Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 21

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023121400021 21 Nº 237-A, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . RS Tapera . RS Tenente Portela . RS Terra de Areia . RS Tiradentes do Sul . RS Torres . RS Três Cachoeiras . RS Três de Maio . RS Três Passos . RS Uruguaiana . RS Vacaria . RS Venâncio Aires . SC Abelardo Luz . SC Alfredo Wagner . SC Araranguá . SC Balneário Camboriú . SC Balneário Piçarras . SC Barra Velha . SC Bom Jardim da Serra . SC Brusque . SC Caçador . SC Campos Novos . SC Canoinhas . SC Catanduvas . SC Chapecó . SC Concórdia . SC Criciúma . SC Cunha Porã . SC Curitibanos . SC Dionísio Cerqueira . SC Fraiburgo . SC Governador Celso Ramos . SC Gravatal . SC Herval d'Oeste . SC Imbituba . SC Irineópolis . SC Itaiópolis . SC Itajaí . SC Itapoá . SC Jacinto Machado . SC Joaçaba . SC Lages . SC Laguna . SC Laurentino . SC Mafra . SC Major Vieira . SC Maracajá . SC Maravilha . SC Mirim Doce . SC Mondaí . SC Monte Carlo . SC Nova Trento . SC Palma Sola . SC Ponte Serrada . SC Porto Belo . SC Porto União . SC Rancho Queimado . SC Rio do Sul . SC Rio Negrinho . SC Santa Cecília . SC Santa Terezinha . SC São Bento do Sul . SC São Carlos . SC São Joaquim . SC São Lourenço do Oeste . SC São Ludgero . SC São Miguel do Oeste . SC Tijucas . SC Timbó . SC Tubarão . SC Urubici . SC Urupema . SC Videira . SC Xanxerê . SE Campo do Brito . SE Canindé de São Francisco . SE Estância . SE Gararu . SE Itabaianinha . SE Lagarto . SE Monte Alegre de Sergipe . SE Nossa Senhora da Glória . SE Pedrinhas . SE Poço Verde . SE Propriá . SE Salgado . SE Tobias Barreto . TO Aguiarnópolis . TO Aliança do Tocantins . TO Almas . TO Alvorada . TO Ananás . TO Angico . TO Aragominas . TO Araguacema . TO Araguaçu . TO Araguaína . TO Araguatins . TO Arapoema . TO Arraias . TO Augustinópolis . TO Aurora do Tocantins . TO Axixá do Tocantins . TO Babaçulândia . TO Brejinho de Nazaré . TO Buriti do Tocantins . TO Cachoeirinha . TO Carrasco Bonito . TO Colinas do Tocantins . TO Colméia . TO Cristalândia . TO Darcinópolis . TO Dianópolis . TO Dueré . TO Esperantina . TO Fá t i m a . TO Figueirópolis . TO Filadélfia . TO Formoso do Araguaia . TO Goiatins . TO Guaraí . TO Gurupi . TO Itaguatins . TO Itaporã do Tocantins . TO Lizarda . TO Luzinópolis . TO Maurilândia do Tocantins . TO Miracema do Tocantins . TO Miranorte . TO Monte do Carmo . TO Muricilândia . TO Natividade . TO Nova Olinda . TO Novo Acordo . TO Palmeirópolis . TO Paraíso do Tocantins . TO Paranã . TO Pedro Afonso . TO Peixe . TO Pium . TO Ponte Alta do Tocantins . TO Praia Norte . TO Presidente Kennedy . TO Santa Fé do Araguaia . TO São Bento do Tocantins . TO São Miguel do Tocantins . TO São Sebastião do Tocantins . TO Sítio Novo do Tocantins . TO Tocantinópolis . TO Wanderlândia . TO Xambioá JUSCELINO FILHO (*) Republicado por ter saído, no DOU de 8-12-2023, Edição 233-A, Seção 1, Extra A, pág. 1, com incorreções no original.