DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 N° DE ORDEM CGF FIRMA/RAZÃO SOCIAL 12 06.625.651-8 DIANA OLIVEIRA PAULO 13 06.903504-0 DIANA PEREIRA ARAUJO MOREIRA 14 06.508076-9 EDSPUMAX IND E COM DE COLCHOES ESP E ESTOFADOS 15 06533077-3 FRANCISCA GEDEANE RODRIGUES DUARTE 16 06.430427-2 FRANCUSCO FABIANO DE OLIVEIRA ME 17 06794033-1 G F SILVA LIBERATO 18 06.787241-7 GLAMOR MODAS E ACESSORIOS LTDA 19 06.537890-3 GOIS E SIEBRA OTICA LTDA 20 06.782127-8 I E S H FRAGA GESTAO DE SERV E ENTREGAS RAPIDAS 21 06.605911-9 IANNA MABEL FONSECA RIBEIRO 22 06.599282-2 IEDA FERREIRA CAMPOS 82889985368 23 06738469-2 J J LUCENA 24 06757429-7 J M COMERCIO DE GAS LTDA 25 06709020-6 L M DE OLIVEIRA RUFINO 26 06.407300-9 MARIA EDNUSA DE AGUIAR MAIA 27 06.399084-9 MARIA ZENEIDE MACHADO 28 06850175-7 MARJORIE RODRIGUES DE CARVALHO 29 06503420-1 MOTO TRACK COM DE MOTOS 30 06718006-0 PENTECOSTE COMERCIO DE MOTOS 31 06752666-7 R M TROIANI 32 06.423665-0 S P E SILVA NME 33 06514501-1 TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVIÇOS CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, em Caucaia , 11 de dezembro de 2023. José Roberto Severiano Gomes ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº141/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art 40 da IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273/2023 (publicado no D.O.E. de 23/10/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu- mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 04 de dezembro de 2023. Jorge Luiz Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°141/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.532585-0 ALDEANA M DE OLIVEIRA EQUIPAMENTOS EPP 02 06.395034-0 FRANCISCO ALBERTO DE AGUIAR 03 06.462874-4 P & A COMERCIO DE OPTICA LTDA ME 04 06.379202-5 ANTONIO RENATO FERREIRA DA SILVA 05 06.695997-7 GUILHERME EMANUEL FERREIRA FONTES 06 06.644028-9 G M SOARES 07 06.467858-0 LUIZ EDUARDO DA SILVA 49126725304 08 06.495407-2 MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS 02919659383 09 07.081524-0 PABLO ANDRE ARAUJO NOGUEIRA 05488501355 10 07.730369-2 TRANSPORTADORA MAIA DE GÁS GLP LTDA 11 06.473484-6 ALESSANDRO SILVA DE ALMEIDA ME 12 06.692384-0 J P DE SOUSA ARMAZEM VAREJISTA LTDA 13 07,056260-1 X ESTOPAS COMERCIO DE RECICLADOS LTDA 14 04.142004-5 CAPITÃO DONUTS UNIDADE JOQUEI LTDA ME 15 06.249321-3 CLAUDETE FERNANDES DA SILVA 68283601334 16 07.057441-3 46.081.230 JESSICA SANTANA E SILVA 17 06.384840-6 AGUIA CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS 18 06.576396-3 GERMANO MARTINS ME 19 06.542171-0 PANIFICADORA DANY LTDA 20 06.471811-5 PARENTE ARMAS LTDA 21 06.527335-4 MERCADINHO LICEU E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ATO DECLARATÓRIO Nº142/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art 40 da IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 168, 275, 276, 277, 278, 279, 280/2023 (publicado no D.O.E. de 31/10/2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu- mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Fortaleza em Parangaba, 04 de dezembro de 2023. Jorge Luiz Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°142/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)168, 275, 276, 277, 278, 279, 280/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.169823-7 38.301.225 ROSANA LUCIA DA COSTA NUNES 02 06.477088-5 PACO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP 03 06.406310-0 OTICA AGUIAR LTDA 04 07.119940-3 P BARBORSA DA SILVA -ME 05 06.360492-8 KTAVENTO ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO LTDA ME 06 06.381073-5 POINT COMERCIOO DE ALIMENTOS LTDA 07 06.722170-0 CLEIDIANA APARECIDA MENESES 9827425320 08 06.798967-5 JOSENILSON ROCHA LTDA 09 06.791595-7 CRED COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA