DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 29 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005762/2023-53, referente ao PE 296/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 296/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 10, 11; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5, 8; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 9; FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 3, 7; LIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 4; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 12 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160605#29#163894/> Protocolo 160605 <#E.G.B#160606#29#163895> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007832/2023-08, referente ao PE 377/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 377/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5, 10; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL XIV - item(ns) 13; PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - item(ns) 12; ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 4, 8, 11; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 12 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160606#29#163895/> Protocolo 160606 <#E.G.B#160613#29#163902> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2023-5; oriunda do PE 307/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004586/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 3.864,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 12 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160613#29#163902/> Protocolo 160613 <#E.G.B#160615#29#163904> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0190/2023-1; PE 281/23- CSC (Proc. n°013102.005444/2023). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0190/2023-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 12. PARTES: Estado do Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11 de dezembro de 2023. Manaus, 12 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160615#29#163904/> Protocolo 160615 <#E.G.B#160617#29#163906> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 0199/2023-3; PE n.º 263/23 - CSC (Proc. n.º01.01.013102.005759/2023-30). OBJETO: A redução de preços do item 2 (ID-118761) DENOSUMABE, da Ata de Registro de Preços n. º 0199/2023-3-e-Compras.AM, em primazia ao princípio da economicidade e ao inciso I, §1º, do art. 23 do Decreto n. º 40.674/2019. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, passando a valer o que se segue: ITEM ESPECIFICA- ÇÃO DO ITEM MARCA PREÇO REGISTRADO PREÇO NEGOCIADO FORNE- CEDOR 2 (ID-118761) DENOSUMABE, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 120mg; Forma De Apresentação: frasco-ampola. AMGEN 1.875,43 1.556,61 COMÉRCIO E REPRE- SENTAÇÕES PRADO LTDA. PARTES: Estado do Amazonas e o COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. Manaus, 12 de novembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#160617#29#163906/> Protocolo 160617 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#160635#29#163924> RESENHA DA PORTARIA Nº 1351/2023-GDG/PC MEMO Nº 168/2023-GP/DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR CLAUDIONEY LOPES DE QUEIROZ, IPC, Mat.nº.190509-0B, na 57ªDIP/ Alvarães, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 11/12/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#160635#29#163924/> Protocolo 160635 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#160584#29#163873> ESPÉCIE: Extrato Nº 047/2023 do Termo de Extinção do Contrato n.º 007/2023-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a L Bezerra Cavalcante Ltda, CNPJ: 10.525.497/0001-15. Objeto: as partes decidem, por acordo e mútuo interesse, extinguir o contrato n.º 007-2023-SUBCOMADEC, firmado em 10 (dez) de outubro de 2023, referente ao serviço de aquisição pelo menor preço por item de 100.400 (cem mil e quatrocentas) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas), conforme Cláusula Décima do Contrato primitivo, e conforme inciso V do art. 137 c/c inciso II do art. 138 da Lei nº 14.133/2021.Quitação: R$ 1.321.400,80 (referente à entrega de 18.559 cestas básicas). Nota de empenho de anulação parcial: 2023NE0000564, emitida em 28/10/2023, no valor de R$ 2.252.839,20. Assinatura: 06/12/2023. Manaus, 11 de dezembro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#160584#29#163873/> Protocolo 160584 <#E.G.B#160582#29#163870> RESENHA da Portaria Nº 124/2023-GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 04 de dezembro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#160582#29#163870/> Protocolo 160582 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO