DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

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R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a Senhora ANA MARIA DE LIMA, portadora do CPF(MF) n° 247.735.063-34, para exercer o cargo de Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – SEDUC&T – Símbolo DNS – 1. Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 25 de Novembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:0F1DDBFF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.11.25.009

PORTARIA N° 2023.11.25.009 / GABPREF

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA – ESTADO DO CEARÁ, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.87, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente, dispõe sobre reintegração do cargo efetivo e dá outras providências.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o Sr. ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA – matrícula 120044 5, CPF 001979783 47, a reintegração do cargo efetivo de Auxiliar Administrativa, a partir do dia 25 de Novembro de 2023. Referente ao afastamento sem vencimentos, concedido pôr um prazo de 06 (Seis) meses a contar do período de 01/06/2023 a 30/11/2023. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, aos 25 de Novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:939F54AC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.11.25.010

PORTARIA N° 2023.11.25.010 / GABPREF DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR a Srta. ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA, portador do CPF(MF) n° 001.979.783-47, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Tesouraria – Símbolo DAS – 1. Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 25 de Novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:BA3C3876

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.11.25.011

PORTARIA N° 2023.11.25.011 / GABPREF

DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA – ESTADO DO CEARÁ, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.87, do Estatuto dos Servidores e Legislação vigente, dispõe sobre reintegração do cargo efetivo e dá outras providências. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o Sr. Joilson Marques de Oliveira – matrícula 120043 7, CPF 048419523 90, a reintegração do cargo efetivo de Recursos Humanos, a partir do dia 25 de Novembro de 2023. Referente ao afastamento sem vencimentos, concedido pôr um prazo de 01 (Hum) ano a contar do período de 10/04/2023 a 09/04/2024. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito Francisco de Assis Bezerra, aos 25 de Novembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANK GOMES FREITAS Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Erasmo Lima de Oliveira Código Identificador:01409DE2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2023.11.25.013

PORTARIA N° 2023.11.25.013 / GABPREF DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA – Estado do Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR o Senhor JOELINTON OLIVEIRA FULGÊNCIO, portador do CPF(MF) n° 853.212.562-72, para exercer o cargo de Assessor Jurídico – Símbolo DNS – 1. Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou. Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.