DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Comando do Exército; Controladoria-geral da União; Fundação Universidade do Amazonas; Fundação Universidade Federal da Grande Dourados; Fundação Universidade Federal de Uberlândia; Indústrias Nucleares do Brasil S.a.; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Ministério da Economia (extinto); Ministério Público do Trabalho; Superior Tribunal Militar; Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN; Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Tribunal Regional Eleitoral do Pará; Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal de Goiás; Universidade Federal de Juiz de Fora; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal de Roraima; Universidade Federal de Santa Maria; Universidade Federal do Espírito Santo; Universidade Federal do Paraná; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Universidade Federal Fluminense. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14034/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de admissão de pessoal, constantes na lista 34/2022, relacionados nos autos. 1. Processo TC-028.981/2022-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Acenilde Marques Freitas (878.825.742-87); Adalgisa Bezerra dos Santos (146.478.184-20); Adonney Allan de Oliveira Veras (597.642.102-44); Agnes Yuri Uehara Bezerra (221.694.878-08); Airton Souza de Lima (304.986.768-03); Alan Barroso Araújo Grisolia (659.608.232-68); Alan Batista Botelho (418.929.308-38); Alan Coelho de Macedo (269.697.004-10); Alan Martins Fernandes (104.110.094-94); Alan Reis (104.712.226-07); Alan Soares Barbosa Junior (026.707.624-09); Alan de Araújo Guimarães (015.880.814-27); Alana Drizie Gonzatti dos Santos (099.213.294-05); Albanyra dos Santos Souza (073.837.724-40); Alberto Leopoldo Batista Neto (011.947.464-62); Alberto de Morais Santos (240.000.783-72); Alcides Viana de Lima Neto (066.284.134-46); Alcione Zaniboni Corral (048.733.398-55); Aldair Rodrigues da Silva (431.463.588-67); Aldair de Sousa Paiva (315.289.104-00); Aldenia Hora Nunes (234.831.995-00); Alderian Gomes de Gois (061.223.034-10); Aleff dos Santos Santana (030.793.312-14); Aleph Hassan Costa Amin (835.017.702-00); Alessandra Pio Silva (047.138.887-45); Alessandro José Gomes dos Santos (940.579.072-20); Alex Henrique Alves Honorato (375.398.798-07); Alex Rafael Costa Cabral (942.328.812-04); Alexandre Correa de Lima (250.427.058-56); Alexandre Coutinho da Silveira (786.684.842-49); Alexandre Squara Neto (365.333.218-46); Alexandro de Gois Oliveira (017.148.374-08); Alexsander Jorge Duarte (001.210.546-59); Alexsandro dos Santos Júnior (430.801.598-70); Alfrana Macedo de Farias (063.453.694-03); Aline Aparecida Justo (379.091.988-84); Aline Carrero Fukuhara (395.718.108-94); Aliny Dayany Pereira de Medeiros Pranto (067.017.374-63); Allan Costa Malaquias (755.168.962-15); Almires Martins Machado (404.756.111-87); Álvaro Luís Vaz da Silva (429.373.068-02); Álvaro Magalhães Pereira da Silva (280.296.998-67); Álvaro Martins Delgado Neto (056.593.184-95); Amana Santana de Jesus (029.384.225-63); Amanda Almeida Gomes Dantas (082.101.684-95); Amanda Kelly Belo da Silva (057.463.944-67); Amanda Oliveira Magalhães (023.910.881-75); Amauri Marcos Costa de Morais Júnior (079.402.514-57); Ana Carolina Pereira de Sousa (048.972.941-00); Ana Gabriela de Figueiredo Araújo (077.001.944-75); Ana Kely Tomaz da Silva (029.753.504-81); Ana Laura da Silva Castro (116.489.656-36); Ana Luísa de Barros Pascoal (067.586.984-67); Ana Luiza Paladino Ferreira (414.270.588-14); Ana Nilce Rodrigues (838.446.008-68); Ana Paula de Oliveira Gonçalves (232.330.188-86); Ana Sophia Monteiro Barbosa (021.110.442-61); Anderson Roberto Deizepe (355.984.878-45); André Alfonso Peixoto (123.272.214-63); André Carlos Gonçalves de Moura (284.125.498-48); André Luiz Barros Almeida (072.622.654-82); André Luiz Bastos de Freitas (059.173.147-99); André Luiz Formigoni (250.358.418-71); André Luiz Zamponi Ribeiro (051.586.507-99); André Luiz dos Santos (273.680.268-30); André Rocha Rodrigues (311.435.698-22); André de Lima Coelho (409.902.728-77); Andrea Silva Domingues (159.587.918-85); Andressa Macedo Rosa (368.587.988-03); Andressa Nunes Siroky (077.017.914-26); Ane Luise Silva Mecenas Santos (799.519.025-53); Anna Beatriz Santana Luz (083.588.434-10); Anna Larissa de Castro Rego (101.800.454-82); Antenor Barbosa Calandrini de Azevedo (024.257.482-37); Antônia Marly Moura da Silva (465.092.914-87); Antônio Djackson Alves da Silva (093.668.824-63); Antônio Manuel Gouveia de Oliveira (705.739.184-65); Antônio Marcos Quadros Cunha (788.267.802-34); Antônio dos Reis de Faria Neto (356.664.268-18); Aramis Costa Santos (061.235.324-99); Ariel Starcke Buzetti (388.763.978-25); Arley Martins Quaresma (926.007.192-53); Arthur Francisco Andrade (084.960.614-42); Arthur Ivan Nobre Oliveira (069.744.644-10); Arthur Leonardo Costa Novo (068.576.499-01); Aryelly Dayane da Silva Nunes Araújo (016.738.574-77); Augusto de Franca Maia (102.541.584-12); Augusto dos Santos Lima (077.091.184-61); Augustto Correa Cipriani (103.648.476-97); Barbara Thais Abreu dos Santos (421.043.058-70); Beatriz Noele Azevedo Lopes (010.017.214-89); Beatriz Regina Barbosa (408.484.828-08); Beatriz Tavina Viana Cabral (095.621.284-07); Benedito Mendes Nunes (010.344.752-07); Bernardo Nascimento Soares (116.809.637-59); Bernardo de Lima Siqueira (079.781.924-07); Bhrenno Marangoanha (768.579.562-00); Breno Augusto Souto Maior Fontes (170.927.954-00); Bruna Kelly Paulino Souza de Freitas (071.929.114-37); Bruna Liria Avelhan (368.646.598-10); Bruna Logatti (441.955.018-06); Bruna Valença Mallorga (332.566.638-85); Bruno Araújo da Silva Dantas (074.364.684-30); Bruno Belotti (404.182.628-45); Bruno Fortunato de Lima (421.977.978-75); Bruno Roberto Spirandeli (324.548.188-84); Bruno Soeiro Vieira (319.276.532-15); Bruno dos Santos Solheid (053.456.029-64); Caio Cardoso Costacurta (009.492.332-93); Caio Cursini (353.799.858- 90); Camila Backes dos Santos (980.444.940-49); Camila Catarine de Araújo Azevedo (077.038.154-54); Camila de Carvalho Ferreira (327.018.238-46); Camila de Souza Costa (082.869.836-88); Carlos Antônio Jacinto (121.914.016-35); Carlos Bispo Pinheiro (043.037.353-88); Carlos Eduardo Aguiar de Souza Costa (012.665.152-32); Carlos Eduardo Ferreira (296.815.568-79); Carlos Eduardo de Araújo Padilha (089.656.434-73); Carlos Henrique Verissimo Pereira (064.546.848-73); Carlos Roberto da Silva Guimarães Junior (425.150.958-79); Carmen Reisdoerfer (026.336.480-10); Carolina Heldt D Almeida (289.601.178-11); Carolina Leão de Freitas Gomes (387.221.578-75); Carolina Moya Fiorelli (404.403.758-27); Caroline Dantas Albuquerque Carneiro (065.505.974-12); Caroline Ribeiro dos Santos (999.058.332-34); Cássio André dos Reis Ramos (009.648.792-55); Cássio Gerez (347.293.788-22); Cássio Mauro Oliveira Tavernard (443.505.972-04); Catharinne Angélica Carvalho de Farias (837.233.404-82); Cauê de Oliveira Ferreira (488.683.798-05); Cecilia Braz Garcia (097.094.704-69); Célia Maria de Araújo Silva (321.134.634-15); Cesar Santana Alves de Queiroz (024.353.971-19); Christiane Castro Lima da Silva (047.087.824-03); Christiano Henrique da Silva Maranhão (008.326.214-80); Cibelly Alessandra Rodrigues Figueiredo (426.043.542-68); Cinthya Rachel Lopes Moraes (069.083.864-65); Clara Monise Silva (067.757.174-74); Clarissa Nesi Venzon (737.379.250- 20); Claudia Tavares Machado (671.457.284-00); Claudia de Fátima Oliveira (138.597.008- 12); Claudio Machado Maia (521.131.240-68); Claudio Xavier Mendes dos Santos (324.155.238-10); Clayton Rosa Gervasio (067.770.926-92); Clovis Reis da Silva Junior (337.232.928-79); Cristiane Bremenkamp Cruz (110.274.397-64); Cristina Meyer (080.621.158-01); Daiane Lima do Nascimento Farias (079.408.944-55); Daniel Cavallero Colares Uchoa (017.976.492-64); Daniel Gomes da Silva Machado (071.568.254-70); Daniel Miranda (913.383.282-04); Daniel Pessanha de Queiroz (029.095.302-21); Daniel Ramos de Souza (065.636.316-90); Daniel Tezoni Borges (028.412.841-40); Daniel de Medeiros Queiroz (017.872.994-90); Danillo da Silva Rocha (353.811.288-60); Danilo Silva Santos (839.590.092-91); Danrley Natan de Lima (088.429.274-65); Dayana Lúcia Rodrigues de Freitas (050.410.194-36); Dayane Gabriela Nascimento Silva Costa (095.649.754-33); Daylton Carlos Romão (195.085.868-50); Debora Dantas Figueiredo (018.204.912-42); Debora Goldbarg (049.909.594-42); Debora Medeiros Teixeira de Araujo (102.515.714-16); Debora de Moura Mello Antunes (358.908.858-39); Denise Penha Viveiros (007.074.763- 64); Deyla Moura Ramos (027.825.221-40); Diego Alan Silva Freitas (970.349.672-53); Diego Alberto dos Santos Yamazaki (740.874.281-68); Dimitria Leão de Queiroz (146.666.967-50); Dione Marcia Alves de Moraes (583.505.002-04); Djalma de Franca Junior (282.636.058-22); Djanni Martinho dos Santos Sobrinho (012.611.234-76); Dorcilio Ramos Sodré Neto (390.414.148-19); Eder Almeida Batista de Oliveira (385.894.808-01); Edidio Rubens Dantas Lima (284.673.373-20); Edilson Cesar da Cruz Junior (411.389.768- 90); Edison Henrique Baptista (108.864.298-54); Edla Cristina Sarmento Costa da Silva (054.057.674-33); Edmon Neto de Oliveira (084.506.796-64); Edson Antônio Pereira (280.222.478-63); Eduardo Cristiano Hass da Silva (021.444.130-02); Eduardo Dantas Leite (362.666.358-28); Eduardo Gama Cordeiro (056.908.274-95); Eduardo de Lucena Falcão (082.822.874-40); Eglair Nery Prado Nunes (543.996.965-91); Elaine Regina Aguiar Amorim (258.877.248-03); Elaine Tayse de Sousa (087.221.304-89); Elaine de Oliveira Chagas (105.623.474-10); Elder dos Santos Oliveira Junior (019.285.190-08); Eleni Jesus de Souza Nobre (122.813.338-76); Eli Cavalcante dos Santos (103.980.984-76); Eliane Ferreira de Omena (113.915.598-94); Elivania Bezerra de Melo (065.036.784-79); Elizabeth Alline de Sousa (593.506.442-15); Elizabeth Magalhães de Oliveira (783.082.758-34); Elizama Azevedo da Fonseca (915.009.152-20); Elizangela Rocha Gondim Araujo (043.496.064-08); Emanuel Ramos Cavalcanti (737.988.863-34); Emanuele Dutra Valente Duarte (013.555.442-03); Emanuelly Cristina Rodrigues Peixoto (069.060.054-21); Emerson Rodrigues Prazeres (000.334.812-10); Emily Aline Maiolino (373.965.248-90); Érica Priscilla Carvalho de Lima Machado (080.746.554-23); Erliandro Felix Silva (303.441.298-37); Esdras Gabriel Alves e Silva (097.343.934-30); Esteniffer das Neves de Freitas (080.747.594-74); Ester Paixao Correa (782.074.872-91); Eva Lidia Manicoba de Lima (009.829.724-40); Evaldo Ferezin (141.531.088-20); Evanilson Gurgel de Carvalho Filho (107.071.674-00); Evelyn Fernandes Erickson (090.379.194-30); Evelyn Mirella Lopes Pina Diniz (071.850.134- 96); Everaldo Silva de Freitas (272.620.348-55); Everton Dias de Oliveira (357.195.828-43); Fabiana Ruksenas Gianelli (405.579.578-50); Fabiana Souza Ferreira (226.603.618-19); Fábio Luciano (263.124.568-70); Fábio Wanderley Janhan Sousa (067.416.056-81); Fabiola Cristina Alves (048.808.249-84); Fabricio Malta de Oliveira (468.806.868-93); Farinaldo da Silva Queiroz (013.034.414-11); Felipe Alexander Caldas Afonso (086.806.994-97); Felipe Andrade Fernandes (040.178.101-10); Felipe Mulazzani Melo (028.664.990-00); Felipe Ramon Cirino Soares (420.410.178-05); Felipe Raphael Marins Martins (058.944.787-40); Felipe Rosa Neto (462.386.788-95); Felipe Vogt Cureau (011.425.760-43); Fe r n a n d a Christina Bottega (024.733.841-93); Fernanda Gurgel de Oliveira (079.540.544-89); Fernanda Nilvea Pompeu Varela (890.696.682-20); Fernanda Palhano Xavier de Fontes (046.458.574-01); Fernanda de Melo Fernandes (079.076.514-41); Fernando Emboaba de Camargo (372.917.828-80); Fernando Nunes da Silva (059.749.044-94); Fernando Oliveira Piedade (968.646.213-91); Fernando Rodrigues da Silva (036.165.494-42); Fernando Rodrigues de Amorim (285.355.078-84); Fernando da Cruz Pereira (256.389.838-21); Filipe Ferreira Ghidetti (123.361.537-85); Fillipe Azevedo Rodrigues (064.051.684-09); Fillipe Matos de Vasconcelos (939.801.162-04); Flávia Campello (989.439.951-72); Flávia Campos Junqueira (107.139.147-00); Flávia Mauricia Pereira de Carvalho Dias (698.851.093-15); Flávia Thome Franca (224.268.038-27); Flávia de Almeida Fabio Garboggini (154.766.488- 60); Francione da Costa Pereira Medeiros (060.716.794-78); Francisco Jose dos Santos Neto (048.198.934-08); Francisco Leonardo da Silva Junior (084.343.844-42); Francisco Leonardo da Silva Junior (084.343.844-42); Francisco Lourenco Dantas (049.942.364-02); Francitania Soares da Silva (066.285.264-88); Franklen dos Santos Cordovil (010.724.602- 38); Gabriel Alves Vasiljevic Mendes (097.268.694-04); Gabriel Gracioso Remondini (381.290.628-79); Gabriel Renato do Nascimento (062.246.934-71); Gabriel Villas Boas de Amorim Lima (018.076.242-77); Gabriela Coelho Rodrigues (018.447.602-00); Gabriela Rodrigues Ferreira (096.216.834-32); Garabed Kenchian (022.887.588-99); Genilza Gouveia Alves (110.702.424-20); Geovani Pantoja Parente (002.828.672-36); Germanna de Medeiros Barbosa (089.279.834-32); Gesa Karla Maia Cavalcanti (095.315.604-47); Gilberto Brito de Almeida Filho (132.261.787-25); Giliane Alves de Carvalho (013.753.014-54); Gilmara Jales da Costa (014.204.234-01); Giordano Bruno Soares Souza (065.989.496-37); Giovanna Chaves Cavalcante (012.746.472-74); Gisele Braga Souza (004.939.412-66); Gislana Pereira de Oliveira (061.396.774-75); Giulliana Karine Gabriel Cunha (060.358.324- 58); Gorki Pires de Andrade (087.832.774-63); Graziela Ribeiro Baena (610.784.502-00); Gualter Silva Pereira (045.891.535-13); Guilherme Nunes Lucena (021.675.981-14); Guilherme Piva dos Santos (401.862.658-40); Guilherme Smaniotto Três (003.902.030-41); Guilherme Werneck de Oliveira (091.276.276-40); Gustavo Fortunato Puga (365.750.718- 30); Hareton Teixeira Vechi (092.071.154-50); Helena Bonito Couto Pereira (368.702.428- 87); Henrique Dias Pastor (404.534.598-11); Henrique Hilkner (391.025.438-18); Henrique Pacheco Silva (062.400.803-73); Henrique Pereira Machado (271.175.898-25); Hosana Celeste Oliveira (137.988.168-40); Hudson Barossi Trevisan (382.383.858-06); Hugo Costa Neto (072.755.044-64); Ianna Karolina Veras Lobo (063.911.454-74); Ieda Leticia de Souza Ferreira (016.792.144-46); Ignacio Sanchez Gendriz (236.535.978-70); Igor Everton Silva Monteiro (011.940.142-83); Igor Lopes de Andrade (070.945.284-50); Ilka Lorena de Oliveira Farias Costa (713.221.242-72); Inara Maria Monteiro Melo (086.857.744-89); Ingrid Antunes Carvalho (351.839.608-01); Ingrid Martins de Franca (097.987.034-80); Isabela Dantas Torres de Araújo (086.415.734-70); Isabelly Cristina Rodrigues Regalado