.12.2023 e término: 06.12.2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 37/2023-GR/UEA, de 29/03/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.000085/2022-30, de 03/01/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#160484#55#163771/> Protocolo 160484 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM <#E.G.B#160511#55#163798> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 014/2023 - FEPIAM ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 014/2023- FEPIAM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO: CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS ITENS JUNTO AS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO ESTADO DO AMAZONAS. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a empresa Alto Rio Negro Comercio Varejista de Produtos Alimentícios E Descartáveis LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios tipo: cestas básicas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.999.647,00 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.3310.2773.0001, 14.122.3310.2793.0001, Natureza de Despesa: 33903210, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N° 2023NE0000225 no valor de R$1.499,647,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais), na data de 30/11/2023, e a Nota de Empenho n° 2023NE0000224 no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) na data de 30/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.021301.001642 /2023-02-SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 06 de dezembro de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#160511#55#163798/> Protocolo 160511 <#E.G.B#160514#55#163801> EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 004/2023 - FEPIAM. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 004/2023 - FEPIAM - prorrogação de prazo e adição de quantitativo referente ao contrato nº. 004/2023, de prestação de serviços de empresa especializada no serviço de locação de materiais para festividades e homenagens. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa D.M DE AGUIAR & CIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. OBJETO: adição do quantitativo dos serviços oriundos do Termo de Contrato nº 004/2023-FEI, de prestação de serviços de empresa especializada no serviço de locação de materiais para festividades e homenagens, celebrado entre a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa D.M DE AGUIAR & CIA LTDA e prorrogação de prazo de vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 24.12.2023 a 23.06.2024. VALOR MENSAL: R$ 174.058,33 (Cento e setenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), VALOR GLOBAL: R$ 1.044.350,00 (Um milhão, quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: o 14.122.3310.2793.0001, Natureza de Despesa: 339039, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N° 2023NE0000223, no valor de R$ 1.044.350,00 (Um milhão, quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), na data de 30/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.021301.001631/2023- 14 -SIGED/ FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 06 de dezembro de 2023. SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente <#E.G.B#160514#55#163801/> Protocolo 160514 <#E.G.B#160504#55#163791> PORTARIA Nº 061/2023 - GP/FEPIAM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS AMAZONAS/FEPIAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art.45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização contábil, financeira,