DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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135 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 43/23/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 28/12/2023 às 15h00min, através do site “www.bnccompras. org.br”, o Pregão Eletrônico nº 43/23/PE-DS, para a contratação de serviços de locação e frete de veículos automotores, bem como locação de horas de máquinas para atender as necessidades das Secretarias e Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www. ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 13 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 42/23/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 28/12/2023 às 11h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, o Pregão Eletrônico nº 42/23/PE-SS, para o Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga/Ce, 13 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.11.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação – Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2023.12.11.001, a Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.09.001 – 01. Objeto: aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. Vencedor: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA CNPJ/MF sob o nº 30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 485.273,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais). Data da Adjudicação e Homologação: 12 de Dezembro de 2023. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Marciana de Araujo Almeida – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01-TP-INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na (Sede e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, a partir da data desta publicação até o dia 20 de Dezembro de 2023 (horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 22 de dezembro de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca, 13 de dezembro de 2023. José Marcos de Pinho Brito - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Chamada Pública nº 02/23/CHP-SE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda em sessão que se realizará no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/Ce, 13 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 41/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 28/12/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 41/23/PE-DS, para o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc. org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 13 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09/23/TP-INF. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 29 de dezembro de 2023, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, receberá propostas para a contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal entre Água Branca e Sítio Ararás no município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2556 e o Projeto Básico, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Tomada de Preços Nº 09/23/ TP-INF. Ipaporanga/CE, 13 de dezembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pela empresa Imperius Serviços e Construções foi julgado Improcedente, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º 0609.01.2023.CP. Objeto: requalificação urbana e reforma da Praça Pública no entorno da Igreja Matriz Sede do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 15/12/2023 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. 13 de dezembro de 2023. Antônio Eudes de Lima Filho - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preço Nº. 2023.07.17.01. A Comissão de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de dezembro de 2023, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº. 2023.07.17.01, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma e ampliação da E.E.F Miguel Nunes Sede do Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Orós - CE, 13 de dezembro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.12.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.12.12.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada para implementação e acompanhamento de procedimentos, rotinas e práticas em contratações públicas para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 29 de dezembro de 2023 (29/12/2023), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 13 de dezembro de 2023. CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PE – A PMC torna público que realizará no dia 27 de Dezembro de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 019/2023-PE, referente à Aquisição de Ambulância TIPO B, (MAPP 5099), para o Município de Caridade/Ce, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 13 de Dezembro de 2023. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.