DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400223 223 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 7.1.6.91.00.00-2 RENDAS DE OUTRAS OPERAÇÕES COM CARACTERÍSTICAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as rendas de outras operações com características de concessão de crédito. . 7.1.7.00.00.00-5 Receita de Prestação de Serviços - . 7.1.7.01.00.00-8 RECEITA DE TARIFAS - PN E MEI UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas por tarifas a pessoas naturais e a microempreendedor individual. . 7.1.7.01.10.00-5 Pacote de Serviços UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.7.01.15.00-0 Tarifa Cheque Especial UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.7.01.70.00-7 Tarifas - Serviços Prioritários UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.7.01.75.00-2 Tarifas - Serviços Diferenciados UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.7.01.80.00-4 Tarifas - Serviços Especiais UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.7.01.90.00-1 Outras Tarifas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.7.02.00.00-1 RECEITA DE TARIFAS - PJ UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas por tarifas a pessoas jurídicas. . 7.1.7.02.10.00-8 Pacote de Serviços UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.7.02.15.00-3 Tarifa Cheque Especial UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.7.02.90.00-4 Outras Tarifas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.7.05.00.00-0 RECEITAS POR SERVIÇOS DE P AG A M E N T O U B D I FJA S R L M N Y Z 711 Registrar as receitas pela prestação de serviços em arranjo de pagamento. . 7.1.7.05.05.00-5 Anuidade de Cartões U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar as receitas decorrentes de cobrança de anuidade de cartões. . 7.1.7.05.05.10-8 Instrumentos de Pagamento Pré-pagos U B D I FJA S R L M N Y Z - . 7.1.7.05.05.20-1 Instrumentos de pagamento Pós-pagos U B D I FJA S R L M N Y Z - . 7.1.7.05.06.00-4 Outras Tarifas de Cartões U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar as receitas decorrentes de cobrança de outras tarifas de cartão. . 7.1.7.05.06.10-7 Instrumentos de Pagamento Pré-pagos U B D I FJA S R L M N Y Z - . 7.1.7.05.06.20-0 Instrumentos de Pagamento Pós-pagos U B D I FJA S R L M N Y Z - . 7.1.7.05.10.00-7 Tarifa de Intercâmbio U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar os valores pagos ao emissor do instrumento de pagamento, por transação estabelecida no âmbito do arranjo de pagamento. . 7.1.7.05.20.00-4 Credenciamento U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar a receita efetiva resultante de taxa de desconto aplicada sobre o valor da transação e cobrada da rede credenciada, líquida dos valores repassados a outros participantes ou instituidores do arranjo. . 7.1.7.05.30.00-1 Tarifas de Arranjo U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar os valores diretamente associados às transações realizadas e cobrados da rede credenciada, que constituam receita efetiva do instituidor de arranjo. . 7.1.7.05.40.00-8 Iniciação de Transação de Pagamento U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar os valores oriundos do provedor de serviço de pagamento, cobrados pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento, exceto os decorrentes de transação de pagamento instantâneo no âmbito do PIX ou outras rendas para as quais haja rubricas específicas. . 7.1.7.05.50.00-5 PIX U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar os valores cobrados dos usuários finais ou dos participantes indiretos do sistema de pagamentos instantâneos, oriundos de execução de transação de pagamento instantâneo por meio do arranjo PIX. . 7.1.7.05.60.00-2 Tarifa de Conectividade U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar os valores provenientes de tarifa de conectividade à rede do credenciador. . 7.1.7.05.99.00-4 Outros Serviços Relacionados a Transações de Pagamento U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar outras receitas pela prestação de serviços em arranjo de pagamento que constituam receita efetiva da instituição, para as quais não haja rubricas específicas. . 7.1.7.07.00.00-6 RECEITAS DE INTERMEDIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS JZ - Registrar as receitas de prestação de serviço de intermediação de empréstimos entre pessoas que constituam receita efetiva da instituição no período. . 7.1.7.10.00.00-4 RECEITAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO UBIFC TWLMZ 711 Registrar as receitas de serviços de administração, gestão, performance, escrituração e distribuição de cotas de fundos de investimento cobrados de pessoas jurídicas. . 7.1.7.15.00.00-9 RECEITAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS SOCIAIS E PROGRAMAS G OV E R N A M E N T A I S UBDLMNZ 711 . 7.1.7.20.00.00-3 RECEITAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOT E R I A S ULMZ 711 Registrar as receitas de administração de loterias. . 7.1.7.30.00.00-2 RECEITAS DE ASSESSORIA TÉCNICA E FINANCEIRA C THZ - Registrar as receitas de assessoria técnica e financeira. . 7.1.7.35.00.00-7 RECEITAS DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS HZ - Registrar as receitas de taxas de administração de consórcios pelas administradoras de consórcios. . 7.1.7.36.00.00-0 RECEITAS DE TAXA DE PERMANÊNCIA SOBRE RECURSOS NÃO PROCURADOS HZ - Registrar as receitas de taxa de permanência sobre recursos não procurados de cotistas de grupos de consórcio encerrados. . 7.1.7.40.00.00-1 RECEITAS DE COBRANÇA UBJC TRLMZ 711 Registrar as receitas de tarifas, portes e comissões por prestação de serviço de cobrança. . 7.1.7.45.00.00-6 RECEITAS DE COMISSÕES NA EMISSÃO E COLOCAÇÃO DE TÍTULOS UIC TLZ 711 Registrar as receitas de tarifas e comissões pela prestação de serviços de emissão e colocação de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros. . 7.1.7.50.00.00-0 RECEITAS DE CORRETAGENS DE CÂMBIO UBDKIFC TMZ 711 Registrar as receitas de serviços cobrados de pessoas jurídicas pela contratação de operações de câmbio. . 7.1.7.60.00.00-9 RECEITAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS UIC TLZ 711 Registrar as receitas de serviços cobrados de pessoas jurídicas pela intermediação de operações em bolsas. . 7.1.7.70.00.00-8 RECEITAS DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA UBIFC TRLMZ 711 Registrar as receitas de serviços de custódia cobrados de pessoas jurídicas. . 7.1.7.75.00.00-3 RECEITA COM COMISSÕES EM COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E C A P I T A L I Z AÇ ÃO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar a receita geradas por comissões em comercialização e serviços de seguros, previdência e capitalização. . 7.1.7.77.00.00-9 RECEITA COM OUTRAS COMISSÕES COMERCIAIS E SOBRE SERVIÇOS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar a receita geradas por outras comissões comerciais e sobre serviços. . 7.1.7.99.00.00-3 RECEITAS DE OUTROS SERVIÇOS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas de prestação de serviços, para as quais não haja conta específica para escrituração. Esse título deve ser segregado em subtítulos de uso interno, de acordo com a natureza da prestação do serviço. . 7.1.8.00.00.00-2 Rendas de Investimentos - . 7.1.8.10.00.00-1 RENDAS DE AJUSTES EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR UBDKIFAC TSWLMNHYZ 711 Registrar o aumento do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial para avaliação das participações, no exterior, em coligadas, controladas e controladas em conjunto. . 7.1.8.20.00.00-0 RENDAS DE AJUSTES EM PARTICIPAÇÕES EM COLIGADAS, CONTROLADAS E CONTROLADAS EM COJUNTO NO PAÍS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar o aumento do valor do investimento decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial para avaliação das participações, no País, em coligadas, controladas e controladas em conjunto. . 7.1.8.23.00.00-9 RECEITAS DE AJUSTES A VALOR JUSTO EM INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA V E N DA UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar o ajuste a valor justo positivo de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto classificadas como mantidas para venda. . 7.1.8.25.00.00-5 GANHOS NA ALIENAÇÃO DE I N V ES T I M E N T O S UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar os ganhos na alienação de investimentos. . 7.1.8.30.00.00-9 RENDAS DE PROPRIEDADES PARA I N V ES T I M E N T O UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.8.30.10.00-6 Ajuste Positivo ao Valor Justo UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas geradas por ajuste positivo ao valor justo de propriedades para investimento. . 7.1.8.30.15.00-1 Reversão de Ajuste a Valor Recuperável de Ativos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar a reversão do impairment em propriedades para investimentos. . 7.1.8.30.20.00-3 Rendas de Aluguéis UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as rendas de aluguel de propriedades para investimento. . 7.1.8.30.30.00-0 Receitas de Reversão de Perdas por Redução a Valor Recuperável UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar a recuperação de impairment de propriedades para investimentos. . 7.1.8.30.90.00-2 Outras Rendas de Propriedades para Investimento UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar outras receitas geradas por propriedades para investimento, para as quais não haja rubrica específica. . 7.1.9.00.00.00-9 Outras Receitas Operacionais - . 7.1.9.10.00.00-8 RENDAS DE CRÉDITOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ADQUIRIDAS EM CESSÃO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar, pela instituição compradora ou cessionária, as rendas relativas aos direitos a receber de operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram baixados, integral ou proporcionalmente, pela instituição vendedora ou cedente, apropriadas pela taxa efetiva da operação em função do prazo remanescente. . 7.1.9.10.10.00-5 De Operações de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 7.1.9.10.20.00-2 De Operações de Arrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 7.1.9.10.30.00-9 De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 7.1.9.10.40.00-6 De Outros Ativos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ -