DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Samantha Medina de Oliveira (029.796.230-24); Samara de Oliveira Xavier Barbosa (035.432.655-47); Sandra Sirlei dos Santos Dias (592.948.170-91); Sandro de Oliveira Soares (011.725.476-29); Sara Helen Alves Gomes (008.455.642-00); Sara Patricia dos Santos Torres (009.804.363-38); Sarah Xavier Vasconcelos de Fialho Rodrigues (064.485.024-83); Sayonara Gomes de Oliveira (838.186.695-20); Sayonara Maria Soares de Souza (007.353.794-24); Selma Bispo dos Santos (777.892.535-49); Sergio Henrique Oliveira dos Santos (862.169.292-91); Sheiliana Ferreira dos Santos Alves (074.688.207-67); Silia Caldeira Benevides de Oliveira (060.138.577-25); Silvia Alice do Nascimento Araújo (214.366.902-00); Silvia Cristina Garcia de Moura (315.326.608-55); Silvia Elane Macena de Araújo Lima (036.478.764-37); Silvia Elane de Sousa dos Santos (617.600.643-00); Silvio Santana Cabral (710.761.402-97); Sivaldo Vieira de Araújo (719.163.266-68); Stanlei Luiz Mendes de Almeida (101.187.856-99); Stephanie Caroline Gigliotti Jacinto (368.672.138- 47); Sueli Fadini (086.770.357-10); Sueli da Silva Reis (385.565.611-87); Suellen Arra Porto (016.919.816-21); Suellen Signorelly Assunção (073.078.326-07); Sydney Dias Ferreira Junior (112.391.497-43); Tais Assis de Oliveira (025.320.805-07); Tais Regina da Silva Rocha (019.371.852-90); Tais Vieira Ribeiro (059.062.057-64); Taise Raupp Xavier da Silveira (005.392.639-07); Talita Dantas Barbosa (026.643.195-07); Tamiris Baptista Sampaio (089.499.354-22); Tânia Alves Ferreira Petrucelli (050.056.406-06); Tânia Custodio dos Santos Silva (401.581.758-32); Tânia Lucia do Valle (009.523.937-51); Tarsila Ferreira Bezerra (041.336.941-20); Tatiane Costa Carneiro (043.675.655-21); Tatiane Nascimento Silva (117.404.456-00); Tatiara Regina Souza Henriques (021.832.915-67); Tatyara Tozi Oliveira (118.721.587-22); Tatylani Eufransino Freitas (009.650.353-01); Tayane Claro Silva Cardoso (043.675.875-09); Thais Garcia Rosa Carneiro (116.782.647-76); Thais Gomes Teixeira de Paula (018.656.946-73); Thais Gomes Teixeira de Paula (018.656.946-73); Thais Porphirio de Oliveira (141.445.707-38); Thaissa Raynana Torres Vale (000.932.533-62); Thaissa Torrezini (804.731.300-25); Thamiris Leal Coimbra (059.941.201-11); Tharllen Ferreira dos Santos (060.464.095-19); Thatyane Mariano Rodrigues de Albuquerque (092.364.874-75); Thayane Espindola Perez (996.212.821-87); Thayane Gonçalves Rodrigues (106.843.766-95); Thaynara Quixabeira Oliveira (071.931.246-92); Thiago Andrade Ribeiro (946.461.202-91); Thiago Augusto da Silveira Carvalho Noleto (641.963.803-87); Thiago Costa Maia (047.352.843-62); Thiago da Silva Carneiro Monteiro (018.236.541-77); Tiago Castro e Couto (051.545.986-01); Tiago Dutra Goncalves (958.493.861-49); Tiago Gomes Viana (861.244.285-04); Tiago Vieira (027.237.253-67); Tiara Furtado dos Reis Machado (011.816.350-71); Ticiana dos Santos Freitas (013.911.725- 31); Tiere Oliveira Simao (113.369.804-27); Tiziane Cotta Machado (458.738.605-72); Valéria Karlly Gomes Rocha de Souza (060.007.784-57); Vanderleia da Silva (117.418.324- 11); Vanessa Mendes de Resende Barros (089.566.896-36); Vanessa Nicolini Manfroi (833.305.260-68); Vanessa Tibolla Moretto (045.631.345-11); Vanessa Valois de Souza (017.944.629-02); Vanessa Vieira Marins (053.831.417-66); Vanessa da Rosa Campara (021.339.800-16); Vanessa de Jesus Araujo Almeida (108.315.737-08); Vanilsa Rodrigues Gomes (079.326.817-66); Vinicius Ariel Lima Oliveira (396.834.218-65); Vitor Alberto Lemes Monteiro (078.399.056-17); Vitor Fiorin de Vasconcellos (120.334.467-86); Vitor Ramos Navarro (118.518.917-30); Vivian Lara Silva Neves (046.260.753-47); Vivian Santos Carvalho Oliveira (071.035.426-60); Viviane Bezerra Freire (074.846.887-03); Viviane Carvalho Alves (013.563.573-00); Viviane Clarice Silva de Morais (103.600.996-37); Viviane de Oliveira Crosara (094.789.246-05); Wagner Gomes da Silva (113.067.417-77); Wagner Silva Santos (028.604.835-35); Wagner Silva Santos (028.604.835-35); Wanderson Lima Fo r m i g a (077.675.424-67); Washington Vieira Santos (532.119.015-15); Welcy Cassiano de Oliveira Tobinaga (057.834.077-12); Wellington Sabino Ramos (310.878.708-01); Wellington Sabino de Souza (090.887.644-09); Wendy Rayanne Fernandes dos Santos (035.095.661-81); Weslei da Silva Araújo (025.695.881-56); Wesley Gondim Barros Soares (010.994.741-08); Williana Nascimento Azevedo (094.081.307-66); Wilma da Costa Santos (048.088.204-55); Yasmim Alves Rocha (043.027.991-45); Yorhana Joaquim dos Santos (116.589.789-00); Ytallo Juan Oliveira Cardozo (022.759.265-42); Yuri Caetano Barbosa (604.370.763-26); Yuri Vinicius Teles Gomes (090.144.716-10). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14037/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de pensão civil em favor da beneficiária relacionada nos autos. 1. Processo TC-006.781/2023-3 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessada: Solange Brígida Lunardi Sponholz (944.395.409-53). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14038/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de pensão civil em favor dos beneficiários relacionados nos autos, com a determinação abaixo. 1. Processo TC-034.643/2023-0 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Cimei Gomes de Sousa Fernandes (166.041.991-34); Floracy Maset Haikel (078.507.268-39); José Paulo do Nascimento (374.353.297-20); Magda Filomena Giacco da Silva (397.193.247-91); Suleica Iara Hagen (964.274.699-91). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: 1.7.1. para o ato de Pensão civil de BENEDITO SILVANO FERNANDES, determinar à Auditoria Especializada de Pessoal (AudPessoal) que adote medidas para efetuar correções no Sistema E-Pessoal relativamente ao campo 'Motivo da Aposentadoria (NA DATA DO ÓBITO)' na aba Dados Gerais do ato 115930/2020 para que conste a seguinte redação: Onde se lê: 'Invalidez/Incapacidade permanente', leia-se: 'Voluntária'. ACÓRDÃO Nº 14039/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de pensão civil em favor da beneficiária relacionada nos autos. 1. Processo TC-034.709/2023-1 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessada: Cecília Cristiane Ferreira Souza de Oliveira (586.853.324-00). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14040/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de concessão de pensão civil em favor da beneficiária relacionada nos autos. 1. Processo TC-034.722/2023-8 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessada: Maria de Loudes do Nascimento Pereira (848.290.367-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14041/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de pensão civil em favor das beneficiárias relacionadas nos autos. 1. Processo TC-034.883/2023-1 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessadas: Iguassina de Souza Campos Pinheiro (121.170.051-87); Maria Apparecida Terra Miklos (296.522.168-95); Maria Christina de Baena Fernandes (512.163.617-20); Maria Inês Coaglia Trindade (031.483.326-95); Maria Terezinha Pinheiro Paulino Ramos (686.447.606-53). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14042/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de pensão civil em favor dos beneficiários relacionados nos autos. 1. Processo TC-034.928/2023-5 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Amarília Sales de Farias (087.063.604-91); Angelucia Correia Farias de Oliveira (023.022.504-78); Itajaí Ferreira Cavalcante (218.196.023-20); Joyciara de Miranda Dias Bezerra (704.297.424-79); Maria Carmelita de Carvalho Sobreira (192.656.544-49); Maria Flávia Lopes (010.274.884-55). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Economia (extinto). 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14043/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de pensão civil em favor das beneficiárias relacionadas nos autos. 1. Processo TC-035.793/2023-6 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessadas: Adelina Marcondes Santos (172.015.272-15); Conceição Santiago Macedo (875.419.126-20); Izabel Ruiz Romão (098.672.278-24); Marilene Ananias do Nascimento (841.498.507-63); Vânia Gomes Guarabyra (025.119.157-58). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 14044/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o registro dos atos de concessão de pensão civil em favor dos beneficiários relacionados nos autos. 1. Processo TC-035.895/2023-3 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Ana Maria Macieira Pereira Ferreira (346.805.431-91); André Luís Melo Ferreira (057.085.253-63); Heitor Brasileiro Lobo (076.874.231-51); Levi Brasileiro Lobo (078.737.821-66); Maria Alice Tavares Fernandes Dias (248.070.378-97); Maria Luiza de Santana Daneu (001.013.814-50); Neuzice Vidal Pereira (787.199.255-49); Pedro Americo Pereira Ferreira (057.100.713-90). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.