DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.170838/2023-75. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE A D M I N I S T R AC AO / U F F. Contratado: 82.234.691/0001-52 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura, instalações elétricas (inclusive subestação e grupo gerador), instalações hidráulicas, instalações sanitárias, instalações de águas pluviais, automação, cabeamento estruturado, acústica, cenotécnica, luminotécnica, climatização, instalações mecânicas, acessibilidade, urbanização e paisagismo, assim como projeto legal, para restauração e requalificação de galpão existente para uso cultural, localizado no campus do instituto de ciências da sociedade e desenvolvimento regional da universidade federal fluminense (esr/uff), a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 14/12/2023 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 428.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA DAMIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LORIVALDO DO NASCIMENTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NAIARA LETICIA VALENTINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 07/12/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MACHADO JUNIOR, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATHÁLIA D'AGUSTINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 14/03/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA VERONESE CORAZZA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205034217202317. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de alimentação para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo buffet livre para atendimento aos acadêmicos do campus Passo Fundo/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIASGnet - 13/12/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070069093202363 . Objeto: Contrato UFG/RTVE: serviço de gestão administrativa e financeira para o projeto "PESQUISA E DESENVOLVIMENTOS DE TECNOLOGIAS EDUC AC I O N A I S DIGITAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: PESQUISA , OTIMIZAÇÃO E SUPORTE PARA O AVAMEC". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente Administração. Ratificação em 12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor Adm. e Finanças. Valor Global: R$ 1.865.820,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 13/12/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 23070.054367/2020-77. Dispensa. Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 02/01/2024 até 01/01/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.364,48. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Protocolo de Intenção UFG 12/2023. Processo 23070.068639/2023-69. Objeto: A cooperação técnico-científica entre a UFG e o SENAI/GO, por meio da junção de competências, conhecimentos e de infraestrutura para o desenvolvimento de projetos nas temáticas do hidrogênio verde e de energias sustentáveis. Partícipes: UFG e SENAI. Assinatura: 11/12/2023. Validade: 11/12/2023 a 10/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Convênio UFG Nº 179/2021. Processo 23070.032517/2021-72. Objeto: A consolidação e a adequação do plano de trabalho. Partícipes: UFG e SER/GO. Assinatura: 11/12/2023. Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Convênio UFG Nº 178/2021. Processo 23070.033282/2021-36. Objeto: A alteração do plano de trabalho e a alteração do termo de convênio, consubstanciando: acréscimo do valor de repasse do Concedente; e aumento da contrapartida não-financeira do Convenente. .Partícipes: UFG e SECTI/GO. Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica UFG 16/2023. Processo 23070.047208/2023-69. Objeto: Cooperação entre o Estado de Goiás, por meio de sua Secretaria de Estado da Saúde e a Universidade Federal de Goiás, para apoio ao projeto de pesquisa "perfil de morbimortalidade por acidentes de trânsito em Goiás" . Partícipes: UFG e SES / G O. Assinatura: 08/12/2023. Validade: 08/12/2023 a 07/12/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA Nº 50/2023 (FA nº 320/2023). Processo nº 3422.023320/2023-77. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX Unila 2023/2024. Data da assinatura 13/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA Nº 49/2023 (FA nº 321/2023). Processo nº 3422.0023052/2023-93. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIT) da Unila (2023/2024). Data da assinatura 13/12/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.029130/2023-10. Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 15.312.398/0001-79 - M & M ELETRICIDADE, TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a reforma do galpão de projetos especiais, bloco E05 no Campus da UNIFEI, Itajubá/MG, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 060/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 584.811,48. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.029341/2023-44. Pregão Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 15.312.398/0001-79 - M & M ELETRICIDADE, TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de adaptação de laboratório do CEQ no bloco E05 do Campus Professor José Rodrigues Seabra - UNIFEI, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do Pregão Eletrônico nº 061/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 76.093,76. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2023 - UASG 153287 Nº Processo: 23072.267575/2023-67. Dispensa Nº 90264/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "trama de saberes: redes de culturas populares e tradicionais em territórios patrimoniais", decorrente de ted firmada entre o centro nacional de folclore e cultura popular - instituto do patrimônio histórico e artístico - cnfcp-iphan e a ufmg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).