DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:26D7608D

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 048/2023.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA JOELIA MAIA DE SOUZA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) MARIA JOELIA MAIA DE SOUZA, RG n° XXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.530.953-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido da servidora a partir de 01 de dezembro de 2023.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, ao 01 de dezembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:
1 - __
2 - __
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:20C38DB2

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 049/2023.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) EMANUELE DA SILVA HONORATO.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) EMANUELE DA SILVA HONORATO, RG n° XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.879.623-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido da servidora a partir de 01 de dezembro de 2023.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, ao 01 de dezembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1 - ___ 2 - ___
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:69E6C1B6

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 050/2023.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) VIVIANE VINITE FEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) VIVIANE VINITE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.060.863-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido da servidora a partir de 14 de dezembro de 2023.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 14 de dezembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1 - ______

2 - _____
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7458556C

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 051/2023.

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) ASSIS ZOMAR DE LIMA JUNIOR.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) ASSIS ZOMAR DE LIMA JUNIOR, RG n° XXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.176.073-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, a pedido da servidora a partir de 15 de dezembro de 2023.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 15 de dezembro de 2023.