DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Olinda – Aviso - Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01 TP-CMNO. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações posteriores, e Legislação Complementar em vigor, Lei nº 123/2006, Lei nº 147/2014, e alterações posteriores, e Lei 12.846/2013, o Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda-Ce, torna público que fará realizar, no dia 09 de janeiro de 2024, às 09 horas, no plenário da Câmara Municipal de Nova Olinda-CE, localizado na Rua Jeremias, nº 262, Centro, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria ao departamento de pessoal, de recursos humanos e consultoria ao setor de controle interno junto a Câmara Municipal de Nova Olinda, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Nova Olinda-CE, 13 de dezembro de 2023. Francisco de Assis Pereira de Santana Neto - Presidente da CPL CMNO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.12.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.12.001, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de Dezembro de 2023 (27/12/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 13 de Dezembro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.11.28.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.11.28.1 sendo o seguinte: Matias & Linhares LTDA, junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 13 de dezembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.001T-SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.11.001T-SRP, critério de julgamento Menor Preço por Grupo, para Registro de Preços para futuras contratações de serviços especializados de acesso á internet, com fornecimento de Links Banda Larga (VPN) via vibra óptica, para atender a Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 14 de Dezembro de 2023 às 08h00min. Término: 27 de Dezembro de 2023 às 08h00min. Abertura das Cartas Propostas: 27 de Dezembro de 2023 às 08h01min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 27 de Dezembro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo – Pregoeira. Eusébio, 13 de Dezembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Concorrência Publica nº 2023.12.13.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Publica n° 2023.12.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convênio nº 016/CIDADES/2023 - MAPP 5914, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de dezembro de 2023. Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval - Pregão Eletrônico Nº 10.008/2023- SRP. A Pregoeira do Município de Chaval - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10.008/2023- SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco, junto a Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03.01.2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03.01.2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03.01.2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico do compras.gov.br: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 13 de dezembro de 2023. Rebeca Lira Araújo - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.028/2023 - PE. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos em um elevador da marca tke do Hospital Municipal Raimundo Célio Rodrigues junto á Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet. com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce. ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 13 de dezembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 28 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1312.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de câmeras de monitoramento, materiais para instalação de câmeras e serviços de instalação de câmeras, junto a Secretaria de Educação e Desporto, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro-CE, 13 de dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Janeiro de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.11.01-SRP, com fins o Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole, 13 de Dezembro de 2023. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.29.1, na seguinte forma: A empresa E. Alves & Filho LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 13 de dezembro de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.