DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400223 223 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS AGENTES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo - SINDASPES, constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, registro sindical referente ao Processo de N° 46207.009969/2009-77, inscrito no CNPJ N° 11.332.464/0001-11, para representar a categoria Profissional de agente penitenciário e agente de escolta e vigilância penitenciária, com abrangência estadual e base territorial no Estado do Espírito Santo/ES, concedido por despacho publicado no D.O.U. em 31.01.11, Seção I, Pág. 180, por seu Presidente infra-assinado, conforme os artigos 16 alínea "j", 19, 20 parágrafo primeiro, 22 alínea "a" e 32 alínea "b" do Estatuto Social, visando acompanhar a evolução legislativa, em observância ao princípio da unicidade sindical, CONVOCA os associados do SINDASPES para Assembleia Geral Extraordinária de alteração Estatutária, a realizar-se no dia 04 de janeiro de 2024 na sede do SINDASPES, situada à Rua Dom Pedro I, N° 169, Maruípe, Vitória/ES, CEP 29.043-190, às 9h00min em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados, e em segunda e última convocação às 9h30min com qualquer quórum, com a seguinte ordem do dia: a) Alterar o Estatuto Social para adequar a razão social do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo - SINDASPES, bem como a categoria Profissional representada, uma vez que houve a transformação do cargo de agente penitenciário e agente de escolta e vigilância penitenciária para inspetor penitenciário, conforme Lei Complementar Nº 743 de 23 de dezembro de 2013, e mais recentemente, a transformação do cargo de inspetor penitenciário para policial penal, conforme Emenda à Constituição Federal N° 104 de 4 de dezembro de 2019, Emenda à Constituição Estadual N° 115 de 10 de novembro de 2021, e Leis Complementares Estaduais 58 e 59 de 2023. Vitória/Espírito Santo, 04 de janeiro de 2024. RHUAN KARLLO ALVES FERNANDES Presidente do Sindaspes SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 69.280.113/0001-94 - cód. Sindical: 558.418.05482-6 - Realização em 11/01/2024. O SINDIPROM, convoca os seus representados de toda a base territorial, para A.G.E. - Assembleia Geral Extraordinária do dia 11/01/2024 às 8h30min em 1ª chamada com 50% +1 das empresas identificadas pelos C.N.A.Es do artigo 1º do Estatuto Social ou às 9h com qualquer número da categoria econômica, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação e aprovação para que o presidente do SINDIPROM constitua a comissão para a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. 2. Autorização para que a Comissão constituída, negocie a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. 3. Outros assuntos de interesse da categoria. A votação será feita de acordo com as regras do Estatuto Social e em consonância com o Artigo 611 A da Lei 13.467/2017. A decisão a ser tomada terá validade para todos da categoria, representada por este Sindicato no território estadual, não havendo distinção entre filiado ou associado, em conformidade com o Artigo 513 letra "e" da CLT, e fará parte da Convenção Coletiva de Trabalho a ser devidamente registrada no Ministério da Economia. As empresas não filiadas terão direito a voz, porém somente as filiadas em dia com suas contribuições terão direito a voto. O link de acesso a assembleia será amplamente divulgado nas mídias sociais do Sindiprom e através de e- mail. São Paulo, 14 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO SAUANDAG Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, em sala virtual do SINOG, às 15h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo - SOESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo - SP, 13 de dezembro de 2023 ROBERTO SEME CURY Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PESCADORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA T O Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município Apicum de Açu/MA, CNPJ nº 52.979.506/0001-98, por seu Presidente: Dayane Mariano Martins, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Apicum Açu no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço na Avenida Tancredo Neves, Centro, S/n, Apicum-Açu/MA CEP.65275-000 com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Apicum Açu/MA, CNPJ nº 52.979.506/0001- 98 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Apicum Açu no Estado do Maranhão; 2 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Apicum Açu/MA, 11 de dezembro de 2023. Dayane Mariano Martins Presidente SINDICATO DOS PESCADORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Humberto de Campos/MA, CNPJ nº 53.004.165/0001-06, por seu Presidente: Kerliane Mendonça de Oliveira, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Humberto de Campos no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua Rio Branco, S/N, Humberto de Campos/MA; CEP 65180-000 com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Humberto de Campos/MA, CNPJ nº 53.004.165/0001-06 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Humberto de Campos no Estado do Maranhão; 2 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Humberto de Campos/MA, 11 de dezembro de 2023. Kerliane Mendonça de Oliveira Presidente SINDICATO DOS PESCADORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE COLINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Colinas/MA, CNPJ nº 52.968.378/0001-87, por seu Presidente: Geovane Tavares Costa, convoca todos os membros da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Colinas no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua São Benedito n°107, Centro, Colinas - Maranhão - Cep: 65690-000 com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Colinas/MA, CNPJ nº 52.968.378/0001-87 para representação da categoria profissional dos(as) trabalhadores(as) em pesca, criação de peixe e mariscos, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Colinas no Estado do Maranhão; 2 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Colinas/MA, 11 de dezembro de 2023. Geovane Tavares Costa Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Modalidade Pregão Eletrônico: PE002812023DR - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Central de Suporte a TI e Suporte Técnico Presencial, visando atender às necessidades das áreas que compõem a estrutura das Entidades do Sistema FIERGS período de 12 meses, registro de preços. Data e hora de encerramento de propostas: 22/12/2023 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ CRISTINA SANTOS MACHADO Pregoeira