Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 163

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400163 163 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cronograma Financeiro . Discriminação Trimestre Total (R$) . 1º 2º 3º 4º . Conservação da Malha Rodoviária Estadual (Regiões 1 a 20) 1.603.361 1.603.361 1.603.361 1.603.361 6.413.444,00 . Total da Unidade da Federação 1.603.361 1.603.361 1.603.361 1.603.361 6.413.444,00 ANEXO X . Unidade da Federação: Maranhão Processo nº 50000.031679/2023-51 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Item Rodovias Trecho Valor (R$) . 1 Malha Rodoviária Estadual Regional Imperatriz 2.043.159,50 . 2 Malha Rodoviária Estadual Regional Lençóis 2.043.159,50 . Total do Programa 4.086.319,00 Cronograma Financeiro . Discriminação Trimestre Total (R$) . 1º 2º 3º 4º . Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Rodoviária sob jurisdição da Regional Imperatriz 510.789,88 510.789,88 510.789,88 510.789,88 2.043.159,50 . Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Rodoviária sob jurisdição da Regional Lençóis 510.789,88 510.789,88 510.789,88 510.789,88 2.043.159,50 . Total da Unidade da Federação 1.021.579,75 1.021.579,75 1.021.579,75 1.021.579,75 4.086.319,00 ANEXO XI . Unidade da Federação: Mato Grosso Processo nº 50000.032055/2023-51 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa Serviço de Conservação da Malha Viária Relação dos Empreendimentos . Rodovia Serviço Previsão de Início Previsão de Conclusão Valor Total . Região 01 a 12 Conservação da Malha Viária Jan/24 Dez/24 4.693.350,00 . Total da Programação 4.693.350,00 Cronograma Financeiro . Item Serviço Subtotal por trimestre Total . 1º 2º 3º 4º . 1 Conservação da Malha Viária - Região 01 a 12 1.173.337,50 1.173.337,50 1.173.337,50 1.173.337,50 4.693.350,00 . TOTAL GERAL 1.173.337,50 1.173.337,50 1.173.337,50 1.173.337,50 4.693.350,00 ANEXO XII . Unidade da Federação: Mato Grosso do Sul Processo nº 50000.032757/2023-35 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Rodovia Rodovia e Trecho % Executado Previsão de Conclusão Extensão km Valor Total . MS-223 Pavimentação de Rodovia MS-233=> Entr. MS-316 (Final do trecho urbano de Costa Rica - Entr. MS-306 (Cantina) 0,00 Jan/25 17,80 7.653.287,43 . Total da Programação 17,80 7.653.287,43 Cronograma Financeiro . Item Serviço Subtotal por trimestre Total . 1º 2º 3º 4º . 1 Pavimentação de Rodovia MS- 233=> Entr. MS-316 (Final do trecho urbano de Costa Rica - Entr. MS-306 (Cantina) 2.230.000,00 2.500.230,00 1.500.000,00 1.423.057,43 7.653.287,43 . TOTAL GERAL 2.230.000,00 2.500.230,00 1.500.000,00 1.423.057,43 7.653.287,43 ANEXO XIII . Unidade da Federação: Minas Gerais Processo nº 50000.032872/2023-18 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Item Rodovias Trecho Valor (R$) . 1 Malha Rodoviária Estadual Conservação da Malha Rodoviária Pavimentada e Não Pavimentada no Estado totalizando 25.475,207 km de rodovias 13.290.153,00 . Total do Programa 13.290.153,00 Cronograma Financeiro . Discriminação Trimestre Total (R$) . 1º 2º 3º 4º . Programa de Conservação da Malha Rodoviária Pavimentada e Não Pavimentada no Estado totalizando 25.475,207 km de rodovias 3.322.539,00 3.322.538,00 3.322.538,00 3.322.538,00 13.290.153,00 . Total da Unidade da Federação 3.322.539,00 3.322.538,00 3.322.538,00 3.322.538,00 13.290.153,00 ANEXO XIV . Unidade da Federação: Pará Processo nº 50000.033772/2023-09 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Construção de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Item Modal Programa Descrição do Empreendimento Custo . 1 Rodoviário Construção de Rodovias Pavimentação da Rodovia Transuruará Lote 01, Trecho: Entr. BR-230 (URURARÁ) / Entr. PA-370 (Rio TUTUÍ), Subtrecho: Entr. BR-230 (URURARÁ) / Km 38,00 4.227.761,00 . Total do Programa . . . 4.227.761,00