DOMCE 14/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:3C651F76

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANA LIDIA BITU DE ALMEIDA

Recebimento de Licença Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO QUEIXADA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:FAEB34ED

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente destinado a atender as necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre, visando manter o pleno funcionamento das atividades destas, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE., com abertura marcada para o dia 28 de Dezembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CC6CE5DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.12.13.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam EXONERADOS os (as) seguintes servidores públicos municipais dos cargos comissionados de Diretor Administrativo Escolar – DAE-1 e Diretor Pedagógico Escolar – DPE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales, conforme ANEXO ÚNICO.

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 13 (treze) dias do mês de dezembro 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Nome CPF RG Cargo Simbologia Maria Lucivanda do Nascimento 700.687.043-72 2000029225605 Diretor Administrativo Escolar DAE-1 Maria Magnólia Arrais Fortaleza 635.210.753-2 96029229949 Diretor Administrativo Escolar DAE-1 Maria Lucineide da Silva Oliveira 886.628.533-15 98029210497 Diretor Administrativo Escolar DAE-1 Regina Izabel Tomaz 581.184.033- 00 167159588 Diretor Administrativo Escolar DAE-1

Nome CPF RG Cargo Simbologia Francisca Sandra de Alencar 447.728.823-91 95011004505 Diretor Pedagógico Escolar DPE-1 José Ângelo da Silva Filho 022.330.263-57 2002097012415 Diretor Pedagógico Escolar DPE-1

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 13 (treze) dias do mês de dezembro 2023.