DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Gerais, lotada na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir da data de 01 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:901CFB6B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA Nº 2228/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 e RG Nº: 1224744, matrícula Nº 66514, para responder pela SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, como Secretário do Meio Ambiente, nomeado por meio da Portaria Nº 429/2023, para responder pelo FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 14.417.268/0001-38, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:500416C7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2202/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora KENIA BEZERRA DE LIMA, inscrita no CPF Nº: 569.620.293-49, e RG Nº: 191428190, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle e Processamento de Dados – E-SUS – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:789F7104
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2203/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARLUCE MARIA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 067.819.203-08 e RG Nº: 20083790726, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle do Patrimônio e Material Permanente – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:AC026A01
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2204/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARLUCE MARIA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 067.819.203-08 e RG Nº: 20083790726 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Executiva de Apoio à Saúde da Família – código CNA–1, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Novembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.