DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 32 DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no dia 01/12/2023, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160700#32#163989/> Protocolo 160700 <#E.G.B#160583#32#163872> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa RSA - FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA PROGRESSIVO. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes aos serviços de formação e qualificação de condutores para atender ao Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme acordado entre os contratantes, a contar de 10/11/2023, com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/ DETRAN/AM, que passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) Formação e adição da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico de legislação de trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para curso prático de direção veicular; c) Formação e mudança de categorias B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil e duzentos reais) para formação prática. VALOR. Após o devido reajuste, o novo valor mensal estimado do contrato é de R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais), sendo o valor global estimado de R$ 418.400,00 (quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais), com vigência a contar de 10/11/2023 até 05/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026340/2023-65 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160583#32#163872/> Protocolo 160583 <#E.G.B#160587#32#163876> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2021- DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo levantar dados estatísticos de veículos e pessoas que circulam em torno das unidades prisionais através da cessão de 18 (dezoito) módulos habitáveis adaptados para auxiliar na atividade de fiscalização de entrada e saída de veículos e pessoas. Os módulos habitáveis poderão ser utilizados por membros da força nacional em missão nos presídios, por servidores da SEAP e policiais militares que fizerem fiscalização e controle de acesso ás unidade prisionais e, em ações que visem apoiar a SSP - Secretaria de Segurança Pública, sistema ao qual o DETRAN-AM faz parte no Estado do Amazonas. A SEAP cederá a mão de obra dos apenados do Sistema Penal do Amazonas, bem como o material necessário para prestação de serviços de roçagem, mediante solicitação do DETRAN-AM desde programadas com antecedência e disponibilidade da equipe. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2023 até 13/11/2024. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.026847/2023-19 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160587#32#163876/> Protocolo 160587 <#E.G.B#160589#32#163878> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AUTOESCOLA PONTA NEGRA LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA PONTA NEGRA OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes aos serviços de formação e qualificação de condutores para atender ao Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme acordado entre os contratantes, a contar de 10/11/2023, com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/DETRAN/AM, que passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) Formação e adição da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico de legislação de trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para curso prático de direção veicular; c) Formação e mudança de categorias B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil e duzentos reais) para formação prática. VALOR: Após o devido reajuste, o novo valor global estimado do contrato é de R$ 102.200,00 (cento e dois mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais), com vigência a contar de 10/11/2023 até 16/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026361/2023-80 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160589#32#163878/> Protocolo 160589 <#E.G.B#160591#32#163880> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GRANDE VITÓRIA LTDA - AUTOESCOLA GRANDE VITÓRIA OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a repactuação dos valores das tarifas referentes aos serviços de formação e qualificação de condutores para atender ao Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social, conforme acordado entre os contratantes, a contar de 10/11/2023, com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na Portaria Normativa nº. 005/2023 - DP/ DETRAN/AM, que passarão a vigorar da seguinte forma: a) Para o curso teórico-técnico de legislação - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); b) Formação e adição da categoria A - R$ 1.000,00 (um mil reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para curso teórico de legislação de trânsito e R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para curso prático de direção veicular; c) Formação e mudança de categorias B, C, D e E - R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) por aluno, considerando-se R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para formação teórica e R$ 1.200,00 (uns mil e duzentos reais) para formação prática. VALOR: Após o devido reajuste, o novo valor mensal estimado do contrato é de R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais), sendo o valor global estimado de R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais), com vigência a contar de 10/11/2023 até 02/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.026987/2023-97 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160591#32#163880/> Protocolo 160591 <#E.G.B#160602#32#163891> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO