DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023121400007 7 Nº 237-A, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . MG Santo Antônio do Retiro . MG Santo Antônio do Rio Abaixo . MG Santo Hipólito . MG São Bento Abade . MG São Brás do Suaçuí . MG São Domingos das Dores . MG São Domingos do Prata . MG São Félix de Minas . MG São Francisco de Paula . MG São Francisco do Glória . MG São Geraldo . MG São Geraldo da Piedade . MG São Geraldo do Baixio . MG São Gonçalo do Abaeté . MG São Gonçalo do Pará . MG São Gonçalo do Rio Abaixo . MG São Gonçalo do Rio Preto . MG São Gonçalo do Sapucaí . MG São Gotardo . MG São João Batista do Glória . MG São João da Lagoa . MG São João da Mata . MG São João da Ponte . MG São João das Missões . MG São João do Manteninha . MG São João do Oriente . MG São João do Pacuí . MG São João Evangelista . MG São João Nepomuceno . MG São José da Safira . MG São José do Alegre . MG São José do Divino . MG São José do Goiabal . MG São José do Jacuri . MG São José do Mantimento . MG São Miguel do Anta . MG São Pedro da União . MG São Pedro do Suaçuí . MG São Pedro dos Ferros . MG São Romão . MG São Roque de Minas . MG São Sebastião da Bela Vista . MG São Sebastião da Vargem Alegre . MG São Sebastião do Anta . MG São Sebastião do Maranhão . MG São Sebastião do Oeste . MG São Sebastião do Rio Preto . MG São Sebastião do Rio Verde . MG São Tiago . MG São Tomás de Aquino . MG São Tomé das Letras . MG São Vicente de Minas . MG Sapucaí-Mirim . MG Sardoá . MG Sem-Peixe . MG Senador Amaral . MG Senador Cortes . MG Senador Firmino . MG Senador José Bento . MG Senador Modestino Gonçalves . MG Senhora de Oliveira . MG Senhora dos Remédios . MG Sericita . MG Seritinga . MG Serra Azul de Minas . MG Serra da Saudade . MG Serra do Salitre . MG Serra dos Aimorés . MG Serrania . MG Serranópolis de Minas . MG Serranos . MG Serro . MG Setubinha . MG Silveirânia . MG Silvianópolis . MG Simão Pereira . MG Simonésia . MG Sobrália . MG Soledade de Minas . MG Tabuleiro . MG Taparuba . MG Tapira . MG Tapiraí . MG Tarumirim . MG Teixeiras . MG Tiros . MG Tocantins . MG Tocos do Moji . MG Toledo . MG Tombos . MG Tumiritinga . MG Turmalina . MG Turvolândia . MG Ubaí . MG Ubaporanga . MG Umburatiba . MG União de Minas . MG Uruana de Minas . MG Urucânia . MG Urucuia . MG Vargem Alegre . MG Vargem Bonita . MG Vargem Grande do Rio Pardo . MG Varjão de Minas . MG Varzelândia . MG Vazante . MG Verdelândia . MG Veredinha . MG Veríssimo . MG Vermelho Novo . MG Vieiras . MG Virgem da Lapa . MG Virgínia . MG Virginópolis . MG Virgolândia . MG Volta Grande . MG Wenceslau Braz . MS Água Clara . MS Alcinópolis . MS Angélica . MS Antônio João . MS Aparecida do Taboado . MS Aral Moreira . MS Bandeirantes . MS Bataguassu . MS Batayporã . MS Brasilândia . MS Camapuã . MS Caracol . MS Cassilândia . MS Chapadão do Sul . MS Corguinho . MS Costa Rica . MS Dois Irmãos do Buriti . MS Eldorado . MS Figueirão . MS Guia Lopes da Laguna . MS Iguatemi . MS Inocência . MS Ivinhema . MS Japorã . MS Jaraguari . MS Jateí . MS Juti . MS Ladário . MS Laguna Carapã . MS Mundo Novo . MS Nioaque . MS Nova Alvorada do Sul . MS Novo Horizonte do Sul . MS Paraíso das Águas . MS Paranhos . MS Porto Murtinho . MS Ribas do Rio Pardo . MS Rio Negro . MS Rochedo . MS Santa Rita do Pardo . MS Sete Quedas . MS Sidrolândia . MS Sonora . MS Tacuru . MS Taquarussu . MT Água Boa . MT Alto Boa Vista . MT Alto Garças . MT Alto Paraguai . MT Araguaiana . MT Araguainha . MT Arenápolis . MT Aripuanã . MT Barão de Melgaço . MT Barra do Bugres . MT Bom Jesus do Araguaia . MT Campo Novo do Parecis . MT Campos de Júlio . MT Canabrava do Norte . MT Carlinda . MT Castanheira . MT Cocalinho . MT Colíder . MT Colniza . MT Comodoro . MT Conquista D'Oeste . MT Curvelândia . MT Denise . MT Feliz Natal . MT Gaúcha do Norte . MT Glória D'Oeste . MT Indiavaí . MT Ipiranga do Norte . MT Itanhangá . MT Itaúba . MT Jauru . MT Lambari D'Oeste . MT Luciara . MT Mirassol d'Oeste . MT Nortelândia . MT Nova Brasilândia . MT Nova Canaã do Norte . MT Nova Guarita . MT Nova Lacerda . MT Nova Monte Verde . MT Nova Nazaré . MT Nova Santa Helena . MT Nova Ubiratã . MT Nova Xavantina . MT Novo Horizonte do Norte . MT Novo Mundo . MT Novo Santo Antônio . MT Novo São Joaquim . MT Paranatinga