DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abílio Wolney. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 3692-1585 ou (63) 99236-7898 e através do e-mail: [email protected]. Dianópolis/TO, 7 de dezembro de 2023. CAROLINE LONGHI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DR. PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, CNPJ/MF sob o nº 01.192.931/0001-00, localizada na Avenida Sergipe, s/n, Novo Planalto, Porto Nacional-TO, por meio do pregoeiro(a) Garciete Macedo de Araujo Cunha promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Ata de Registro de Preço) para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 26/12/2023 às 13h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar . Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-6811 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional/TO, 11 de dezembro de 2023 SULEIMA CRISTINA BOTTERI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃOS FILGUEIRAS CNPJ nº. 01.068.348/0001-83, localizada na Praça Osvaldo Franco nº 62, São Bento do Tocantins -TO, por meio da pregoeira Maria Dos Santos Macedo De Oliveira Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Irmãos Filgueiras. Data da abertura: 27 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Associação de Apoio ao Colégio Estadual Irmãos Filgueiras. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel.: (63) 3487-1132 e através do e-mail: irmã[email protected]. São Bento/TO, 13 de dezembro de 2023. LUBELAFAETE BEZERRA FONSECA ALMEIDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS ESCOLAS ISOLADAS E REUNIDAS DA DRE DE ARAGUAÍNA, CNPJ/MF sob o nº. 02.629.601/0001-92, localizada na Rua dos Engenheiros nº 337, Bairro Jardim Paulista - Araguaína/TO, por meio do Pregoeiro Irovane Gonçalves dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios, para o fornecimento de alimentação para a demanda de 2024, destinados aos alunos matriculados nas Escolas Indígenas jurisdicionadas a SRE de Araguaína, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena. Data de abertura: 29/12/2023 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 18:00h. Tel: (63) 63 99218 6122 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína/TO, 12 de dezembro de 2023. ADRIANO DIAS GOMES KARAJÁ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTO REI, CNPJ/MF sob o nº. 02.250.658/0001-87, localizada na Rua Constâncio Gomes nº 300, Centro de Pedro Afonso -Tocantins, por meio do pregoeiro (a) Francisco de Assis Pereira do Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27/12/2023 às 09h00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade Escolar Colégio Estadual Cristo Rei, Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 18h. Tel: (63) 9.9231-3288 e através do e-mail: [email protected]. Pedro Afonso/TO, 13 de dezembro de 2023. VALDISA NEVES DA CRUZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO TIRADENTES, CNPJ/MF sob o nº 00.862.122/0001-97, localizada na Quadra 806 Sul, Alameda 04, APM 16, Plano Diretor Sul, por meio do pregoeiro (a) Savia Fernanda Mendes Soares, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 26/12/2023 às 08:30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou setor do financeiro do Centro de Ensino Médio Tiradentes, Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 98439-8714 e através do e-mail: [email protected]. Palmas - TO, 13 de dezembro de 2023. LUCILENE DA SILVA CARNEIRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ÚLTIMO DE CARVALHO, CNPJ nº. 04.315.063/0001-98, localizada na Rua Rio da Conceição S/N, Couto de Magalhães-TO, por meio da pregoeira Josiane de Sousa Ferreira Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Último de Carvalho, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27/12/2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (94) 99109-1083 e através do e- mail: [email protected]. Couto de Magalhães-TO, 12 de Dezembro de 2023. ALUÍZIO NETO COSTA BARCELOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ/MF sob o nº 01.086.980/0001-50, localizada na Rua 13 de Maio, S/N, Centro de Axixá do Tocantins - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Antonio dos Reis Barros Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São Francisco de Assis, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00 às 17h00. Tel: (63) 98431- 2449 e através do e-mail: [email protected]. Axixá /TO, 12 de dezembro de 2023. MARIA ELIENE LEMOS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1601/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 232/2023, em relação ao item 2, descrito no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 2445/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 9 - descartáveis, testes e identificações destinados aos hospitais do Estado. Palmas - TO, 13 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 289/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 151/2023 A Secretaria de Estado da Fazenda- SEFAZ/TO, através da Superintendência de Compras e Central de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. SRP Nº 151/2023 - UASG 453528 - Processo 2022/38960/00035. Objeto: Aquisição de material permanente (equipamentos de informática: switch, transceiver, HD). Propostas: 29/12/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da Sefaz , fone: 063 - 3218-2363, em Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. O edital também encontra-se disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/abertura. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-2363. Palmas - TO, 13 de dezembro de 2023. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 00728. Objeto: Contratação de Solução de Comunicação Multicanal . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00268-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. ETA PLESSE GONCALVES CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 13/12/2023) 925958-00007-2023NE004140