DOE 13/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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81 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Leia-se: PORTARIA SEAS Nº 214/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para atender ao chamamento da Justiça, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº214/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL JOÃO PAULO ALVES DA SILVA SOCIOEDUCADOR 3000249-0 V JUAZEIRO DO NORTE–CE IGUATU–CE 01/12/2022 0,5 61,33 5% 32,20 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial de nº 256, SÉRIE 3, ANO XIV, que publicou a PORTARIA SEAS Nº 216/2022. Onde se lê: PORTARIA SEAS Nº 216/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para atender ao chamamento da Justiça, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº216/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR TOTAL AMANDA ALVES DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL 3000148-6 IV JUAZEIRO DO NORTE–CE IGUATU–CE 01/12/2022 0,5 64,83 32,41 Leia-se: PORTARIA SEAS Nº 216/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, para atender ao chamamento da Justiça, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº216/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME FUNÇÃO MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL AMANDA ALVES DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL 3000148-6 IV JUAZEIRO DO NORTE–CE IGUATU–CE 01/12/2022 0,5 64,83 5% 34,04 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial de nº 001, SÉRIE 3, ANO XV, que publicou a PORTARIA SEAS Nº 224/2022. Onde se lê: PORTARIA SEAS Nº224/2022 – O SUPE- RINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAULA MIRELLI MACEDO SAMPAIO, ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO I, símbolo DNS-3, matrícula de n.º 3002514-8, a viajar à cidade Fortaleza-CE, com origem na cidade de Juazeiro do Norte–CE, no período de 13 a 14 de dezembro de 2022, com o objetivo de participar do lançamento da formação técnica para execução e acompanhamento das medidas socioeducativas do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10(setenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Supe- rintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2022. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. Leia-se: PORTARIA SEAS Nº224/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAULA MIRELLI MACEDO SAMPAIO, ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDU- CATIVO I, símbolo DNS-3, matrícula de n.º 3002514-8, a viajar à cidade Fortaleza-CE, com origem na cidade de Juazeiro do Norte–CE, no período de 13 a 14 de dezembro de 2022, com o objetivo de participar do lançamento da formação técnica para execução e acompanhamento das medidas socioeducativas do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando assim, o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), que acrescido de 20%, perfaz o total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos),de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATEN- DIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2022. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/SRH/CE/2023 CONTRATANTE: CONTRATO Nº 12/SRH/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, E CONSÓRCIO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ – CCAC CONTRATADA: CONSÓRCIO CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CCAC, constituído pelas empresas ÁLYA CONSTRUTORA S/A, estabelecida na Rua Santa Luzia, 651, 21º Andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.030-041, inscrita no CNPJ sob nº 33.412.792/0001-60 e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Rua Manuel Aguiar Pontes nº 1354, Boa Vista, em Fortaleza-CE, CEP 60.867-695, CNPJ nº 03.006.548/0001-37 . OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO