DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor CICERO JEFFERSON BARBOZA
do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°801/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de
2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:C98C44B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°903/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO JEFFERSON BARBOZA, portador de CPF: 072.141.023-58, RG:20088328036, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:F2BC87EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°904/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora CICERA CHAVIER EUFRASIO DANTAS do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°750/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de
2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:CBB5B14D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°905/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR a Sra. CICERA CHAVIER EUFRASIO DANTAS, portadora de CPF: 946.097.053-20, RG:2000034044257, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO , junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:BABE640D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº906/2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que o prazo estipulado para conclusão dos fatos objetos do presente procedimento se esgotou, bem como o pedido da comissão que compõe o PAD, não foram suficientes; CONSIDERANDO as atribuições que foram incumbidas através da Portaria N°779/2023
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por mais 60 DIAS O PRAZO para conclusão dos
trabalhos pela comissão processante.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de dezembro de 2023.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:41BF6A4D