DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400229 229 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8.1.8.10.22.00-2 (-) Sistemas de Processamento de Dados UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.10.23.00-1 (-) Sistemas de Comunicação e de Segurança UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.10.24.00-0 (-) Marcas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.10.25.00-9 (-) Licenças e Direitos Autorais e de Uso UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.10.26.00-8 (-) Direitos de Exclusividade ou Preferência UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.10.27.00-7 (-) Patentes UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.10.28.00-6 (-) Direitos de uso UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.10.90.00-3 (-) Outros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.10.30.00-1 (-) Despesas de Amortização Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - . 8.1.8.10.35.00-6 (-) Despesas de Amortização Diferença entre o Valor Justo e o Valor Contábil de Ativos e Passivos UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - . 8.1.8.10.38.00-3 (-) Despesas de Amortização Ativos e Passivos Não Registrados na Investida UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - . 8.1.8.20.00.00-9 (-) DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar o valor dos encargos decorrentes de depreciações calculadas sobre bens do Ativo Imobilizado, em uso nas atividades sociais da instituição. . 8.1.8.20.20.00-3 (-) Instalações UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.20.30.00-0 (-) Móveis e Equipamentos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.20.40.00-7 (-) Veículos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.20.50.00-4 (-) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.20.60.00-1 (-) Imóveis Edificações UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.20.70.00-8 (-) Obras de Arte UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.20.80.00-5 (-) Direitos de Uso UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ . 8.1.8.20.90.00-2 (-) Outros Imobilizados em Uso UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.25.00.00-4 (-) PERDAS POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DE USO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar os encargos decorrentes de perda por desvalorização de ativo imobilizado de uso e de ativo intangível identificada no teste de redução ao valor recuperável. . 8.1.8.25.10.00-1 (-) Ativo Imobilizado UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.8.25.20.00-8 (-) Ativo Intangível UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.00.00.00-8 (-) Outras Despesas Operacionais - . 8.1.9.10.00.00-7 (-) DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS E PROGRAMAS SOCIAIS UBDKLMNZ 712 Registrar o valor das despesas de administração de fundos e programas sociais. . 8.1.9.12.00.00-3 (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES VINCULADAS À CESSÃO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, as despesas relativas às obrigações assumidas em operações de venda ou de transferência de ativos financeiros que não foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente, apropriadas pela taxa efetiva da operação em função do prazo remanescente. . 8.1.9.12.10.00-0 (-) De Operações de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 8.1.9.12.20.00-7 (-) De Operações de Arrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 8.1.9.12.30.00-4 (-) De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 8.1.9.12.40.00-1 (-) De Outros Ativos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.15.00.00-2 (-) PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES DE VENDA OU DE TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar, pela instituição vendedora ou cedente, o resultado negativo apurado em uma operação de venda ou de transferência de ativos financeiros que foram por ela baixados, integral ou proporcionalmente. O subtítulo 8.1.9.15.40-6 (-) De Outros Ativos Financeiros requer subtítulos de uso internos para controle por tipo de ativo financeiro. . 8.1.9.15.10.00-9 (-) De Operações de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 8.1.9.15.20.00-6 (-) De Operações de Arrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 8.1.9.15.30.00-3 (-) De Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 8.1.9.15.40.00-0 (-) De Outros Ativos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.18.00.00-1 (-) DESPESAS PELO RECEBIMENTO ANTECIPADO DE VALORES RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO U B D I FJA S R L M N Y Z 712 Registrar as despesas relativas ao recebimento antecipado de valores a receber em transações de pagamento. . 8.1.9.18.10.00-8 Por Recebimentos Antecipados de Operações Próprias U B D I FJA S R L M N Y Z - . 8.1.9.18.20.00-5 Demais Recebimentos Antecipados U B D I FJA S R L M N Y Z - . 8.1.9.19.00.00-4 (-) DESPESAS COM SERVIÇOS ASSOCIADOS A TRANSAÇÕES DE P AG A M E N T O U B D I FJA S R L M N Y Z 712 Registrar as despesas incorridas pela instituição na realização de transações de pagamento. . 8.1.9.19.10.00-1 (-) Iniciação de Transação de Pagamento U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar as despesas pagas pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento, excluídas as decorrentes de transação de pagamento instantâneo no âmbito do PIX para as quais haja rubrica específica. . 8.1.9.19.20.00-8 (-) Processamento de Transações de Pagamento U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar as despesas diretamente atribuíveis ao processo operacional de pagamento, tais como despesas de compensação e de liquidação das transações com cartões, despesas de captura de comprovantes e despesas de gerenciamento de informações, exceto as despesas de processamento não atribuíveis diretamente ao processamento de transações para as quais haja rubrica específica. . 8.1.9.19.30.00-5 (-) PIX U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar as despesas para execução de transações no âmbito do arranjo PIX, excluídas as despesas com processamento para as quais haja rubrica específica. . 8.1.9.19.40.00-2 (-) Estorno ou Cancelamento U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar as perdas em transação de pagamento em decorrência de estorno (chargeback) ou cancelamento de transação. . 8.1.9.19.45.00-7 (-) Fraudes U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar as perdas em transação de pagamento em decorrência de fraudes. . 8.1.9.19.50.00-9 (-) Despesa com Tarifa de Conectividade U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar das despesas de conectividade necessárias para a realização da transação de pagamento, excluindo as despesas de processamento de dados para as quais haja rubrica específica. . 8.1.9.19.99.00-8 (-) Outras Despesas Relacionadas a Transações de Pagamento U B D I FJA S R L M N Y Z - Registrar outras despesas relacionadas a transações de pagamento para as quais não haja rubrica específica. . 8.1.9.20.00.00-6 (-) DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE LOT E R I A S ULMZ 712 Registrar o valor das despesas de administração de loterias. . 8.1.9.25.00.00-1 (-) DESPESAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas com o imposto sobre serviços de qualquer natureza que incidir sobre os serviços prestados pela. . 8.1.9.30.00.00-5 (-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO CO F I N S UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar o valor das despesas de Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social - CO F I N S . . 8.1.9.33.00.00-4 (-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar o valor das despesas de contribuição ao PIS/PASEP realizadas pela instituição. . 8.1.9.36.00.00-3 (-) DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO SFH USWLMZ 712 Registrar o valor das despesas de contribuição ao Fundo de Compensação de Variações Salariais e outras contribuições ao Sistema Financeiro da Habitação previstas pela regulamentação. . 8.1.9.40.00.00-4 (-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE ARRENDAMENTO U B D K I FA S W L M N Z 712 Registrar o valor das despesas incidentes sobre os créditos de arrendamento cedidos a terceiros. . 8.1.9.45.00.00-9 (-) DESPESAS DE CESSÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE E X P O R T AÇ ÃO U B D K I FA S W L M N Z 712 Registrar o valor das despesas de cessão de crédito decorrentes de contratos de exportação, com ou sem coobrigação. . 8.1.9.50.00.00-3 (-) DESPESAS DE CESSÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO U B D K I FJ S W R L M N Z 712 Registrar o valor das despesas incidentes sobre os créditos de operações cedidas a terceiros, com ou sem coobrigação. . 8.1.9.52.00.00-9 (-) DESPESAS DE DESCONTOS CONCEDIDOS EM RENEGOCIAÇÕES UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas referentes a descontos concedidos em renegociações de operações de crédito, de arrendamento ou de outras operações com características de concessão de crédito.