DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 14027/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-038.454/2023-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Lindalva dos Santos Rodrigues (094.016.872-34). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira em substituição ao Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14028/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de aposentadoria relacionados nos autos. 1. Processo TC-038.464/2023-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Adriana Amaral Dias (976.883.127-87); Domingos Sávio Valerio Silva (242.936.954-00); João Carlos Soares Loureiro (860.511.487-87). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14029/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-038.478/2023-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Anizio Henriques Pinto de Carvalho (456.201.216-15); Juscelino Oliveira de Brito (169.222.473-53). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Contas da União. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira em substituição ao Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14030/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, e do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de aposentadoria relacionado nos autos. 1. Processo TC-038.479/2023-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Antenor Cesar Vanderlei Correa (266.442.151-49). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (extinto). 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14031/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de admissão de pessoal, constantes na lista 11/2023, relacionados nos autos. 1. Processo TC-006.242/2023-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abraham Barouch Gilbert (101.731.141-21); Adalgisa Maria de Oliveira (027.063.813-02); Adam Luiz de Azevedo (031.022.789-57); Aderson Martins Viana Neto (019.287.633-32); Adriana de Moraes da Silva (966.748.142-53); Adrien Wilhelm Dilger Sanches (018.760.469-02); Affonso Bruno Neto (711.650.373-00); Agnaldo Francisco de Freitas Filho (005.588.013-40); Alaine Souza Lima Rocha (072.264.084-65); Alan Rodrigo de Paiva Goncalves (122.428.947-14); Alana Padilha Fontanella (088.109.759-44); Alana Padilha Fontanella (088.109.759-44); Alessandra Canal Sgulmaro Oliveira (112.410.267-18); Alessandra Cristina Pedro (062.118.619-82); Alessandra Ferreira Ribas (021.521.619-98); Alessandra Marques dos Santos (770.669.104-78); Alexander Cesar Ferreira Roman (007.555.174-82); Alexandre Antônio de Oliveira Júnior (080.857.719-00); Alexandre Checoli Choueiri (396.154.788-22); Alexandre Pereira da Silva (002.292.263-61); Alexandre de Almeida Silva (484.273.223-72); Alexsandre de Castro (070.679.577-61); Aline Almeida Figueiredo Borsaro (768.709.523-53); Aline Leticia Kozak (067.944.659-14); Aline Mendonca Fraga (004.173.590-04); Aline de Oliveira Viana (017.533.303-35); Alison Martins Meurer (090.584.799-78); Alisson Ferreira Queiroz (049.371.833-89); Álvaro Luis Pasquetti Berghetti (019.802.140-26); Amanda D Arc dos Santos Fernandes da Silva (145.246.597-57); Amanda Laiz Amâncio Sousa Gaspar (606.680.483-95); Amanda Massaneira de Souza Schuntzemberger (042.177.959-47); Amanda Nobre de Aguiar (600.169.113-42); Aminadabe Barbosa de Sousa (613.774.903- 78); Ana Beatriz Fonseca dos Santos (163.108.367-81); Ana Beatriz Simões da Matta (103.038.537-86); Ana Carla Kruger Leite (001.811.822-46); Ana Carolina Maria Araújo Chagas Costa Lima (027.699.223-78); Ana Carolina Rodrigues Alves Vieira (104.606.977- 22); Ana Caroline de Bassi Padilha (030.292.009-90); Ana Cecília Lopes Barbosa (914.142.963-04); Ana Cristina Sprotte Costa (059.175.689-79); Ana Célia Monteiro Xavier (480.084.433-91); Ana Jamille Tomaz Viana (992.522.363-68); Ana Luiza Beltrão Santana (061.867.659-70); Ana Luiza de Melo Rodrigues (048.495.419-92); Ana Márcia Andrade Silveira de Sousa (825.477.003-44); Ana Paula Baungarten Kersting (032.555.269-06); Ana Paula Brandao Capraro (061.925.269-31); Ana Paula Cordeiro Marques Rodrigues (047.568.483-46); Ana Paula Duarte da Cruz (102.249.617-48); Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho (641.042.303-91); Ana Paula Gebert de Oliveira Franco (038.516.049-62); Ana Paula de Oliveira Reis Llopis (003.829.137-10); Ana Priscila de Araújo Machado (023.238.203-46); Ana Vitória Santos Silva (070.607.353-30); Anderson Gonçalves Uchoa (059.202.783-07); André Luiz Madeira Rodrigues (144.777.767-05); André Luiz Vidal Anastacio Soares da Silva (116.341.307-07); André Pierre Prous (320.251.816-04); André Vinicius Gomes da Silva (018.675.217-25); Andrea Luciane Barbosa Pifanes Rodrigues (090.761.817-05); Andrea da Silva Pereira (042.898.153-40); Andrei Camponogara (014.330.560-38); Andreisa Paiva Monteiro Bilhar (842.829.403-87); Andressa Araujo da Silva (130.125.497-57); Andressa Contreras (105.778.437-02); Andressa Gobbi (010.330.379-07); Andressa Silva Miranda Diógenes (036.592.983-28); Andriele Maria Pauli (018.061.930-60); Angel Rafael Marino Castellanos (217.664.088-85); Angélica Priscila Parussolo Tonin (066.578.729-41); Anna Abrahão (023.512.711-65); Anna Clara Moura Bianchi (191.348.477-74); Anna Clara Teixeira Coelho (135.853.937-56); Anna Luiza Azevedo da Silva Moura (120.122.647-35); Annita Stephanie Soares Muratori (015.836.723-54); Antônia Adriana Maia Moreira (469.038.953-53); Antônio Alex Dayson Tomaz (966.065.173-20); Antônio Davi Delfino Ferreira (054.565.873-00); Antônio Nunes de Miranda Filho (560.539.403-72); Ariane Latoski (029.281.829-77); Augusto Santos Borges (134.566.817-12); Ayumi Nakaba Shibayama (030.088.379-05); Beatriz Goes Pintacilgo (151.649.467-93); Beatriz Lizavieta Vasconcelos Viana (036.650.653-64); Beatriz Marinho Silva Romão (138.053.377-52); Beatriz Miranda Nunes Cavaliere (041.649.637- 78); Beatriz de Oliveira Câmara (135.508.327-37); Belmino Leonardo Jorge (020.355.003- 03); Bernardo Candal Vinhaes (115.728.347-06); Bernardo Correa de Almeida Teixeira (061.145.379-71); Bianca da Silveira Santana Leao (082.176.387-30); Bianka Barbosa Penha (103.534.367-39); Bruna Anastácio de Lima (113.240.867-93); Bruna Araújo de Azevedo Andrade (116.149.807-99); Bruna Cianni Araújo Joele Pinto (151.931.557-07); Bruna Moraes Battistelli (003.691.350-24); Bruna Sbano Salgueiro (059.035.497-30); Bruna Thaina Castro Amazonas (063.071.923-30); Bruna da Rocha Forte (037.744.763-30); Bruno Braga Carvalho (118.902.537-07); Bruno Costa Barbosa (078.431.417-90); Bruno Costa de Oliveira (118.709.257-69); Bruno Tokarski de Carvalho (079.739.689-62); Caio Gonçalves Maciel (126.251.867-98); Caio Marinho Mello (395.092.848-07); Calil Nunes Souza (037.537.503-10); Camila Domit (029.211.869-42); Camila Grassi Mendes de Faria (070.666.019-63); Camila Jasmin Martins (152.845.647-58); Camila Luiz Sena (094.743.356-21); Camila Morais de Freitas (004.263.523-35); Camila Seres da Roza Silva (154.362.357-35); Camila de Souza Dorneles (016.223.520-84); Camilla Gomes de Aragão Costa (134.550.937-52); Carina Folena Cardoso Paes (104.836.706-18); Carla Franciele Marcondes (063.308.229-56); Carlos Alberto Marcelino Diniz de Sousa Cruz (954.026.753- 68); Carlos Alexandre Gouvea da Silva (060.413.469-00); Carlos Magno Nunes (434.215.559-15); Carlos Roberto Koscky Paier (105.561.057-02); Carolina Andrea Gomez Winkler Sudre (066.076.009-64); Carolina Batista Israel (324.748.298-90); Carolina Gomes Moraes de Araujo (147.840.057-90); Carolina Monte Ferreira Gonçalves (286.929.068-32); Carolina Monteiro de Castro de Andrada e Silva (092.060.477-36); Carolina Smanhotto Schuchovski Augusto (021.529.399-13); Carolina Veloso Lima (018.888.353-38); Carolina de Souza Walger (037.018.199-98); Caroline Benezath Rodrigues Bastos (118.918.217-33); Caroline Greco Gioia (153.855.967-60); Caroline Mazetto Mendes (049.438.209-05); Caroline de Andrade Neves Moraes (140.605.707-02); Caroliny Batista Massariol (139.864.627-08); Cassia Danieli Kuzniarski Pelegrino (033.560.889-20); Cassiane Gama Cruz de Moura (113.108.507-80); Cássio Vinicius Carvalho de Sousa (070.731.694-43); Cátia de Melo Quintella (096.344.297-00); Cesar Augusto da Silva (074.176.499-71); Chayanne Federhen (079.120.759-50); Christine Farias Coelho (037.406.574-80); Cibele Rodrigues Costa (046.065.335-01); Cintia Barcelos da Silva (159.547.677-69); Cintia Ehlers Botton (021.673.390-11); Cintia Thomaz Pimenta (124.001.107-51); Cintia de Amorim Pimenta Antunes (105.014.627-16); Ciro Peres Martins de Souza (138.060.657-80); Clara Araújo de Oliveira (171.463.267-99); Clarissa Bueno Wandscheer (028.528.199-29); Clarissa Diniz Diógenes (013.772.473-09); Clarissa Eufrásio Gomes Parente (668.276.983- 00); Clarissa Notariano Biotto (337.427.038-70); Clarissa Teles Rodrigues (984.907.025- 00); Claudenice Maria Veras Nascimento (592.131.673-34); Claudia Alexandra Pontes Ivantes (744.718.219-20); Claudia Damasceno Maia (006.899.503-22); Claudia Duarte dos Santos (639.930.661-20); Claudio Gioseffi Baltar (596.336.707-72); Claudio Paulino de Oliveira (082.428.247-70); Clayton Rosa Mamedes (059.292.596-07); Clecio Cardoso Santos (013.660.405-62); Cleide Straub da Silva Bicalho (953.663.939-49); Cleiton Breder Eller (361.303.928-18); Clemilda dos Santos Sousa (527.754.373-20); Clésio Cesar de Oliveira Junior (016.708.364-36); Cleverson Alex Leitão (082.899.659-82); Cleverson Alex Leitão (082.899.659-82); Crissie Teixeira Sousa (041.173.123-83); Cristiam Bosi (062.786.069-92); Cristiane Joaquim da Silva (052.163.477-63); Cristiane de Araújo Rocha (115.280.567-36); Cristiani Seixas Alves Bartha (075.886.037-47); Cristiano Sathler dos Reis (014.968.576-90); Cristiano da Costa da Silva (021.332.890-97); Cynthia Mendes Guerra (004.334.393-78); Daiane Cristina Pazin (040.074.459-74); Daniel Fonseca Ximenes Ponte (895.835.743-68); Daniel Luiz Stefenon (037.832.129-36); Daniel Patrocínio Zen (125.221.147-35); Daniel Schaumann Correia Lima (032.694.113-40); Daniel Tomaz de Sousa (052.458.523-73); Daniela Evaniki Pedroso (043.347.699-00); Daniela dos Santos Trajano (129.212.257-94); Daniele dos Santos Vitorino (144.350.697-41); Daniella Bertocchi Moreira (079.040.937-23); Danielle Franca Ribeiro (117.576.784-09); Danilo Andrade Maia (642.271.463-72); Danilo Andrade Santos (031.412.155-29); Danilo Araújo Ferreira Leite (294.854.168-90); Danniele Miranda Bacila (041.090.479-19); Davi Sampaio Marques (003.354.073-07); David Alexandre Buratto (052.697.869-40); Dayane Crystina da Silva Ceneviva (338.612.998-60); Dayane Nardoto Gomes Queiroz (099.501.827-86); Debora Maria da Conceição Roque (128.718.217-80); Deborah Pinto Correa (107.795.437- 93); Deborah Rebello Lima (109.896.307-57); Deborah de Oliveira Veras (065.404.599-20); Denis Taironi Leorne da Cunha (037.443.893-59); Deogenes Pereira da Silva Júnior (049.939.231-04); Deysi Viviana Tenazoa Wong (745.737.211-34); Diana Vilas Boas Souto Aleixo (288.572.018-21); Diane Sousa Sales (600.274.123-26); Diego Bastos Porto (620.561.313-15); Diego Domingues Peçanha Moreirão (116.411.057-80); Diego Felipe Abrahão Capraro (059.035.039-00); Diego Felipe Abrahão Capraro (059.035.039-00); Diego Ferreira (386.779.368-90); Diego Frankin de Souza Veras Sant Ana (016.787.683- 08); Diego Milnitz (005.901.649-37); Diego Teixeira da Cruz (072.565.359-02); Diego Vitor Soares dos Santos (061.803.684-90); Dieric dos Santos de Abreu (026.943.863-77); Dilma Oliveira de Santana (124.028.297-45); Diogo Carvalho da Silva Teodoro (182.205.667-52); Diogo Franca do Nascimento (082.364.744-70); Diogo Luiz Ceccon (081.170.099-27); Dora de Souza Machado (181.800.307-41); Douglas Henrique Fockink (010.891.839-41); Dyego Carlos Souza Anacleto de Araújo (095.565.894-22); Eder Augusto Retka Costa (088.039.689-03); Edileusa Cristina Marques Gerhardt (052.962.179-77); Eduardo Americo Pedrosa Loureiro Júnior (426.853.383-49); Eduardo Antônio Lucas Parga (510.672.427-91); Eduardo Gelinski Júnior (374.717.599-68); Eduardo Gomes de Oliveira (063.453.656-70); Eduardo Vidal Vasconcelos (717.563.453-68); Elaine Fernandes dos Santos Bertozzo (033.877.457-29); Elaine Rodrigues da Silva (054.070.887-97); Elias Ferraz Dantas (082.556.694-00); Elias de Andrade (054.741.959-74); Elida Ariadla Dias (230.137.648-64); Elide Sbardellotto Mariano da Costa (007.621.339-02); Elisangela Mazza Matteini (079.673.947-12); Elisangela da Silva Rodrigues (057.456.794-17); Elivane Salete Capellesso (018.584.930-05); Eluana Priscila da Silva Bezerra (019.600.823-96); Emerson Mendonca Mina (043.991.653-40); Eneida Lima Ancillotti (139.103.757-07); Eraldo Antonio Bonfatti Junior (361.286.758-08); Erica Costa Calvet (003.030.003-76); Erica Sarsur Camara (102.573.926-45); Erick Henrique Aguiar Araújo (027.283.443-29); Erick Souza Alves Machado (115.960.227-10); Erika Bezerra de Meneses Pinho (998.460.713- 53); Erilene Firmino da Silva (303.090.003-78); Ernande Eugênio Campelo Morais (028.738.143-90); Eugênio Alves da Conceição (103.241.377-88); Eunice Andrade de Oliveira Menezes (510.422.903-34); Evaldo Antônio Fedechem (234.373.599-91); Evaldo Silva da Costa (478.398.563-49); Evandro Lopes Costalonga (071.956.687-89); Evandro Oliveira Galvão Filho (048.621.843-08); Evania Maria Ferreira do Nascimento (052.747.017-10); Eveline Maria de Azevedo Silveira (992.368.773-20); Evelyn Paniz Possebon (024.979.360-13); Evelyn Saint Clair do Nascimento Rosa (178.216.327-16); Everton Bezerra Parente (485.125.833-04); Ewerton Julian Rubio (044.810.169-65); Fabiana Cristina Ramos Patrocínio (305.223.968-60); Fabiana Freitas Silva (029.860.423- 09); Fabiana Oliveira de Souza (059.060.477-51); Fausto Frizzera Borges Filho (116.871.287-40); Felipe Barros da Silva (124.199.087-59); Felipe Carlos de Araújo Leal (048.725.193-88); Felipe Carvalho Libardi (125.444.247-29); Felippe Tose Lopes (057.886.077-52); Fernanda Kelly Tojal Gonçalves Belmonte (139.412.857-69); Fernanda