DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400145 145 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III Projetos deferidos, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), no campo de atuação de Realização de Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e Experimentais, por ordem de classificação. 1_MS_14_20 ANEXO IV Projetos indeferidos em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). . NUP Título do projeto Razão social da instituição CNPJ da instituição UF Município . 1 25000.124209/2023-93 Tomografia por emissão de pósitron - PET-CT: Inovação e qualificação para o serviço de diagnóstico oncológico. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos 59.610.394/0001-42 SP São Carlos . 2 25000.135337/2023-62 Melhoria contínua e qualificação do cuidado oncológico integral do IMIP. Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira 10.988.301/0001-29 PE Recife . 3 25000.126599/2023-36 Uso de PET-CT para diagnóstico e acompanhar a evolução de pacientes com câncer no Hospital Bruno Born. Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado 91.162.511/0001-65 RS Lajeado . 4 25000.133797/2023-56 Uso do PET-CT para detecção precoce do câncer e monitoramento da resposta ao tratamento. Fundação Padre Albino 47.074.851/0008-19 SP Catanduva . 5 25000.134635/2023-35 Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 92.815.000/0001-68 RS Porto Alegre . 6 25000.126916/2023-14 Acelerando a cura - qualificação da radioterapia do Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP. Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer 10.894.988/0001-33 PE Recife . 7 25000.131794/2023-88 Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores neurológicos. Associação Mário Penna 17.513.235/0001-80 MG Belo Horizonte . 8 25000.130533/2023-41 Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do Câncer. Sociedade Hospitalar Angelina Caron 07.088.017/0001-91 PR Campina Grande do Sul . 9 25000.124535/2023-09 Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no Hospital Santa Marcelina. Casa de Saúde Santa Marcelina 60.742.616/0001-60 SP São Paulo . 10 25000.132548/2023-43 Radioterapia Moderna - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul. Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul 12.846.027/0001-89 SC Jaraguá do Sul . 11 25000.134630/2023-11 Semeando Saúde: Implantação de melhorias no atendimento oncológico. Instituto de Câncer de Londrina 78.633.088/0001-76 PR Londrina . 12 25000.135798/2023-35 Salvar Vidas Importa! Diagnosticar precocemente o câncer é fundamental para aumentar as chances de cura doença. Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara 80.168.735/0001-68 SC Içara . 13 25000.133667/2023-13 Aquisição de Upgrade para Acelerador Linear. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília 52.049.244/0001-62 SP Marília . 14 25000.129495/2023-83 Cuidados Paliativos: promovendo acesso equitativo e integrado na rede de atenção a saúde. GACC Grupo de Assistência à Criança com Câncer 01.146.603/0001-69 SP São José dos Campos . 15 25000.129485/2023-48 Upgrade Acelerador Linear. Santa Casa de Misericórdia de Pelotas 92.219.559/0001-25 RS Pelotas . 16 25000.130613/2023-04 Aquisição de upgrade para radioterapia PER-SUS: tecnologia a serviço do tratamento oncológico. Associação Congregação de Santa Catarina 60.922.168/0053-07 SC Tubarão . 17 25000.130381/2023-86 Ampliação de salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes oncológicos da Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de S J Rio Preto 59.981.712/0001-81 SP SAO JOSE DO RIO PRETO . 18 25000.131328/2023-01 Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS. Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba 54.370.630/0001-87 SP Piracicaba . 19 25000.124318/2023-19 Aquisição de UPGRAD do acelerador linear do plano de expansão RADIOTERAPIA - PER-SUS pacote 02. Irmandade Nossa Senhora das Dores 20.959.292/0001-00 MG Itabira . 20 25000.126574/2023-32 Modernização (upgrade) do equipamento de radioterapia acelerador linear, utilizado em tratamentos oncológicos. Fundação Beneficente Rio Doce 27.836.329/0001-43 ES Linhares . 21 25000.126449/2023-22 Upgrade de acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS), com implantação de sistema de IMRT (radioterapia de intensidade modulada) e radiocirurgia no serviço de radio-oncologia do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus. Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus 53.221.255/0051-00 SP Bragança Paulista . 22 25000.129617/2023-31 Proporcionando melhorias e ampliando a assistência ao paciente oncológico: aquisição de Microscópio Ciúrgico e Neuronavegador. Hospital de Clínicas de Passo Fundo 92.030.543/0001 -70 RS PASSO FUNDO . 23 25000.123924/2023-17 Melhoria no tratamento de radioterapia. Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão 80.612.294/0001-41 PR Campo Mourão . 24 25000.134656/2023-51 Implementação de Radioterapia de Atla tecnologia em acelerador do Programa de Expansão da radioterapia no HospitalRegional do Vale do Paraíba. Sociedade Beneficente São Camilo 60.975.737/0072-45 SP Taubaté . 25 25000.127745/2023-41 Ampliação e modernização do parque tecnológico voltado à neurocirurgia oncológica. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro 56.384.183/0001-40 SP Rio Claro . 26 25000.129558/2023-00 Aquisição de upgrade do acelerador linear para modernização e aumento da capacidade técnica da radioterapia do Hospital Ana Nery. Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul 95.422.358/0001-19 RS Santa Cruz do Sul . 27 25000.134647/2023-60 "Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo CLINAC CX. Fundação Universidade de Caxias do Sul 88.648.761/0018.43 RS Caxias do Sul . 28 25000.127295/2023-96 Ampliação e Qualificação dos Procedimentos de Radioterapia na Santa Casa de Sorocaba. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba 71.485.056/0001-21 SP Sorocaba . 29 25000.128233/2023-00 Fortalecimento do serviço de radioterapia com o aperfeiçoamento do equipamento acelerador linear do HMMKB. Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada 60.194.990/0022-00 SC Itajaí . 30 25000.135162/2023-93 Cuidado Integral: Diagnóstico precoce e estadiamento do câncer pela Fundação Cristiano Varella. Hospital do Câncer de Muriaé - Fundação Cristiano Varella 00.961.315/0001-03 MG Muriaé . 31 25000.129888/2023-97 Oncologia de Ponta: Otimizando Acesso e Resultados Terapêuticos para Profissionais, Pacientes e o Sistema de Saúde Através do Núcleo Integrado de Tecnologia em Oncologia (NITO). Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente 11.636.872/0001-67 SP Presidente Prudente