DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE TIPO DE TRANSPORTE VR. DIÁRIA VR. PASSAGEM VR. TOTAL ANTONIA SOLANGE MARCELINO BATURITE ITAPIUNA 22000116163414/K020 DAS-1 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 77,10 0,00 38,55 ACOMPANHAMENTO SPAECE - coordenar APLIACACAO DAS AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE I OUTROS DAVID SANTANA DA SILVA BATURITE GUARAMIRANGA 22000130007425/K020 DAS-2 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE GU OUTROS INGRID OLIVEIRA MOREIRA BATURITE PACOTI 22000148261493/K020 DAS-2 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS AVALIACOES DO SPAECE DO EM NO MUNICIPIO DE OUTROS ISRAEL RODRIGUES BEZERRA BATURITE ARATUBA 22000197941025/K020 DAS-2 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE AR OUTROS JANAINA ARAUJO DOS SANTOS BATURITE CAPISTRANO 2200013000812X/K020 DAS-2 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLIACACAO DAS AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE C OUTROS JOSE ALVES DA SILVA BATURITE BARREIRA 22000130282612/K020 DAS-1 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 77,10 0,00 38,55 ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DA AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE BAR OUTROS LAKILSON BARROSO E SILVA BATURITE ACARAPE 22000130439015/K020 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACACAO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE ACARAPE OUTROS MARIA ELMA MADEIRO MARTINS BATURITE MULUNGU 2200010908441X/K020 DAS-2 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS AVALIACOES DO SPAECE DO EM NO MUNICIPIO DE OUTROS ORLANDO FERREIRA DE MORAES JUNIOR BATURITE ARACOIABA 22000130377311/K020 DAS-1 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 77,10 0,00 38,55 ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAAR APLICACAO DAS AVALIACOES DO SPAECE EM NO MUNICIPIO DE A OUTROS ROSELIA MAGALHAES RIBEIRO DE FREITAS BATURITE REDENCAO 22000130256115/K020 18/10/2023 a 18/10/2023 0,5 64,83 0,00 32,42 ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS AVALIACOES DO SPAECE DO EM NO MUNICIPIO DE OUTROS TOTAL: 342,59 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 340/2023/NUP: 22001.005797/2023-69- IG: : 12905430000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº921.911.933-15, RG nº200754173661 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., com sede na Av. dos Holandeses/Cons. Hilton Rodrigues, Loja:12; Pavimento: Superior, n°1, São Luís - MA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº08.953.969/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CASSIO HENRIQUE SILVA, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade nº587.536.969 SSP/MA, e do CPF nº663.266.643-49, residente e domiciliado Fortaleza-Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico, e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 34/2023, os preceitos do direito público, e no Art. 24,inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 53.550,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: ENSINO MÉDIO – FONTE: TESOURO Funcional 22100022.12.362.433.20113.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.1.50 09100000.0 22100022.12.362.433.20113.03.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.2011 3.05.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.06.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.1.5009100000.0 22100022 .12.362.433.20113.08.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.09.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.1.500910 0000.0 22100022.12.362.433.20113.11.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.12.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.13. 339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.14.339040.1.5009100000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – TESOURO Funcional 22100022.12.36 2.441.20124.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.02.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.03.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.04.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.05.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.06.339040 .1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.07.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.08.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441. 20124.09.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.10.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.11.339040.1.5009100000.0 2210 0022.12.362.441.20124.12.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.13.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.441.20124.14.339040.1.50 09100000.0 EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – TESOURO Funcional 22100022.12.362.434.20120.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.