DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE
LOCAL PABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza PATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza RICARDO LOPES DE LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza ROBSON MAIA QUEIROZ Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza TACIANA RODRIGUES DE LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Prática/Direção/Manhã Fortaleza ZENILDE MORADA LANDIM Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Prática/Direção/Tarde Fortaleza

PORTARIA Nº2128/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.017476/2023-57, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1816/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Fortaleza (Postos), de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/10/2023 a 13/10/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2128/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANDERSON PRADO NANTES Membro 40,00 60,00 0 8 480,00 ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 ARISTENIA SOUZA PEREIRA LIMA Coordenador 50,00 80,00 7 0 350,00 ARTHUR ALEX NUNES SALES Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 CAIO SOUZA DE FREITAS Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Coordenador 50,00 80,00 8 8 1.040,00 ELTON ELVEIS MARQUES DE FREITAS Membro 40,00 60,00 3 3 300,00 FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 ISRAEL RODRIGUES DA SILVA FILHO Membro 40,00 60,00 0 0 0,00 JOAO LUCIO DE ASSIS Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 JOAO PEREIRA DA SILVA NETO Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 LUCAS TAVARES LEANDRO Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 LUCIANA LIRA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 0 0 0,00 LUIS CASEMIRO NOGUEIRA Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS Coordenador 50,00 80,00 8 8 1.040,00 MARIA LIDUINA DE SOUZA Suplente 40,00 50,00 0 0 0,00 MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS Coordenador 50,00 80,00 7 0 350,00 MARIA REGINA DA COSTA Membro 40,00 60,00 0 0 0,00 MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA Coordenador 50,00 80,00 0 0 0,00 SAMYA MAGALHAES DIAS Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 VITORIA EULINA BASTOS CABRAL Membro 40,00 60,00 0 0 0,00 ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 TOTAL 8.520,00

PORTARIA Nº2152/2023 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento DETRAN-CE nº. 02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de agosto de 2021, que estabelece normas para o credenciamento de Instituições Credoras, assim definidas no Inciso VII do Artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 807/2020, para a realização direta do registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no DETRAN/CE por meio eletrônico. CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 00133517/2023. RESOLVE: ART. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 25 do Edital de Credenciamento Detran/CE nº02/2021, a contar de 27 de abril de 2023, momento em que se encerrou a vigência da Portaria nº. 1088/2022 DETRAN/CE, da instituição credora SIFRA S/A, inscrita no CNPJ nº 03.729.970/0001-10, para fins da realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo automotor e para a constituição da garantia real. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 1º de dezembro de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

PORTARIA Nº2153/2023 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento DETRAN-CE nº. 02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de agosto de 2021, que estabelece normas para o credenciamento de Instituições Credoras, assim definidas no Inciso VII do Artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 807/2020, para a realização direta do registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no DETRAN/CE por meio eletrônico. CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 01546947/2023. RESOLVE: ART. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 25 do Edital de Credenciamento Detran/CE nº02/2021, a contar de 14 de outubro de 2023, momento em que se encerrou a vigência da Portaria nº. 2072/2022 DETRAN/CE, da instituição credora BANCO ITAÚ BBA S.A., inscrita no CNPJ nº 17.298.092/0001-30, para fins da realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo automotor e para a constituição da garantia real. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 1º de dezembro de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO