DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conservação rotineira e recuperação em Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não Pavimentadas: Pavimentadas e Não Pavimentadas: PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221 223 224 225 227 228 229 231 232 233 236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 325 328 331 332 333 335 336 339 341 342 344 345 625.786,05 625.786,05 625.786,05 625.786,06 2.503.144,21 . 350 351 352 353 354 356 357 358 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 383 384 385 386 387 388 391 392 393 394 395 396 397 398 411 412 413 414 415 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477; Rodovias de ligação e outras. . Supervisão/Fiscalização dos Serviços de Conservação rotineira e recuperação em Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não Pavimentadas: PI-110 111 112 113 114 115 116 117 120 130 140 141 142 144 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 221 223 224 225 227 228 229 231 232 233 236 250 252 254 255 256 257 258 260 261 262 270 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 3472 473 474 475 476 477; Rodovias de ligação e outras. 180.398,70 180.398,70 180.398,70 180.398,69 721.594,79 . Total da Unidade da Federação 1.021.579,75 1.021.579,75 1.021.579,75 1.021.579,75 3.224.739,00 ANEXO XIX . Unidade da Federação: Rio de Janeiro Processo nº 50000.032755/2023-46 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Modal Serviço Início Conclusão Extensão Valor Total . Rodoviário Conservação, Manutenção, Operação e Revitalização da Malha Rodoviária do Estado. Jan/24 Dez/24 NI 5.545.103,00 . Total da Programação NI 5.545.103,00 Cronograma Financeiro . Item Serviço Subtotal por trimestre Total . 1º 2º 3º 4º . 1 Conservação, Manutenção, Operação e Revitalização da Malha Rodoviária do Estado. 1.386.275,75 1.386.275,75 1.386.275,75 1.386.275,75 5.545.103,00 . TOTAL GERAL 1.386.275,75 1.386.275,75 1.386.275,75 1.386.275,75 5.545.103,00 ANEXO XX . Unidade da Federação: Rio Grande do Norte Processo nº 50000.033572/2023-48 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Item Rodovias Trecho Valor (R$) . 1 Malha Rodoviária Estadual V Distrito Rodoviário (Natal) totalizando 632,700 km de rodovias 2.204.192,00 . Total do Programa 2.204.192,00 Cronograma Financeiro . Discriminação Trimestre Total (R$) . 1º 2º 3º 4º . Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação da Malha Rodoviária sob jurisdição do V Distrito Rodoviário (Natal) totalizando 632,700 km de rodovias. 551.048,00 551.048,00 551.048,00 551.048,00 2.204.192,00 . Total da Unidade da Federação 551.048,00 551.048,00 551.048,00 551.048,00 2.204.192,00 ANEXO XXI . Unidade da Federação: Rio Grande do Sul Processo nº 50000.032714/2023-50 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Item Programa Trecho/Serviço Valor (R$) . A Rodoviário Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de 10.444,5 km. 4.126.713,00 . B Aeroportuário Obras e serviços de revitalização e modernização de pintura de sinalização horizontal e vertical, melhoras/reformas/conforto do terminal de passageiros, modernização de infraestrutura aeroportuária, melhorias no sistema conta incêndio- SCI, cercamento padrão ICAO, acesso e urbanização, medição de atrito das pistas de pouso/decolagem, contratação de supervisão ambiental e execução das exigências apontadas em Aeroportos delegados: Canela, Passo Fundo, Santo Ângelo, Torres, Rio Grande, Carazinho, Capão da Canoa e Erechim. 1.500.000,00 . C Hidroviário (Rio Jacuí) Modernização da Infraestrutura e equipamentos do Estaleiro em Triunfo. Modernização das embarcações que compõem o parque náutico do Departamento de Hidrovias, Autorizações e Outorgas. Aquisição de embarcações para execução de serviços de batimetria e apoio ao parque náutico. 1.200.000,00 . Total do Programa 6.826.713,00 Cronograma Financeiro . Discriminação Trimestre Total (R$) . 1º 2º 3º 4º . Conservação Rotineira de Rodovias pavimentadas e não pavimentadas do Estado do Rio Grande do Sul, numa extensão de 10.444,5 km. 2.064.195,62 1.031.678,25 515.839,13 515.000,00 4.126.713,00 . Obras em Aeroportos delegados: Canela, Passo Fundo, Santo Ângelo, Torres, Rio Grande, Carazinho, Capão da Canoa e Erechim. 500.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 1.500.000,00 . Obras e serviços no Rio Jacuí 500.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.200.000,00 . Total da Unidade da Federação 3.064.195,62 1.731.678,25 1.015.839,13 1.015.000,00 6.826,713,00 ANEXO XXII . Unidade da Federação: Rondônia Processo nº 50000.031961/2023-39 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa Pavimentação de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Rodovia Serviço Previsão de Início Previsão de Conclusão Extensão km Valor Total (R$) . RO-133 Pavimentação Asfáltica da RO-133, no Trecho: Entroncamento da RO-387/Usina de Calcário (Espigão do Oeste. de Rodovia na BA-573, Matina-Riacho de Santana Jan/24 Fe v / 2 5 10,00 1.784.990,00 . Total da Programação 10,00 1.784.990,00