DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 20/12/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 20/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL ITAPAJÉ representada neste ato pela Maria Aparecida Soares da Silva. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 015/CEGÁS/2023 DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; DONATÁRIA: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; INTERVENIENTE: xx; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como fundamento o Art. 29, inciso XVII, da Lei Federal nº. 13.303/2016, c/c o art. 538 e ss. do Código Civil, art. 204, inciso I da Constituição Federal, art. 154, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 e Lei Estadual nº 16.955/2019; Justificativa da Gerente Administrativa, com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; OBJETIVO: A CEGÁS, na qualidade de Outorgante Doadora, proprietária e possuidora legal dos bens móveis descritos no Anexo I - Bens Mobiliários, anexo a este termo, resolve doá-los, para a o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL na qualidade de Outorgado Receptor, sem qualquer encargo, bem como de acordo com o Laudo Técnico, anexo ao processo. Os bens serão para uso exclusivo do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL, que os aceita nas condições em que se encontram. A doação objeto do presente termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável, não envol- vendo ônus ou encargo de qualquer espécie ao Outorgado Receptor; Nº DO PROCESSO: SCDOC 9969/2023; FORO: De Fortaleza. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 07 de dezembro de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 020/CEGÁS/2023 DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; DONATÁRIA: MERCURIO – GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS; INTERVENIENTE: xx; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016 e a Lei Estadual nº 18.012/2022; OBJETIVO: A CEGÁS, na qualidade de Outorgante Doadora, proprietária e possuidora legal dos bens A doação de recursos a favor da entidade beneficiária MERCURIO – GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS, conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como a Descrição do Projeto “BARULHINHO DELAS – 5ª EDIÇÃO” e Plano de Comunicação Proposto; Nº DO PROCESSO: SCDOC 10015/2023; FORO: De Fortaleza/Ce. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 11 de dezembro de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PORTARIA Nº224/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023. Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°224/2023,DPR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Sheyla Maria Santiago da Silva Assistente Operacional 10476 V 15.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/Sobral 17 123,87 2.526,95 69,35 2.596,30 Tarcísio Cirino do Nascimento Assistente Operacional 10264 V 17.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/Sobral 15 123,87 2.229,66 69,35 2.299,01 Anderson Pinto Adão Auxiliar Operacional 10401 V 17.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/Sobral 15 123,87 2.229,66 69,35 2.299,01 José Aloísio Luz Júnior Auxiliar Operacional 10037 V 17.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/Sobral 15 123,87 2.229,66 69,35 2.299,01 Valdemir Marques dos Santos Auxiliar Operacional 10297 V 17.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/Sobral 15 123,87 2.229,66 69,35 2.299,01 Nelson Andrade da Silva Júnior Auxiliar Operacional 10039 V 17.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/Sobral 15 123,87 2.229,66 69,35 2.299,01 Francisco Washington Leite de Freitas Auxiliar Operacional 10029 V 17.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/Sobral 15 123,87 2.229,66 69,35 2.299,01

PORTARIA Nº225/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2023. Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°225/2023,DPR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME CARGO / FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Emanuele Bruna da Silva Bento Assistente Operacional 10460 V 16.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/ Juazeiro do Norte 16 123,87 2.378,30 193,05 2.571,35 Victória Cândido Bertoldo Assistente Operacional 10510 V 16.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/ Juazeiro do Norte 16 123,87 2.378,30 193,05 2.571,35 Luiz Feitosa de Aquino Assistente Operacional 10294 V 16.12.2023 a 31.12.2023 Fortaleza/ Juazeiro do Norte 16 123,87 2.378,30 193,05 2.571,35