DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023121400017 17 Nº 237-A, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . BA Saúde . BA Seabra . BA Sebastião Laranjeiras . BA Senhor do Bonfim . BA Serrinha . BA Serrolândia . BA Tanhaçu . BA Tanque Novo . BA Taperoá . BA Tapiramutá . BA Teixeira de Freitas . BA Tremedal . BA Tucano . BA Uauá . BA Ubaitaba . BA Ubatã . BA Uibaí . BA Una . BA Urandi . BA Uruçuca . BA Utinga . BA Valente . BA Várzea do Poço . BA Várzea Nova . BA Wanderley . BA Wenceslau Guimarães . BA Xique-Xique . CE Acaraú . CE Acopiara . CE Alto Santo . CE Aracati . CE Aurora . CE Barreira . CE Barro . CE Baturité . CE Bela Cruz . CE Boa Viagem . CE Brejo Santo . CE Camocim . CE Campos Sales . CE Canindé . CE Carnaubal . CE Cedro . CE Crateús . CE Granja . CE Guaramiranga . CE Icó . CE Iguatu . CE Ipu . CE Ipueiras . CE Itapajé . CE Itapipoca . CE Jaguaribe . CE Jardim . CE Jijoca de Jericoacoara . CE Jucás . CE Limoeiro do Norte . CE Mauriti . CE Milagres . CE Mombaça . CE Monsenhor Tabosa . CE Morada Nova . CE Morrinhos . CE Pacoti . CE Paracuru . CE Pentecoste . CE Quiterianópolis . CE Quixadá . CE Quixeramobim . CE Redenção . CE Reriutaba . CE Russas . CE Santa Quitéria . CE São Benedito . CE Senador Pompeu . CE Tabuleiro do Norte . CE Tamboril . CE Tauá . CE Tianguá . CE Trairi . CE Ubajara . CE Uruburetama . CE Várzea Alegre . CE Viçosa do Ceará . ES Alegre . ES Baixo Guandu . ES Barra de São Francisco . ES Cachoeiro de Itapemirim . ES Castelo . ES Colatina . ES Conceição da Barra . ES Domingos Martins . ES Guaçuí . ES Iúna . ES João Neiva . ES Linhares . ES Mimoso do Sul . ES Montanha . ES Muniz Freire . ES Nova Venécia . ES Rio Novo do Sul . ES São Mateus . GO Acreúna . GO Água Limpa . GO Aloândia . GO Alto Paraíso de Goiás . GO Amorinópolis . GO Anicuns . GO Aporé . GO Aragarças . GO Araguapaz . GO Aruanã . GO Barro Alto . GO Bom Jardim de Goiás . GO Bom Jesus de Goiás . GO Britânia . GO Buriti Alegre . GO Cachoeira Alta . GO Cachoeira Dourada . GO Caçu . GO Caiapônia . GO Caldas Novas . GO Carmo do Rio Verde . GO Catalão . GO Cavalcante . GO Ceres . GO Córrego do Ouro . GO Corumbá de Goiás . GO Corumbaíba . GO Crixás . GO Davinópolis . GO Ed é i a . GO Fa i n a . GO Fazenda Nova . GO Goianésia . GO Goiás . GO Goiatuba . GO Ipameri . GO Iporá . GO Itaberaí . GO Itajá . GO Itapaci . GO Itapuranga . GO Itarumã . GO Itumbiara . GO Ivolândia . GO Jandaia . GO Jaraguá . GO Jataí . GO Jussara . GO Mairipotaba . GO Mara Rosa . GO Marzagão . GO Maurilândia . GO Minaçu . GO Mineiros . GO Moiporá . GO Montes Claros de Goiás . GO Montividiu . GO Morrinhos . GO Mozarlândia . GO Mundo Novo . GO Niquelândia . GO Novo Brasil . GO Novo Planalto . GO Padre Bernardo . GO Palmeiras de Goiás . GO Palmelo . GO Palminópolis . GO Panamá . GO Paranaiguara . GO Paraúna . GO Piracanjuba . GO Piranhas . GO Pires do Rio . GO Porangatu . GO Portelândia . GO Quirinópolis . GO Rubiataba . GO Sanclerlândia . GO Santa Cruz de Goiás . GO Santa Helena de Goiás . GO Santa Tereza de Goiás . GO Santa Terezinha de Goiás . GO São Francisco de Goiás . GO São Luís de Montes Belos . GO São Miguel do Araguaia . GO São Simão . GO Uruaçu . GO Uruana . MA Açailândia . MA Alto Alegre do Pindaré . MA Amarante do Maranhão . MA Bacabal . MA Balsas . MA Barra do Corda . MA Bela Vista do Maranhão . MA Belágua . MA Bom Jardim . MA Bom Jesus das Selvas . MA Brejo . MA Brejo de Areia . MA Buriti Bravo . MA Buriticupu . MA Cajari . MA Cândido Mendes . MA Cantanhede